O empres\u00e1rio Joe Berardo \u00e9 ouvido esta sexta-feira na comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito \u00e0 recapitaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da Caixa Geral de Dep\u00f3sitos (CGD), depois de ter sido um dos nomes mais mencionados nas audi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a auditoria da EY \u00e0 gest\u00e3o da Caixa Geral de Dep\u00f3sitos (CGD) entre 2000 e 2015, o banco p\u00fablico tinha uma exposi\u00e7\u00e3o a Joe Berardo e a empresas do seu universo na ordem dos 321 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
De acordo com o documento, que omite nomes de devedores, este valor deve-se aos empr\u00e9stimos de 350 milh\u00f5es de euros \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Berardo, concedido em 2007, e de 50 milh\u00f5es \u00e0 Metalgest, empresa do seu universo, concedido inicialmente em 2006 e posteriormente renegociado.<\/p>\n
Estes empr\u00e9stimos serviram para financiar a compra de a\u00e7\u00f5es do BCP, naquilo que alguns deputados j\u00e1 classificaram de \u201cassalto\u201d ao banco, em 2007, cuja garantia eram as pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es, que depois desvalorizaram praticamente na totalidade, gerando grandes perdas para o banco p\u00fablico.<\/p>\n
O nome de Joe Berardo come\u00e7ou a tornar-se mais aud\u00edvel nas audi\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito em 27 de mar\u00e7o, tendo a deputada do BE Mariana Mort\u00e1gua referido a exist\u00eancia de um relat\u00f3rio do Banco de Portugal, de 2011, que apontava \u00e0 Caixa a responsabilidade de \u201cconsidera\u00e7\u00e3o dos avales pessoais sem que haja avalia\u00e7\u00e3o do avalista\u201d.<\/p>\n
O patrim\u00f3nio de Joe Berardo tem sido escalpelizado na comiss\u00e3o, tendo sido repetido v\u00e1rias vezes durante as audi\u00e7\u00f5es que o \u00fanico patrim\u00f3nio registado em seu nome \u201cera uma garagem\u201d na Madeira, tal como comprovado por documentos da CGD identificados por Faria de Oliveira, presidente do banco entre 2008 e 2010.<\/p>\n
Em 02 de abril, o antigo revisor oficial de contas da CGD Manuel de Oliveira Rego disse, sem referir diretamente o nome do empres\u00e1rio, que \u201cfoi feito um esfor\u00e7o, em termos de aval pessoal dele [Joe Berardo] e da esposa, em termos de cole\u00e7\u00f5es de arte\u201d.<\/p>\n
No dia seguinte, o antigo presidente do conselho fiscal da CGD Eduardo Paz Ferreira considerou \u201cextremamente dif\u00edcil\u201d que o banco consiga recuperar as garantias dadas pelo empres\u00e1rio madeirense.<\/p>\n
Paz Ferreira considerou o processo de tentativa de recupera\u00e7\u00e3o de garantias a Joe Berardo \u201cuma enorme confus\u00e3o jur\u00eddica\u201d, que envolve \u201ca Funda\u00e7\u00e3o Berardo\u201d e \u201cas liga\u00e7\u00f5es com o Estado\u201d.<\/p>\n
\u201cSe h\u00e1 coisa que [Joe Berardo] sabe fazer \u00e9 escolher bons advogados\u201d, acrescentou Eduardo Paz Ferreira.<\/p>\n
O tamb\u00e9m professor universit\u00e1rio desejou ainda \u201cmuito boa sorte\u201d \u00e0 atual administra\u00e7\u00e3o da Caixa numa \u201copera\u00e7\u00e3o \u2018kamikaze\u2019 para conseguir ir ao \u2018core\u2019 [centro] do senhor Berardo\u201d.<\/p>\n
De acordo com o Di\u00e1rio de Not\u00edcias de 13 de julho de 2017, Joe Berardo deu como garantia dos empr\u00e9stimos os t\u00edtulos que tem da Associa\u00e7\u00e3o Cole\u00e7\u00e3o Berardo, mas n\u00e3o \u00e9 certo que as obras em exposi\u00e7\u00e3o na Cole\u00e7\u00e3o Berardo, em Bel\u00e9m, Lisboa, sejam v\u00e1lidas como garantia, uma vez que n\u00e3o t\u00eam registo, e que a Funda\u00e7\u00e3o de Arte Moderna e Contempor\u00e2nea — Cole\u00e7\u00e3o Berardo, envolve, al\u00e9m da Associa\u00e7\u00e3o Cole\u00e7\u00e3o Berardo, o pr\u00f3prio empres\u00e1rio a t\u00edtulo individual, o Centro Cultural de Bel\u00e9m e o Estado.<\/p>\n
Eduardo Paz Ferreira sugeriu ainda que Berardo era um \u201ccliente totalmente especial e \u00e0 margem das regras\u201d na CGD.<\/p>\n
No entanto, o ex-diretor de grandes empresas da CGD Cabral dos Santos disse que \u201ca Metalgest e a Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Berardo nunca tiveram qualquer tipo de privil\u00e9gio de tratamento na Caixa, muito menos um tratamento \u00e0 margem das regras\u201d.<\/p>\n
O antigo presidente da CGD Carlos Santos Ferreira alinhou pela mesma ideia, dizendo que nunca viu \u201cnada que permitisse concluir que essa pessoa […] tivesse tido tratamento fora das regras\u201d, numa resposta ao deputado Paulo S\u00e1 (PCP).<\/p>\n
Em 20 de abril, a CGD, BCP e Novo Banco entregaram no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa uma a\u00e7\u00e3o executiva para cobrar d\u00edvidas de Joe Berardo, de quase 1.000 milh\u00f5es de euros, executando ainda a Funda\u00e7\u00e3o e duas empresas ligadas ao empres\u00e1rio.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o para cobran\u00e7a de uma d\u00edvida total de 962.162.180,21 euros tem como executados o empres\u00e1rio Jos\u00e9 Manuel Rodrigues Berardo (conhecido por Joe Berardo), a Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Berardo – Institui\u00e7\u00e3o Particular de Solidariedade Social, a empresa Metalgest- Sociedade de Gest\u00e3o e a empresa Moagens Associadas, SA.<\/p>\n
Um dos objetivos da a\u00e7\u00e3o \u00e9 aceder \u00e0s obras de arte da Cole\u00e7\u00e3o Berardo, sobre a qual o empres\u00e1rio tem um acordo com o Estado pela qual as obras est\u00e3o em exposi\u00e7\u00e3o no Centro Cultural de Bel\u00e9m (CCB), em Lisboa, at\u00e9 2022, n\u00e3o podendo ser vendidas.<\/p>\n