{"id":18113,"date":"2018-09-20T19:39:57","date_gmt":"2018-09-20T23:39:57","guid":{"rendered":"http:\/\/mileniostadium.com\/?p=18113"},"modified":"2018-09-20T20:41:02","modified_gmt":"2018-09-21T00:41:02","slug":"entrevista-secretario-de-estado-das-comunidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mileniostadium.com\/local\/comunidade\/entrevista-secretario-de-estado-das-comunidades\/","title":{"rendered":"Exclusivo Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades anuncia para o<\/strong><\/p>\n

Consulado Geral de Portugal em Toronto<\/strong><\/p>\n

mais funcion\u00e1rios, rapidez e efici\u00eancia<\/strong><\/p>\n

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Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro \u00e9 Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades desde 2015. Desde ent\u00e3o o antigo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Bai\u00e3o (que conseguiu arrancar do fundo da lista dos mais pobres concelhos portugueses), tem corrido o mundo, indo ao encontro dos portugueses que escolheram viver num outro pa\u00eds que n\u00e3o o seu de origem. Estes anos serviram para identificar as principais necessidades da di\u00e1spora e come\u00e7ar a implementar medidas que as atenuem.<\/p>\n

A entrada em fun\u00e7\u00f5es do novo C\u00f4nsul Geral de Portugal em Toronto serviu de pretexto para esta entrevista exclusiva do jornal Mil\u00e9nio com Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro que come\u00e7ou por nos indicar quais as linhas orientadoras do trabalho que a sua Secretaria de Estado quer desenvolver junto das comunidades portuguesas no mundo incluindo, naturalmente, o Canad\u00e1.<\/p>\n

Mil\u00e9nio Stadium: Antes de mais, gostar\u00edamos de saber quais s\u00e3o as grandes linhas orientadoras da Secretaria de Estado das Comunidades para a pol\u00edtica de Portugal junto das comunidades portuguesas no mundo e, naturalmente, tamb\u00e9m junto da comunidade portuguesa residente no Canad\u00e1? E, portanto, quais s\u00e3o as linhas orientadoras que o novo C\u00f4nsul leva consigo para implementar no seu trabalho no dia-a-dia em Toronto?<\/strong><\/p>\n

Secret\u00e1rio de Estado das Comunidades:\u00a0<\/strong>Queria aproveitar esta oportunidade para enviar um abra\u00e7o a todos os nossos conterr\u00e2neos no Canad\u00e1. Eu queria come\u00e7ar por sinalizar aquela que \u00e9 uma das mais importantes prioridades de trabalho da Secretaria de Estado das Comunidades e que tem que ver com a necessidade de garantirmos o refor\u00e7o de meios humanos nos postos consulares, assim como garantir a moderniza\u00e7\u00e3o dos postos consulares. S\u00e3o duas \u00e1reas de trabalho que caminham conjuntamente para garantir servi\u00e7os mais adequados, mais ajustados \u00e0s necessidades e com capacidade de garantir maior proximidade na rela\u00e7\u00e3o com as pessoas. A Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser vista como algo que est\u00e1 distante das pessoas: a Administra\u00e7\u00e3o e os servidores da Administra\u00e7\u00e3o t\u00eam que procurar entender que os cidad\u00e3os s\u00e3o o fundamento e s\u00e3o os destinat\u00e1rios primeiros do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. E, portanto, a primeira prioridade de trabalho para o conjunto de postos da rede consular \u00e9 esta e devo dizer que, nomeadamente, no Consulado Geral em Toronto, est\u00e1 neste momento a decorrer o concurso \u2013 que j\u00e1 vai ser acompanhado pelo novo C\u00f4nsul \u2013 para a admiss\u00e3o de mais dois funcion\u00e1rios para o atendimento e para o tratamento dos servi\u00e7os consulares e tamb\u00e9m de um Chanceler. Como sabe, o Chanceler tem responsabilidades de natureza administrativa e financeira e estamos a falar, portanto, de tr\u00eas novos funcion\u00e1rios para o posto. Em regra e em m\u00e9dia, na rede consular um funcion\u00e1rio consegue praticar entre quatro e cinco mil atos consulares, o que significa que n\u00f3s estaremos a refor\u00e7ar o posto consular de Toronto para poder praticar, anualmente, mais 15 mil atos consulares.<\/p>\n

MS: Ao tomar estas medidas \u00e9 porque, com certeza, foi detetada alguma falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o do consulado em Toronto\u2026<\/strong><\/p>\n

