Os Governos dos A\u00e7ores e da Madeira assinar\u00e3o \u201cem breve\u201d uma declara\u00e7\u00e3o conjunta com \u201cpropostas concretas para a reforma da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC)\u201d no p\u00f3s-2020, com o intuito de \u201cresponder aos desafios da agricultura nas Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas\u201d.<\/p>\n
De acordo com uma nota enviada \u00e0 imprensa pelo executivo a\u00e7oriano, o texto ser\u00e1 tamb\u00e9m assinado pelo executivo das Can\u00e1rias e surgir\u00e1 ap\u00f3s \u201ccontactos estreitos e muito produtivos para articular e definir uma posi\u00e7\u00e3o comum sobre a reforma da PAC, tanto mais que est\u00e3o em causa mat\u00e9rias com implica\u00e7\u00f5es comuns nas tr\u00eas Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas (RUP)\u201d.<\/p>\n
Os secret\u00e1rios regionais da Agricultura dos executivos dos A\u00e7ores e da Madeira, Jo\u00e3o Ponte e Humberto Vasconcelos, estiveram hoje reunidos em Lisboa com o vice-conselheiro do setor prim\u00e1rio do Governo das Can\u00e1rias, Abel Morales, e todos pedem que a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental do programa POSEI \u201cse mantenha ao n\u00edvel atual\u201d e possa, inclusivamente, \u201cser ajustada para responder a desafios atuais e futuros das produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas nas RUP\u201d.<\/p>\n
\u201cQuando a Comiss\u00e3o Europeia prev\u00ea um corte de 3,9% nos fundos do POSEI n\u00e3o tem em considera\u00e7\u00e3o as especificidades das RUP. Diminuir o financiamento implicar\u00e1 reduzir as produ\u00e7\u00f5es, com o perigo acrescido de promover o abandono das explora\u00e7\u00f5es, dada a dificuldade de os produtores alcan\u00e7arem um n\u00edvel de competitividade similar ao da agricultura continental\u201d, frisou o governante a\u00e7oriano, citado em nota de imprensa do seu gabinete.<\/p>\n
Quanto ao corte de 15% no segundo pilar da PAC, proposto pela Comiss\u00e3o Europeia, Jo\u00e3o Ponte diz que se trata de \u201calgo preocupante\u201d, dada a import\u00e2ncia deste financiamento para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de car\u00e1ter ambiental e de investimento, que contribuem para a melhoria da competitividade do setor e para a prote\u00e7\u00e3o do ambiente.<\/p>\n
As RUP, precisou ainda, devem ter planos estrat\u00e9gicos pr\u00f3prios e distintos dos nacionais, que proporcionem programas de desenvolvimento rural espec\u00edficos para as regi\u00f5es, \u201ccontemplando um conjunto de medidas que v\u00e3o ao encontro das reais necessidades e das suas especificidades\u201d.<\/p>\n