O Presidente do Conselho Geral e de Supervis\u00e3o da ADSE, Jo\u00e3o Proen\u00e7a, critica a pol\u00edtica da direc\u00e7\u00e3o do subsistema de sa\u00fade, que deixou as novas conven\u00e7\u00f5es com prestadores de sa\u00fade congeladas. Numa entrevista ao ECO, Jo\u00e3o Proen\u00e7a define como \u201curgente\u201d a necessidade de celebrar novos acordos de conven\u00e7\u00e3o com prestadores de sa\u00fade, numa altura em que est\u00e3o em curso negocia\u00e7\u00f5es com grupos privados de sa\u00fade, bem como a revis\u00e3o das tabelas que estabelecem os pre\u00e7os cobrados aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Os A\u00e7ores e a Madeira s\u00e3o algumas das regi\u00f5es apontadas pelo l\u00edder do \u00f3rg\u00e3o de supervis\u00e3o da ADSE como suscept\u00edveis \u00e0 pr\u00e1tica de monop\u00f3lio por parte dos prestadores de sa\u00fade escolhidos para as conven\u00e7\u00f5es. Enquanto o regime livre permite aos benefici\u00e1rios irem a outros prestadores, o custo suportado \u00e9 \u201cbrutalmente superior\u201d do que quando se opta por um estabelecimento que tem acordos com a ADSE. \u201cH\u00e1 regi\u00f5es do pa\u00eds onde n\u00e3o h\u00e1 cobertura, onde a ADSE continua a n\u00e3o dar resposta.<\/p>\n
H\u00e1 muitos hospitais, por exemplo das Miseric\u00f3rdias espalhadas pelo pa\u00eds, a quem a ADSE n\u00e3o tem dado resposta. O caso dos A\u00e7ores e da Madeira \u00e9 o mais absurdo, onde praticamente n\u00e3o h\u00e1 regime convencionado, e quando h\u00e1 \u00e9 um regime de monop\u00f3lio totalmente inaceit\u00e1vel\u201d, acusa o supervisor. Jo\u00e3o Proen\u00e7a afirma na entrevista ao ECO que este \u201c\u00e9 um processo que se vem arrastando. Houve algumas dificuldades no relacionamento com alguns prestadores de sa\u00fade, o que dificultou o avan\u00e7o do processo.<\/p>\n
O Governo em maio do ano passado, no decreto de lei da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, tomou algumas medidas dizendo que se as tabelas n\u00e3o forem revistas devem-se aplicar estas regras, relativamente \u00e0s margens para medicamentos e pr\u00f3teses, pre\u00e7os fechados das interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas, o Governo fixou algumas regras na aus\u00eancia de revis\u00e3o das tabelas. Neste momento, ainda se continua a assistir \u00e0 revis\u00e3o das tabelas e as regras ainda n\u00e3o est\u00e3o em vigor.<\/p>\n
O que est\u00e1 em causa \u00e9 a ADSE elaborar uma proposta de revis\u00e3o de tabelas, e o que nos \u00e9 apontado agora, em termos de compromisso do conselho directivo, \u00e9 apresentar a proposta at\u00e9 meados deste m\u00eas. Estamos a aguardar essa proposta, na \u00faltima reuni\u00e3o do CGS foi decido criar um grupo de trabalho para come\u00e7ar a preparar um parecer sobre as tabelas, visto que obrigatoriamente tem de se pronunciar.<\/p>\n
\u00c9 muito importante rever as tabelas ao n\u00edvel do regime convencionado: relativamente a grande parte das interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas deve haver um pre\u00e7o que envolva todos os custos e relativamente \u00e0s pr\u00f3teses e medicamentos em meio hospitalar haver uma margem m\u00e1xima que pode ser aplicada pelos prestadores de sa\u00fade. Isto porque os outros medicamentos s\u00e3o abrangidos pelas regras gerais para todos os cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n