SEC:<\/strong> N\u00e3o apenas em Toronto. Vamos ver uma coisa: n\u00f3s perdemos cerca de um ter\u00e7o do pessoal do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros entre 2010 e 2015 por for\u00e7a da crise econ\u00f3mica e financeira. Ali\u00e1s, n\u00e3o foi apenas nos servi\u00e7os externos do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, como se tem visto. Foi na sa\u00fade, foi na educa\u00e7\u00e3o \u2026 \u00a0Da\u00ed que tenha havido uma primeira, digamos, decis\u00e3o pol\u00edtica do governo de refor\u00e7ar os meios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e em segundo lugar de repor n\u00edveis salariais adequados \u00e0quilo que s\u00e3o as exig\u00eancias e a atratividade dos pr\u00f3prios servi\u00e7os. \u00c9 evidente que not\u00e1mos em muitos postos consulares que havia pouca atratividade dos postos de trabalho, na medida em que os trabalhadores destacados, passam a ter que viver em pa\u00edses cujo rendimento e o poder de compra est\u00e1 muito acima do poder de compra em Portugal. Financeiramente concorrer ao lugar n\u00e3o era atrativo. Raz\u00e3o pela qual tenhamos tamb\u00e9m trabalhado em duas outras dimens\u00f5es muito importantes: a primeira foi o acordo relativo ao Mecanismo de Corre\u00e7\u00e3o Cambial que permite que trabalhadores portugueses sejam compensados das perdas que decorrem do c\u00e2mbio; uma segunda medida tem a ver com uma taxa liberat\u00f3ria que introduzimos em sede de IRS. Ou seja, agora h\u00e1 funcion\u00e1rios que, estando a trabalhar em pa\u00edses cujo poder de compra est\u00e1 muito acima do poder de compra portugu\u00eas, t\u00eam uma parte do seu rendimento que n\u00e3o \u00e9 objeto de tributa\u00e7\u00e3o em sede de IRS. Mas o que \u00e9 que isto significa? Significa que os trabalhadores n\u00e3o apenas viram, digamos, o seu esfor\u00e7o ser minorado pelo efeito da entrada de novos trabalhadores, que \u00e9 um processo que est\u00e1 a decorrer, como tamb\u00e9m viram melhoradas as condi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias.<\/p>\n

MS: No fundo tentam, com estas medidas, agilizar os servi\u00e7os e assim \u201cencurtar a dist\u00e2ncia\u201d entre o pa\u00eds e os portugueses que vivem fora?<\/strong><\/p>\n

SEC:\u00a0<\/strong>Sim! Da\u00ed que, concomitantemente, h\u00e1 uma pol\u00edtica de moderniza\u00e7\u00e3o. Cri\u00e1mos o espa\u00e7o do cidad\u00e3o \u2013 ainda n\u00e3o cheg\u00e1mos ao Canad\u00e1, mas temos esse objetivo, depois de resolvermos alguns problemas de infraestrutura tecnol\u00f3gica e em fun\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos fusos hor\u00e1rios \u2013 que permite levar para os postos consulares mais de 50 servi\u00e7os, ou seja, os portugueses residentes no estrangeiro passam a poder tratar tudo o que tem que ver com administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica portuguesa nos espa\u00e7os do cidad\u00e3o dos postos consulares. Uma segunda experi\u00eancia muito importante tem a ver com o ensino de portugu\u00eas \u00e0 dist\u00e2ncia \u2013 temos uma aplica\u00e7\u00e3o, numa coopera\u00e7\u00e3o do Instituto Cam\u00f5es com a Porto Editora que permite \u00e0 dist\u00e2ncia, a partir do seu computador de casa, entrar nos conte\u00fados de l\u00edngua portuguesa como se estivessem numa escola em Portugal e fazer um processo de aprendizagem que pode, inclusivamente, ser acompanhado por um tutor. Temos tamb\u00e9m o registo de viajante dispon\u00edvel gratuitamente na internet. Por outro lado, o governo decidiu tamb\u00e9m (estamos a aguardar a publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica) que documentos em l\u00edngua inglesa, francesa ou espanhola n\u00e3o care\u00e7am de tradu\u00e7\u00e3o para serem aceites nos servi\u00e7os consulares portugueses. Outra mudan\u00e7a muito importante \u00e9 a que tem a ver com a validade do cart\u00e3o de cidad\u00e3o \u2013 passa a ter uma validade de 10 anos, para os cidad\u00e3os maiores de 25 anos.<\/p>\n

MS: Um assunto da maior import\u00e2ncia e que pode ser decisivo para a preserva\u00e7\u00e3o da identidade cultural da comunidade portuguesa \u00e9 o apoio ao ensino de portugu\u00eas e o apoio ao associativismo.\u00a0 Em Toronto \u00e9 recorrente ouvir-se que se n\u00e3o fosse a comunidade a promover o ensino de portugu\u00eas, haveria muito menos lusodescendentes a falar a nossa l\u00edngua.<\/strong><\/p>\n

