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União Europeia: 2035 – O fim dos carros a combustão

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Na passada quarta-feira (8) o Parlamento Europeu aprovou por 339 votos a favor, 249 contra e 24 abstenções, a proposta da Comissão Europeia de, a partir de 2035, não serem colocadas no mercado viaturas ligeiras novas com motor de combustão.

O Parlamento Europeu aprovou o texto que constitui a sua posição, de seguida terá de se negociar com o Conselho Europeu de forma que os estados-membros apliquem a resolução.

Os eurodeputados apoiam assim a proposta da Comissão Europeia de alcançar a mobilidade rodoviária com emissões zero até 2035 relativamente a novos automóveis ligeiros de passageiros e veículos comerciais ligeiros.

A proposta contém medidas como:
– a eliminação do mecanismo de incentivo para veículos com emissões zero e baixas («ZLEV»), uma vez que já não cumpre a sua finalidade original;
– um relatório da Comissão sobre os progressos no sentido da mobilidade rodoviária com emissões zero até ao final de 2025 e, posteriormente, anualmente, abrangendo o impacto nos consumidores e no emprego, o nível de utilização de energias renováveis, bem como informações sobre o mercado de veículos em segunda mão;
– reduzir gradualmente o limite de ecoinovação, de acordo com as metas mais rigorosas propostas (o limite existente de 7g CO2/km deve permanecer até 2024, seguido de 5g a partir de 2025, 4g a partir de 2027 e 2g até o final de 2034);
– um relatório da Comissão, até ao final de 2023, detalhando a necessidade de financiamento direcionado para garantir uma transição justa no setor automóvel, para mitigar o desemprego e outros impactos económicos;
– uma metodologia comum da UE pela Comissão, até 2023, para avaliar todo o ciclo de vida das emissões de CO2 dos automóveis e carrinhas colocados no mercado da UE, bem como para os combustíveis e a energia consumidos por esses veículos.

O relator Jan Huitema (Renew, NL) disse: “Uma revisão ambiciosa das normas de CO2 é uma parte crucial para alcançarmos nossas metas climáticas. Com esses padrões, estamos criando clareza para a indústria automobilística e podemos estimular a inovação e os investimentos para os fabricantes de automóveis. Além disso, comprar e conduzir carros com emissão zero tornar-se-á mais barato para os consumidores. Congratulo-me com o facto de o Parlamento Europeu ter apoiado uma revisão ambiciosa das metas para 2030 e apoiado uma meta de 100% para 2035, que é crucial para alcançar a neutralidade climática até 2050”.

Esta proposta teve a sua génese em 14 de julho de 2021, no âmbito do pacote «Fit for 55», a Comissão apresentou ao Parlamento uma proposta legislativa para uma revisão das normas de desempenho das emissões de CO2 para automóveis novos de passageiros e veículos comerciais ligeiros. A proposta visa contribuir para os objetivos climáticos da UE para 2030 e 2050, proporcionar benefícios aos cidadãos através da implantação mais ampla de veículos com emissões zero (melhor qualidade do ar, poupança de energia e custos mais baixos de propriedade de um veículo), bem como estimular a inovação nas tecnologias de emissão zero.

Ainda que eventualmente tardia esta ambição da UE é bem-vinda, será difícil a aceitação de todos os estados-membros e prevêem-se duras negociações, demorará com certeza a fazer-se sentir o seu impacto positivo na atmosfera terrestre e no clima, mas são passos no sentido certo, demonstrando uma real preocupação com o nosso planeta. Tenhamos esperança de que os nossos líderes cheguem rapidamente a consensos.

Paulo Gil Cardoso/MS

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