“Vai ser um ano difícil, certamente” – Miguel Costa Matos

Miguel Costa Matos é o atual líder da Juventude Socialista em Portugal. Economista de formação, trabalhou como assessor económico de António Costa, primeiro-ministro de Portugal. Atualmente é um jovem deputado na Assembleia da República, apesar de já ter perdido o título de “o mais jovem”. Recentemente, esteve em Toronto como membro participante da cimeira Global Progress e concedeu uma entrevista à Camões TV. A situação económica atual do mundo e de Portugal, em particular, foram o tema central de uma conversa que pretendeu também perceber a visão de um jovem político português sobre aquilo que será o futuro de todos nós.

Milénio Stadium: A primeira questão que lhe quero colocar é o que é que o seduziu na política, quando a política está a afastar tantos jovens?
Miguel Costa Matos: Eu entrei na política quando tinha 14 anos e foi uma altura interessante para o nosso país, na medida que estavam a ser feitas muitas reformas que hoje em dia podemos reconhecer como importantes. A escola a tempo inteiro, o inglês na escola primária, as energias renováveis, a legalização da interrupção voluntária da gravidez tiveram uma grande aposta naquele momento e tudo isso foram causas que me apaixonaram, com uma ideia de que a política podia fazer a diferença na vida dos cidadãos. E eu tive a sorte de vir de uma família que fez com que eu procurasse ter uma consciência social e conseguisse perceber o dever de servir e o dever de dar a todos iguais oportunidades na vida. E foi perante isso que eu procurei entre as diferentes opções partidárias que havia em Portugal e constatei que o Partido Socialista era aquele que se alinhava melhor com os meus valores. Como em tudo, a nossa participação é livre. Não concordo com tudo e acho que, aliás, é participando que posso tentar tornar as coisas diferentes. E nestes 14 anos já lá vão tenho tido a felicidade de poder, em diferentes causas, fazer a diferença realmente na vida das pessoas e também na vida da minha geração, com várias reformas na área do ensino superior e, portanto, para mim tem sido uma felicidade. E enquanto der para mudar a vida das pessoas para melhor, acho que vale a pena continuar.

MS: A economia é uma ciência social e é uma ciência que pretende ajudar a vida das pessoas. Foi também isso que o fascinou e o fez escolher economia no ensino superior?
MCM: Sem dúvida! Quando comecei a participar politicamente, foi por volta do ano de 2008. Foi o ano da grande crise, em que os bancos ruíram, o que me fez compreender que, de facto, os mercados funcionam, mas não perfeitamente. E percebi também claramente que as pessoas não se alimentam apenas de ideias abstratas, de liberdade, de felicidade, alimentam-se de comida e precisamos de uma economia que funcione bem, que lhes dê rendimento suficiente para que elas possam comprar os bens e serviços que os alimentem, seja materialmente, seja também espiritualmente. E, portanto, nasceu aí o interesse. Tive a sorte ter bons professores, pessoas que são essenciais da nossa vida e desde então de aprofundar este caminho da economia.

MS: A sua presença no Canadá tem a ver exatamente com essa sua duplicidade de, por um lado, ser um homem da política e, por outro lado, de ser um homem da economia, não é?
MCM: Sim, eu vim ao Canadá para uma cimeira que se realiza anualmente. Já se realizou por diversas vezes no Canadá. Também já se realizou em Roma, que é a cimeira Global Progress, uma rede progressista internacional de que fazem parte Justin Trudeau, primeiro-ministro do Canadá, mas também Olaf Scholz, Pedro Sanchez. Este ano íamos ter presente também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Tony Blair, o antigo primeiro-ministro Inglaterra. Infelizmente, muitos deles cancelaram devido ao funeral da rainha. Mas é uma rede importante no nosso mundo, no mundo dos progressistas, e é uma rede que reúne anualmente.

MS: Podemos considerar que se trata de um espaço ideal para se fazer lobbying?
MCM: Eu penso que não é a expressão correta e é um ponto de encontro para nós partilharmos experiências e políticas públicas. Eu, antes de ser deputado, fui assessor económico do António Costa. E essa rede permitiu estar em contacto com outros assessores económicos, de outros líderes de chefes de governo no mundo ocidental e pudemos trocar impressões sobre quais as políticas que poderíamos adotar para promover a inovação e para promover o crescimento. E mesmo durante a pandemia, quando eu já tinha saído dessas funções, foi muito útil. Pudemos estar em contacto e depois dar contributos ao nosso próprio Governo em Portugal para tomar medidas. Pela segunda vez tive a oportunidade de intervir nestas cimeiras e este ano o tema foi Progress of Economics, que é um bocado abrangente. A ideia da nossa discussão foi decidimos o que fazer com esta inflação que anda a assustar as pessoas (e bem!…) com os riscos de recessão. E ainda hoje vimos vários analistas projetarem recessões para o final deste ano, já de 2022. E como é que nós podemos, do ponto de vista progressista, lutar para que as pessoas possam ter melhores oportunidades? Porque não me parece que nos devamos resignar, não nos vamos demitir das nossas responsabilidades, de conseguir evitar ou combater o mais possível a recessão.

