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Os “snipers” da justiça portuguesa!

Luis Barreira
Correspondente em Portugal

Desde há muito que, no seu geral, oiço críticas à justiça portuguesa e suas diversas instituições, nomeadamente sobre a sua morosidade, ineficiência, critérios dos juízes na aplicação de penas, insuficiência de meios humanos e materiais, etc, etc.
Para além disso, foram sempre frequentes as surdas acusações de interferência do poder executivo e legislativo na esfera do poder judicial, colocando a sua independência em causa pelo favorecimento de algumas elites políticas e económicas, dando ao Estado português a imagem de uma autêntica “república das bananas”!
No entanto, há uns tempos a esta parte, o sistema judicial português, nomeadamente o Ministério Público (MP), começou a dar provas de uma acção permanente “contra tudo e contra todos”, como se quisesse demonstrar aos cidadãos que está actuante contra todas as formas de corrupção, mesmo aquelas que possam afectar figuras importantes do poder político e económico.
Antigos primeiros-ministros, ministros, deputados, banqueiros, decisores de grandes empresas e outros agentes do universo político e empresarial, começaram a ser investigados e dados como arguidos, em processos jurídicos de grande complexidade e avultados meios financeiros em causa.
Perante estes factos, o “povo” foi sentindo-se justiçado face à promiscuidade que foi sendo descoberta entre o poder executivo, legislativo e judicial, considerando provadas as suspeições que antes tinha e homenageando a actual justiça pela coragem e determinação do seu trabalho.
Assim, o “povo” começou a ficar surpreendido com a dimensão dos inquéritos levados a cabo pelos procuradores do MP e a fazer os inevitáveis julgamentos imediatos dos arguidos, proporcionados pelas manchetes de jornais e canais televisivos, muitas vezes parecendo não querer perceber que, os culpados, apenas serão identificados pelos julgamentos e, isso, demora meses ou anos até acontecer!
Nesta “correria” para mostrar a sua determinação, centenas de delegados do MP fazem buscas, investigações, escutas telefónicas, interrogatórios e outras disposições legais, sobre tudo o que “cheire” a actos de corrupção, acompanhados ou “a acompanhar” os órgãos de informação que, ao que parece, têm informação privilegiada sobre os “segredos da justiça”!…
É então que os leitores de jornais e espectadores televisivos assistem em directo a uma busca na residência de um juiz-desembargador, suspeito de ligações com outro juiz-desembargador e outros advogados, suspeitos de práticas fraudulentas de influência em julgamentos, em troco de dinheiro. Aí o “povo” começa a interrogar-se se a justiça não deu um tiro no pé ou se, também ela, não está inquinada na sua essência!…
Naturalmente que meia dúzia de maçãs podres, se retiradas a tempo do cesto, poderão evitar o contágio ao resto da “fruta”. No entanto, se adoptarmos esta atitude condescendente, podemos pensar que o mesmo critério se poderá aplicar aos políticos que foram alvo de processos judiciais e que, “retirados da circulação”, devolvem a credibilidade tão necessária às nossas instituições.
Acontece que, na tentativa de manter o “ritmo acelerado” das investigações a todos os possíveis corruptores e corrompidos e provocar receios a quem a isso se quiser haboilitar, os “atiradores” do MP “disparam” em todas as direcções, sem acautelar se os alvos estão bem definidos, cometendo faltas infantis e equívocos que o desprestigiam.
Uma delas passou-se com a investigação ao nosso Ministro das Finanças, Mário Centeno, a propósito de ter recebido dois bilhetes para o futebol, em troco do perdão de um imposto imobiliário de um filho do presidente do Benfica. Nada disso se verificou e o processo foi de imediato arquivado, não sem deixar de causar algum prejuízo ao Ministro nos foros europeus, nos quais ele é presidente do Eurogrupo.
Outro caso, ainda mais recente, foi o facto de o MP ter emitido um mandado de captura com validade para este último fim-de-semana, a Manuel Vicente, ex-vice-presidente angolano, a propósito de um processo em que é arguido e que tanta polémica tem levantado nas nossas relações com Angola. A informação de que o senhor se encontrava em Portugal estava errada pois, ao que parece, estava a passar uns dias com a família em S. Tomé e esta atitude irreflectida do MP ainda veio azedar mais este problemático processo, para além do descrédito que lhe causou.
Não tenho nada, antes pelo contrário, contra uma justiça mais célere, mais habilitada, mais justa e isenta mas, para ser credível, não pode cometer erros primários, sob pena de suscitar duvidas sobre as suas decisões em processos e investigações mais complicadas. Se a democracia nos permite criticar aberta e livremente os actores do sistema executivo (governos) e legislativo (parlamento), devemos igualmente fazê-lo aos agentes do judicial.
A justiça não pode actuar ao sabor de alguns “snipers” vesgos!

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