{"id":101731,"date":"2022-11-21T14:14:33","date_gmt":"2022-11-21T19:14:33","guid":{"rendered":"https:\/\/mileniostadium.com\/?p=101731"},"modified":"2022-11-21T14:14:33","modified_gmt":"2022-11-21T19:14:33","slug":"ps-psd-e-pcp-aprovam-deslocacao-de-marcelo-ao-catar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mileniostadium.com\/desporto\/futebol\/qatar2022\/ps-psd-e-pcp-aprovam-deslocacao-de-marcelo-ao-catar\/","title":{"rendered":"PS, PSD e PCP aprovam desloca\u00e7\u00e3o de Marcelo ao Catar"},"content":{"rendered":"
\"Presidente<\/a>
Vila Nova de Gaia, 21\/10\/2022 – Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da Rep\u00fablica, e Juiz Conselheiro Henrique Ara\u00fajo, presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e do CSM, no encerramento do XVI Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
(Andr\u00e9 Rolo \/ Global Imagens)<\/figcaption><\/figure>\n

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PS, PSD e PCP aprovaram esta segunda-feira o parecer da Comiss\u00e3o de Neg\u00f3cios Estrangeiros que autoriza a desloca\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica ao Catar, que mereceu votos contra de IL e BE e absten\u00e7\u00e3o do Chega.<\/strong><\/p>\n

PAN e Livre n\u00e3o t\u00eam assento na Comiss\u00e3o parlamentar de Neg\u00f3cios Estrangeiros, onde decorreu esta segunda-feira a vota\u00e7\u00e3o. A autoriza\u00e7\u00e3o da desloca\u00e7\u00e3o do chefe de Estado para ver o primeiro jogo da sele\u00e7\u00e3o nacional de Futebol no Mundial 2022 do Catar ser\u00e1 votada na ter\u00e7a-feira pelo plen\u00e1rio da Assembleia da Rep\u00fablica. O presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o pode ausentar-se do territ\u00f3rio nacional sem o assentimento da Assembleia da Rep\u00fablica, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Neg\u00f3cios Estrangeiros, o socialista S\u00e9rgio Sousa Pinto, considerou que este dispositivo constitucional n\u00e3o foi criado para que se fa\u00e7am “avalia\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito” sobre as viagens do Presidente da Rep\u00fablica, dizendo que tal seria criar uma rela\u00e7\u00e3o desequilibrada entre a Assembleia da Rep\u00fablica e o chefe de Estado. “Os deputados no exerc\u00edcio da vossa liberdade pol\u00edtica poder\u00e3o exprimi-la e votar sendo que, a posi\u00e7\u00e3o que me parece a mim razo\u00e1vel, \u00e9 que o voto da Comiss\u00e3o de Neg\u00f3cios Estrangeiros n\u00e3o exprime nenhum ju\u00edzo de valor ou do m\u00e9rito sobre as desloca\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica, no livre exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es”, referiu.<\/p>\n

No entanto, dias antes na CNN Portugal, S\u00e9rgio Sousa Pinto disse concordar com o colega de painel e comentador Sebasti\u00e3o Bugalho, que afirmou que “relativizar estas quebras de direitos humanos no Catar n\u00e3o fica bem ao nosso poder pol\u00edtico”.<\/p>\n

Tamb\u00e9m este domingo, a deputada socialista Alexandra Leit\u00e3o disse que “Portugal n\u00e3o deveria fazer-se representar ao mais alto n\u00edvel” no Mundial de futebol. A antiga ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica considerou, no programa “Princ\u00edpio da Incerteza” da TSF e da CNN Portugal, que o Catar \u00e9 um Estado “autocr\u00e1tico, xen\u00f3fobo e homof\u00f3bico, que, do ponto de vista dos direitos humanos, n\u00e3o merece nenhum respeito”.<\/p>\n

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J\u00e1 a antiga eurodeputada socialista Ana Gomes afirmou na SIC Not\u00edcias que “Portugal n\u00e3o se devia fazer representar no Catar. Este \u00e9 o Mundial mais corrupto de sempre”.<\/p>\n

