A C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda-feira, 8 de Abril, a recolher propostas para o Or\u00e7amento Participativo (OP) do munic\u00edpio, num processo que decorrer\u00e1 at\u00e9 16 de Maio. \u00c0 semelhan\u00e7a do ano passado, a autarquia ir\u00e1 promover v\u00e1rios encontros de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em v\u00e1rias freguesias do concelho, com vista a ouvir os mun\u00edcipes.<\/p>\n
O primeiro, de um total de 10, ter\u00e1 lugar na segunda-feira, na sede do Agrupamento 433 \u2013 CNE, \u00e0s 20h00, abrangendo as freguesias dos Arrifes e Covoada, enquanto o segundo ser\u00e1 a 10 de Abril, na EB1\/JI Padre Jos\u00e9 Cabral Lindo (Ginetes, Mosteiros e Sete Cidades). O terceiro encontro ser\u00e1 a 15 de Abril, \u00e0s 20h00, no Polivalente de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Sebasti\u00e3o) e o quarto no Centro Recreativo dos Rem\u00e9dios, a 23 de Abril, \u00e0 mesma hora (Ajuda, Pilar e Rem\u00e9dios). J\u00e1 o quinto encontro de participa\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcado para 29 de Abril, tamb\u00e9m \u00e0s 20h00, no Complexo Sociocultural do Livramento (Livramento e S\u00e3o Roque).<\/p>\n
A 6 de Maio, \u00e0 mesma hora, no Sal\u00e3o Recreativo dos Aflitos, realiza-se o sexto encontro com as freguesias dos Fenais da Luz e de S\u00e3o Vicente. Candel\u00e1ria, Feteiras e Relva s\u00e3o as freguesias que v\u00e3o participar na s\u00e9tima reuni\u00e3o, que se realizar\u00e1 a 7 de Maio, tamb\u00e9m \u00e0s 20h00, no Sal\u00e3o da Irmandade Imp\u00e9rio da Festa (Feteiras).<\/p>\n
A 9 de Maio, \u00e0 mesma hora, na sede da Banda Filarm\u00f3nica Lira Nossa Senhora da Oliveira, ter\u00e1 lugar o antepen\u00faltimo encontro de participa\u00e7\u00e3o, que abrande as freguesias de Faj\u00e3 de Baixo e de Faj\u00e3 de Cima. Entretanto, as freguesias de Capelas, Santo Ant\u00f3nio e Santa B\u00e1rbara marcar\u00e3o presen\u00e7a no encontro de 14 de Maio, a realizar tamb\u00e9m \u00e0s 20h00, no Edif\u00edcio Polivalente da Casa do Povo das Capelas.<\/p>\n
O \u00faltimo encontro de participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a 16 de Maio, no Centro C\u00edvico e Cultural de Santa Clara, \u00e0 mesma hora (S\u00e3o Jos\u00e9 e Santa Clara). Recorde-se que o OP de Ponta Delgada tem car\u00e1cter deliberativo e uma afecta\u00e7\u00e3o anual m\u00ednima de 2,5% da despesa de capital do or\u00e7amento do munic\u00edpio, contando cada projecto com um valor m\u00e1ximo de 75 mil euros.<\/p>\n
Em comunicado, a autarquia real\u00e7a que o OP \u00e9 \u201cum processo de democracia participativa onde podem participar todos os cidad\u00e3os maiores de 16 anos que tenham rela\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio de Ponta Delgada, ou por serem residentes, ou por exercerem actividade profissional, ou ainda por estudarem ou frequentarem o concelho, sendo que a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre em nome individual\u201d.<\/p>\n
As propostas s\u00e3o \u201csempre apresentadas nos encontros\u201d de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em nome individual, e \u201ct\u00eam de enquadrar-se nas compet\u00eancias do munic\u00edpio e nos limites administrativos do concelho e s\u00e3o submetidas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. As propostas mais votadas s\u00e3o sujeitas a valida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para serem divulgadas e submetidas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o final dos cidad\u00e3os, explica a autarquia. Segundo o presidente da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada, o OP 2019 apresenta-se como mais um acto de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, que \u201ctem sido um contributo decisivo para a constante democratiza\u00e7\u00e3o da democracia\u201d.<\/p>\n
\u201cA exist\u00eancia do nosso Or\u00e7amento Participativo, com car\u00e1cter deliberativo, pioneiro no Poder Local dos A\u00e7ores, \u00e9 exponente do conjunto de outras iniciativas. Importa aperfei\u00e7oar m\u00e9todos e chamar mais cidad\u00e3os para a experi\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d, considera Jos\u00e9 Manuel Bolieiro. O autarca acrescenta ainda que essa participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica surge \u201cem fun\u00e7\u00e3o da melhoria cont\u00ednua; do refor\u00e7o da credibiliza\u00e7\u00e3o das propostas e da sua exequibilidade, em curto prazo\u201d.<\/p>\n