MS: De uma forma muito objetiva, para que toda a gente possa entender essa conversa que às vezes é um bocado fechada… o que é que se está a passar no mundo? O que se está a passar em Portugal? Aqui no Canadá … qual é a razão deste inflacionar do nível de vida de uma forma tão agressiva?
MCM: As pessoas habitualmente atribuem esta subida dos preços ao período da guerra da invasão pela Rússia da Ucrânia, mas na verdade a inflação começava a subir um bocadinho antes. E ela tem a ver com dois fenómenos: em primeiro lugar, com as disrupções nas cadeias de abastecimento por causa da Covid-19 e em segundo lugar, há um certo surto de consumo que se proporcionou devido às poupanças que as pessoas acumularam durante a pandemia. Porque não podiam sair de casa, não consumiam. Hoje em dia, a inflação focou-se nalguns bens que a procura aumentou. É o caso dos combustíveis – é difícil para as pessoas deixarem de trabalhar, a escola tem que continuar a consumir combustíveis. É o caso de alguns bens alimentares que também têm vindo a ter uma subida nos mercados internacionais expressiva e estes bens têm uma procura que não consegue ser substituída. E, portanto, por muito que agora as taxas de juro subam, por muito que os rendimentos não acompanhem inflação, a procura por estes bens vai continuar a ser elevada e o aumento dos preços, a não ser que se resolvam os problemas a montante das cadeias de abastecimento, vão continuar a ser relevantes, com efeitos depois de segunda ordem ao serem introduzidos nas cadeias de abastecimento de outros produtos. Por exemplo, com o aumento do custo dos combustíveis, o custo de transporte de mercadorias para um supermercado aumenta e, por sua vez, os produtos que depois são vendidos também ficam mais caros, mesmo que a base desses produtos não tenha não tinha tido nenhuma inflação.

MS: Mas este cenário que está a desenhar é um bocadinho assustador, porque a ideia que dá é que não terá fim, uma vez que a procura não vai terminar porque as pessoas vão continuar a precisar de combustíveis, vão precisar de continuar a precisar de tudo o que está a gerar este aumento dos preços. Portanto, qual é a solução? O que é que se poderá fazer realmente? Até porque o que disse de resolver os problemas que estão a montante é uma coisa muito complexa, porque os canais de distribuição dificilmente voltam a funcionar como funcionavam.
MCM: Foi justamente sobre isso a minha intervenção na conferência aqui no Canadá. Há uma questão que me parece importante, que é se nós reduzimos os rendimentos, não vamos ajudar a resolver o problema da inflação. Então devemos ter a sensibilidade social de manter o poder de compra das pessoas para que as pessoas não fiquem aflitas em terem que cortar outro tipo de coisas, porventura essenciais, para poderem continuar a deixar os miúdos na escola, por exemplo. Este é um elemento essencial do ponto de vista da decência e da dignidade do ser humano que nós devemos manter do ponto de vista de resolvemos o problema da inflação. Já vimos algumas descidas de preços, nomeadamente no gás natural, nomeadamente nos alimentos. Outro tipo de commodities tem vindo a descer o seu preço. Isso demorará algum tempo agora a fazer a surtir efeito, porque os processos industriais demoram o seu tempo e, portanto, o preço ao normalizar. Só num ciclo de produção que virá daqui a umas semanas ou uns meses é que teremos novamente a normalização do custo de produção de alguns bens. Mas aquilo que nós podemos e devemos fazer é supply economics. Esta economia e esta política económica, do lado da oferta foi pensada nos anos 80 ou na anterior época de grande inflação e tinha um pendor muito à direita e muito neoliberal. A ideia era estimular as empresas a poderem libertar as suas energias e fazer coisas. Ora nós, na pandemia, descobrimos um outro tipo de saúde económica. Descobrimos que, em momentos como estes, é mais rápido, mais eficaz e é mais justo termos o Estado, os governos a apoiarem as empresas, darem a mão para conseguirem encontrar novas cadeias de abastecimento para conseguirem substituir alguns dos inputs que tinham, que agora estão a ficar mais caros, por outros mais sustentáveis. E nós devemos fazer este trabalho em conjunto como sociedade. Se nós deixarmos ao efeito do mercado, ele vai acontecer naturalmente. Os mercados têm essa função, mas demorará mais tempo e terá um custo social maior. E, portanto, devemos aproveitar as lições da pandemia para poder, nesta crise inflacionária, ter uma resposta mais forte.