Parlamento n\u00e3o deve intervir, dizem alguns<\/strong><\/p>\n

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Na vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Neg\u00f3cios Estrangeiros, o deputado social-democrata Tiago Moreira de S\u00e1 defendeu que se estaria a entrar em “campos perigosos” se o parlamento pudesse “definir a agenda pol\u00edtica do Presidente da Rep\u00fablica”. “A decis\u00e3o, ao fim do dia, \u00e9 apenas do Presidente da Rep\u00fablica. Vamos aprovar como sempre fizemos”, justificou, acrescentando, numa segunda ronda, que o Mundial do Catar “\u00e9 uma vergonha para quem decidiu faz\u00ea-lo”.<\/p>\n

Na mesma linha, o deputado do PS Francisco C\u00e9sar considerou que a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: “O parlamento deve dar assentimento \u00e0 aus\u00eancia do territ\u00f3rio nacional e n\u00e3o dar parecer em rela\u00e7\u00e3o ao objeto da desloca\u00e7\u00e3o”, afirmou. “O que se coloca \u00e9 saber se a aus\u00eancia do Presidente da Rep\u00fablica causa alguma perturba\u00e7\u00e3o na ordem interna ou no normal funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, tudo o resto n\u00e3o est\u00e1 sob al\u00e7ada da Assembleia da Rep\u00fablica”, defendeu, acrescentando que “o PS mant\u00e9m a sua condena\u00e7\u00e3o a todos os regimes que violem direitos humanos”.<\/p>\n

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A l\u00edder parlamentar do PCP, Paula Santos, exprimiu a condena\u00e7\u00e3o do partido pela explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no Catar, mas considerou que esta posi\u00e7\u00e3o “n\u00e3o tem de passar por op\u00e7\u00f5es de boicote da participa\u00e7\u00e3o ou acompanhamento institucional” \u00e0 sele\u00e7\u00e3o no Mundial do Catar. “O PCP n\u00e3o se ir\u00e1 opor \u00e0 desloca\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica. No quadro das suas compet\u00eancias, a Assembleia da Rep\u00fablica tem compet\u00eancia de autorizar a desloca\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o define a agenda do Presidente”, justificou.<\/p>\n

Por seu turno, o deputado do Chega Diogo Pacheco de Amorim defendeu que “n\u00e3o faz sentido” que o parlamento se pronuncie sobre as viagens do Presidente da Rep\u00fablica, mas, uma vez que assim acontece, “n\u00e3o cabe aos partidos assinarem de cruz”. Neste caso, o Chega considerou que o apoio do Presidente da Rep\u00fablica \u00e0 sele\u00e7\u00e3o nacional “faz sentido e \u00e9 importante”, tendo decidido n\u00e3o obstaculizar a viagem e abster-se.<\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos<\/strong><\/p>\n

O l\u00edder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, manifestou a posi\u00e7\u00e3o de que o parlamento “tem de se pronunciar politicamente” sobre as desloca\u00e7\u00f5es presidenciais. “Quando um regime que n\u00e3o respeita os direitos humanos tenta ter valida\u00e7\u00e3o internacional, as mais altas figuras do Estado n\u00e3o podem marcar presen\u00e7a para fazer essa valida\u00e7\u00e3o”, defendeu, justificando o voto contra.<\/p>\n

No mesmo sentido, o deputado do BE Jos\u00e9 Soeiro considerou que, se a Assembleia da Rep\u00fablica \u00e9 chamada a pronunciar-se sobre a desloca\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m deveria “fazer uma avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”. “O Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o deveria fazer essa desloca\u00e7\u00e3o e assumir a posi\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o da reiterada viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos”, considerou.<\/p>\n

Para o deputado do BE, este ser\u00e1 “o Mundial da vergonha” e o Estado portugu\u00eas deveria “ser consequente e n\u00e3o se fazer representar”, tal como o partido defende num projeto de resolu\u00e7\u00e3o em que recomenda ao parlamento e ao Governo que n\u00e3o v\u00e3o ao Catar. Jos\u00e9 Soeiro pediu que essa resolu\u00e7\u00e3o — a par de outras semelhantes de outros partidos — pudesse j\u00e1 ser hoje votada na Comiss\u00e3o, mas o presidente recusou, uma vez que os projetos n\u00e3o foram ainda distribu\u00eddos pela Mesa da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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