S.E.C:<\/strong> Os sinais s\u00e3o muito claros e muito positivos \u2013 a l\u00edngua portuguesa hoje \u00e9 cada vez mais procurada. A rede de ensino que existe e que funciona bem, organiza-se a partir dos pais e das fam\u00edlias. Tem que ser reconhecido e valorizado esse trabalho. Aquilo que n\u00f3s podemos garantir \u00e9, por um lado, quer o refor\u00e7o dos meios, por exemplo o envio de manuais escolares, quer o esfor\u00e7o de coordena\u00e7\u00e3o do ensino e certifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias. Por outro lado, agora temos um per\u00edodo \u00fanico de candidaturas \u2013 entre 1 de outubro e 31 de dezembro – ao apoio do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros nesta \u00e1rea da promo\u00e7\u00e3o da cultura e do ensino. Podem candidatar-se todas as associa\u00e7\u00f5es devidamente registadas e legalizadas. Devem descarregar o regulamento no Portal das Comunidades Portuguesas e formular a candidatura no posto consular mais pr\u00f3ximo. Estamos a falar de mais de meio milh\u00e3o de euros destinado a este apoio para 2019.<\/p>\n

MS: Foi alterada a lei eleitoral que permitir\u00e1 o recenseamento de muitos portugueses que residem fora do pa\u00eds. O que se pode esperar na pr\u00e1tica desta iniciativa pol\u00edtica do governo?<\/strong><\/p>\n

SEC:<\/strong>\u00a0Eu sinto-me muito satisfeito com esta mudan\u00e7a pol\u00edtica. N\u00f3s vamos passar, potencialmente – vai depender da vontade dos portugueses -, de cerca de 318 mil de portugueses recenseados no estrangeiro para mais de 1 450\u00a0000. Esta mudan\u00e7a significa uma altera\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 for\u00e7a pol\u00edtica que j\u00e1 t\u00eam hoje. Os portugueses no mundo v\u00e3o ter mais for\u00e7a no futuro. Podem aproximar-se mais do seu pa\u00eds, participando nos atos eleitorais de Portugal.<\/p>\n

MS: Pode ser que passem a ser mais respeitados pelos pol\u00edticos\u2026 Recentemente esteve no Canad\u00e1, acompanhando a visita do Sr. Primeiro Ministro. A visita foi curta, mas o que nos pode dizer dos contactos bilaterais que se estabeleceram entre o governo canadiano e o portugu\u00eas?<\/strong><\/p>\n

SEC:\u00a0<\/strong>Devo dizer que gostei muito de sentir que o Primeiro Ministro do Canad\u00e1 tem um grande respeito pelos portugueses, pela sua for\u00e7a, pela sua capacidade de trabalho. Devo dizer que quando falei com o Sr. Ministro das Migra\u00e7\u00f5es o que ele me disse foi \u201cSe quiserem que venham mais portugueses, n\u00f3s temos todo o gosto em receb\u00ea-los e em fazer um acordo especial com Portugal\u201d.<\/p>\n

MS: E vai avan\u00e7ar esse acordo especial para aumentar o n\u00famero de portugueses no Canad\u00e1?<\/strong><\/p>\n

SEC:\u00a0<\/strong>N\u00f3s n\u00e3o podemos ter pressa nesse acordo por uma raz\u00e3o \u2013 n\u00f3s tamb\u00e9m queremos que eles regressem para Portugal, n\u00f3s temos muita falta de pessoas no nosso pa\u00eds. Contudo, fizemos o acordo de mobilidade juvenil, um acordo muito importante que permite que jovens at\u00e9 aos 30 anos estudem e trabalhem ao mesmo tempo. Permite-lhes ter uma experi\u00eancia internacional. \u00c9 um acordo muito interessante. Para j\u00e1 come\u00e7\u00e1mos com um contingente de 400, mas o Canad\u00e1 queria 2000. Al\u00e9m disto, nos di\u00e1logos que tivemos quer o Sr. Primeiro Ministro quer eu pr\u00f3prio, com os nossos cong\u00e9neres canadianos, houve sempre uma quest\u00e3o que esteve em cima da mesa – a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o daqueles que est\u00e3o irregulares no Canad\u00e1. E quero dizer-vos que a nota positiva \u00e9 que a quest\u00e3o dos conhecimentos t\u00e9cnicos da l\u00edngua (neste caso, ingl\u00eas no Ont\u00e1rio e franc\u00eas no Quebec) ir\u00e1 ser trabalhada no sentido de se valorizar mais as compet\u00eancias pr\u00f3prias dos trabalhadores, o que sabe fazer, do que os conhecimentos t\u00e9cnicos da l\u00edngua do pa\u00eds que os acolhe. Portanto, esta \u00e9 uma garantia tamb\u00e9m de preocupa\u00e7\u00e3o das autoridades canadianas com os portugueses que se encontram no Canad\u00e1. No entanto, num pa\u00eds com t\u00e3o grande multiculturalidade e tantas etnias, estas decis\u00f5es t\u00eam que ser sempre articuladas com os interesses de outras nacionalidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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