Há um “número elevado” de juízes vítimas de assédio sexual, revela inquérito

Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), adiantou que há um “número elevado de juízes (sobretudo mulheres)” que afirmam ter sido vítimas de assédio sexual por parte de colegas “com funções de autoridade”. A ASJP realizou um inquérito para averiguar se existem eventuais casos de assédio entre juízes. O relatório final está a ser preparado por um grupo de trabalho.

Manuel Soares precisou, num artigo de opinião publicado no jornal “Público”, esta quarta-feira, que os alegados casos de assédio terão sido perpetuados por “inspetores judiciais, presidentes de tribunais e formadores”. O presidente da ASJP apontou que os juízes, na sua maioria mulheres, que revelam ter sido vítimas de assédio no inquérito, não reportaram os casos aos “órgãos próprios por receio das consequências, vergonha ou inexistência de canais de denúncia”. “Os resultados preliminares [do inquérito] são muito preocupantes”, escreveu.

O JN tentou entrar em contacto com o juiz desembargador, mas não obteve resposta até ao momento. Manuel Soares afirmou à rádio “Renascença” que não vai adiantar mais pormenores sobre a situação, já que está a ser preparado um relatório final por um grupo de trabalho.

O responsável da ASJP defendeu, no artigo de opinião, que os conselhos superiores de magistratura “não estão a cumprir com a devida diligência a legislação do trabalho em funções públicas”. A lei obriga-os a “adotar regras que permitam com mais eficácia prevenir e combater o assédio no trabalho e iniciar os competentes procedimentos disciplinares sempre que tenham conhecimento dessas situações”, disse.

Manuel Soares referiu-se também à polémica do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e, particularmente, as denúncias feitas contra Boaventura de Sousa Santos. O sociólogo colabora também com o Observatório Permanente da Justiça.

Investigar “devidamente”

“A bem do prestígio da instituição [Observatório Permanente da Justiça] e da honorabilidade de quem lá trabalha, espero que se investiguem devidamente e com rapidez os atos individuais em causa e se tirem as consequências que se impuserem”, escreveu o presidente da ASJP no artigo de opinião.

Na sequência da polémica do CES da Universidade de Coimbra têm surgido vários casos de denúncias de assédio sexual e moral nas universidades portuguesas, como no Instituto Politécnico do Porto, no Instituto Politécnico de Viseu e na Universidade Católica.

As autoras acusam os dois homens de comportamentos sexuais inapropriados para com as mulheres na instituição. Tanto Boaventura de Sousa Santos como Bruno Sena Martins negaram as acusações.