O Governo Regional dos A\u00e7ores enviou ontem ao Parlamento as auditorias \u00e0 ATA e \u00e0s Santas Casas. Numa pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o daremos conta das auditorias das Santas Casas, j\u00e1 que os documentos foram divulgados \u00e0 hora do fecho desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quanto \u00e0 ATA, transcrevemos a seguir algumas das passagens mais importantes da auditoria elaborada pela Ernst & Young: \u201cN\u00e3o nos foi facultada a acta da Assembleia Geral que suporta a aprova\u00e7\u00e3o do novo contrato de trabalho do Director executivo, datado de 1 de Janeiro de 2016 e assinado pelos Presidente e Vice-presidente \u00e0 data, que resultou no aumento do seu vencimento base, IHT e despesas de representa\u00e7\u00e3o e em correc\u00e7\u00f5es das suas remunera\u00e7\u00f5es de Janeiro a Junho de 2016\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o nos foi facultada a acta da Assembleia Geral que suporta a aprova\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria atribu\u00edda ao Director Executivo em Junho de 2016 no montante de 12.420 euros com pagamento ocorrido em Julho de 2016. Promo\u00e7\u00e3o e aumento de 1.554 euros para 3.095 euros de uma colaboradora, aprovados pela Direc\u00e7\u00e3o (2 membros) relativamente \u00e0 qual consideramos existir um interesse em conflito, suportada em duas actas de reuni\u00e3o de Direc\u00e7\u00e3o (ata avulsa datada de 16 Fevereiro de 2017 e acta n\u00ba 6 datada de 17 de Mar\u00e7o)\u201d.<\/p>\n
\u201cComposi\u00e7\u00e3o da Direc\u00e7\u00e3o passou a ser de 2 membros ap\u00f3s o falecimento do vogal em 1 de Mar\u00e7o de 2017, sem que tenha ocorrido a sua substitui\u00e7\u00e3o, pelo que as decis\u00f5es tomadas a partir dessa data tiveram no m\u00e1ximo 2 membros presentes sendo um deles o Presidente, que tem voto de qualidade\u201d. \u201cN\u00e3o nos foi facultada a acta da Assembleia Geral que suporta a aprova\u00e7\u00e3o do aumento salarial do Presidente da Direc\u00e7\u00e3o de 2.800 euros para 3.035 euros com efeitos a partir de Maio de 2017\u201d.<\/p>\n
\u201cDevido ao facto de os procedimentos acima n\u00e3o constitu\u00edrem uma auditoria completa nem um exame simplificado \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da Associa\u00e7\u00e3o Turismo dos A\u00e7ores tomadas como um todo, feitos de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria ou Normas Internacionais sobre Exames simplificados, n\u00e3o expressamos qualquer seguran\u00e7a sobre as referidas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
O nosso relat\u00f3rio destina-se exclusivamente para a finalidade apresentada no primeiro par\u00e1grafo deste relat\u00f3rio e \u00e9 para vossa informa\u00e7\u00e3o. Este relat\u00f3rio refere-se apenas \u00e0 conformidade dos custos incorridos e das obriga\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Turismo dos A\u00e7ores no \u00e2mbito dos contratos programa atr\u00e1s especificados e n\u00e3o se estende \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da Associa\u00e7\u00e3o Turismo dos A\u00e7ores, tomadas como um todo\u201d, conclui a auditoria.<\/p>\n