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Proibido ser feio

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Credito: NewsLinQ

Parece brincadeira, mas não é: já foi, em tempos, proibido ser “feio”- seja lá o que isso for. Houve, de facto,  uma época em que foram criadas leis contra pessoas “feias”. Este talvez  tenha sido um dos passos mais marcantes do século XIX rumo à eugenia de raças.

Nos Estados Unidos, mais concretamente em Chicago, no ano de 1881, um vereador de seu nome James Peevey, olhava para os sem-abrigo como algo que estava a “obstruir as vias da cidade, exatamente como se fossem um saco do lixo. Por isso mesmo, esse “senhor” foi o responsável por criar, através, claro, do conselho da sua Câmara Municipal, uma lei que proibiu qualquer pessoa que estivesse “doente, mutilada, deformada, feia ou nojenta” de ser vista em público.

Como indica um artigo do Chicago Tribune daquele mesmo ano, a lei visou criminalizar qualquer traço “feio”, portanto os mendigos poderiam ser cobrados entre US$ 1 a US$ 50, dependendo do “quão feios eram”, se fossem vistos a passear-se pela sociedade por algum agente fiscal. Aqueles que não pudessem pagar a quantia eram encaminhados para asilos.

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Credito: NewsLinQ

Numa época em que a população urbana crescia de maneira acelerada nos Estados Unidos, colocando os norte-americanos em contacto com pessoas de todo o mundo, a primeira “Lei da Feiura” foi implementada em São Francisco, em 1867, como uma extensão de uma lei de proibição mais geral sobre mendigar.

No livro The Ugly Laws: Disability in Public (2009), escrito pela professora de Inglês Susan Schweik, da Universidade da Califórnia, ela disserta precisamente sobre a cidade, dizendo que esta estava a lidar com mineiros destituídos e veteranos de guerra mutilados da Guerra Civil. Segundo os historiadores, as ruas da cidade começaram a ser povoadas por “mendigos, pessoas feias, vagabundos e loucos”.

Com a entrada a “Ugly Law” em São Francisco, outras cidades — como Chicago, Cleveland e Omaha — seguiram o exemplo. Foi a partir daí que surgiu o movimento “Cidade Bonita”, uma espécie de filosofia de reforma urbana baseada na ideia de que as cidades deveriam ser o mais esteticamente “puras” possível, causando um aumento de ansiedade nas pessoas, promovendo cada vez mais a aprovação de todos os tipos de lei menos felizes.

As leis também foram uma forma de segregar e tentar “varrer para baixo do tapete social” o influxo de imigrantes, veteranos e escravos recém-libertados em muitas cidades americanas. Os pobres não poderiam “roubar a cena” daqueles que “realmente” representavam o povo americano, ou seja: quem era branco, saudável, falante de inglês e independente.

Assim como a lei dos pobres da Era Vitoriana na Inglaterra, que fazia distinção entre os pobres “dignos” e “indignos”, a Ugly Law também estipulou diferentes tipos de punição a serem aplicadas a esses “criminosos sociais”, além de multas.

Como Schweik descreve, os mendigos feios ou “indecentes” seriam tratados com menos leveza do que criminosos e não seriam levados para a prisão, mas para um asilo de pobres, onde seriam encarcerados por tempo indeterminado. Essa medida serviu apenas para marginalizar e criminalizar ainda mais a pobreza e a deficiência, como se essas pessoas tivessem culpa das suas condições.

As mulheres “feias” também significaram uma grande ameaça para o status quo, ainda mais numa época em que a feminilidade adequada era entendida como avessa à exibição pública. Em Ohio, surgiu um “Decreto da Feiura” que incluía proibições de “comportamento lascivo”, atos indecentes, imodestos ou imundos; vestimenta imprópria; prostituição, incluindo qualquer “mulher obscena” que pudesse fazer qualquer exibição ousada ou meretrícia de si mesma.

Ao longo dos anos, muitas das Ugly Laws foram derrubadas e, até meados do século XX, poucas delas prevaleceram.

Kika/FYI/MS

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