28 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

O próximo dia 20 de novembro, marca os 58 anos em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração dos Direitos das Crianças, tendo a 20 de novembro de 1989 adotado a Convenção sobre os Direitos da Criança.
No Canadá, esta data tem sido lembrada desde 1993, e são muitas as iniciativas a decorrer um pouco por toda a parte para sensibilizar o país, as comunidades e as famílias, do facto de que as crianças têm direitos. Destes, há a salientar o direito à vida e à liberdade, à protecao contra a violência doméstica e o trabalho infantil, assim como o tráfico humano.
Importa lembrar, que a lei consagra aos mais pequenos/as, o direito a uma nacionalidade e igualdade, não importando a sua cor, raça, sexo, religião, origem social. Protegidas pela família e sociedade, os/as mais pequenas têm direito à alimentação, habitação, recreação, saúde, e aquelas portadoras de deficiências físicas ou mentais, têm também o direito à educação e aos cuidados especiais. Numa palavra, a educação deve ser universal para todas.
Um dos aspetos interessantes desta convenção, é o facto de garantir o direto à proteção das crianças contra a família, em casos de violência familiar, não podendo as mesmas serem agredidas verbalmente ou fisicamente por pais, avós, ou pelos parentes.
Na área da recreação,e para um desenvolvimento equilibrado e saúdavel da criança, o direito à brincadeira está subjacente ao da liberdade e ao da educação. Assim, e sabendo da importância do brinquedo e das brincadeiras na socialização das crianças, na aprendizagem de princípios democráticos, e de atitudes de respeito pelo outro/a, os governos e a sociedade em geral, começam a dar cada vez mais importância à brincadeira.
Neste sentido, a Galeria dos Pioneiros Portugueses convida as famílias a celebrarem esta efeméride, acompanhando os mais pequenos/as, numa visita ao Baú da Avó, onde podem encontar muitos brinquedos tradicionais, e onde podem passar bons momentos de convívio e partilha de memórias.
Neste dia, convidamos também a comunidade portuguesa, a lembrar os milhões de crianças, que em todo o mundo são diariamente vítimas de violações generalizadas. De acordo com o relatório anual do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre as crianças e os conflitos armados, a escala de violência contra as crianças é alarmante. A gravidade das violações em 2016 – incluindo níveis chocantes de morte e mutilação, recrutamento e uso em cenários de guerra e outros, assim como a falta de acesso humanitário – é uma séria preocupação para o Secretário-Geral.
“O destino trágico das crianças vítimas de conflitos não pode nem deve nos deixar impassíveis; uma criança morta, recrutada como soldado, ferida num ataque ou impedida de ir à escola devido a um conflito está a atingir proporções inimagináveis no nosso tempo”, disse recentemente Virginia Gamba, a representante especial do secretário geral das NU para as crianças e os conflitos armados.

Texto escrito por Humberta Araújo, curadora da Galeria dos Pioneiros de Toronto