MS: Acredita, como economista, que estamos a evoluir realmente para uma recessão?
MCM: Nós temos sinais claros disso em muitas das grandes economias, nomeadamente nos Estados Unidos e no Reino Unido. Ao haver um apertar do cerco por parte dos bancos centrais, vai haver um encarecimento do crédito não só na emissão, mas também naqueles que são os que já têm nas suas casas, por exemplo. O aumento da prestação da casa faz com que as pessoas percam 100/200 € do seu rendimento disponível e, portanto, a sua capacidade de consumir o mesmo volume de bens que consumiam vai diminuir. E nós chegamos a uma recessão quando as pessoas reduzem a atividade económica em volume. E é isso que vai acontecer, porventura em termos nominais, porque as pessoas têm o mesmo rendimento, pagam esse mesmo valor, mas pagarão para menos coisas porque as coisas estão mais caras. E, portanto, se nós não mantivermos o poder de compra das pessoas, o risco de recessão é real. Mesmo mantendo o poder de compra destes, é preciso fazer esta alerta. Só é sério fazê-lo com a redução da procura por parte de outras economias que vão entrar em recessão. É possível que a própria nossa seja engolida por esse movimento internacional. Isso fará com que nós tenhamos que decidir se combatemos a inflação ou a recessão.

MS: O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, deu a entender que o futuro da economia já no próximo ano em Portugal que será mau. Foi a expressão usada e disse inclusivamente o Governo não deveria aguardar muito mais tempo para dizer às pessoas realmente o que é que pensa que vai acontecer já em 2023. E para que todos se preparem para um cenário que será, tornou a dizer, mau. Então o que é que se está aqui a desenhar para Portugal, que já está a levar a estes alertas do Presidente da República?
MCM: Em primeiro lugar é preciso dizer que o nosso país vai ter este ano o maior crescimento da União Europeia, que no final deste ano já vamos ter recuperado mais rápido da crise da recessão da Covid do que a média da área euro. E, portanto, o nosso país tem motivos de orgulho do ponto de vista económico. Temos uma taxa de desemprego muito baixa, temos investimento estrangeiro muito expressivo. Fomos o terceiro país da União Europeia que mais captou o investimento direto estrangeiro, segundo a CNN. E, portanto, isto tudo faz me crer que nós devemos estar orgulhosos do nosso caminho. Em relação ao futuro, ele também será aquilo que se fizerem dele e que o que o governo souber fazer dele, mas também muitas empresas e as famílias. E, portanto, eu acho que há um risco de ao agoirarmos muito, não conseguirmos sair da cepa torta. Isto é como quando você tem um negócio e um projeto. Se estiver sempre à espera do pior, vai acontecer o pior. E na economia nós vemos muita base nas expetativas e, portanto, as pessoas tiverem expetativas baixas. Se tiverem uma confiança na economia baixa, vão se retrair nos seus consumos. Ora, perante a inflação, o comportamento correto não é retrair no consumo, porque se os bens vão ficar mais caros amanhã, devemos consumi-los. Devemos preparar os investimentos agora e não mais tarde quando forem mais caros. E, portanto, parece-me que o Governo esteve bem ao dar aos pensionistas já meia pensão para poderem fazer face aos custos. Penso que o Governo está a fazer esse trabalho.

MS: Mas esse trabalho tem sido alvo de muitas críticas, nomeadamente essa medida. Mas todo o pacote de medidas de apoio às famílias tem sido muito criticado. Digamos que quando esse pacote foi desembrulhado, desdobrado e explicado, houve várias coisas que realmente ficaram pouco claras. Por exemplo, como é que se ajudam as famílias com aquele suplemento extraordinário que vai ser dado, agora já em outubro, de 125 € a cada cidadão com rendimento até 2.700 € mensais? Além disso, a pessoa que recebe 600 € vai receber exatamente o mesmo suplemento que uma pessoa que recebe 2700€. Considera, como socialista, que isso é justo?
MCM: Mas há outras medidas de apoio para quem aufere baixos rendimentos. Nós, tanto em abril como em junho, demos um cheque de 60 € para as pessoas que recebiam prestações mínimas, que recebiam a tarifa social de eletricidade e, portanto, para aqueles que mais precisavam poderem fazer face aos custos da inflação. Portanto, neste período de oito meses receberão 120 €. Por exemplo, uma familia com dois filhos vai receber 350 euros – 125 por cada adulto e 50 por cada criança. Estamos a falar de 120 para 350. Quase triplicar o valor que elas vão receber para metade do tempo. Ou seja, este é um aumento muito significativo do apoio e é um apoio que procurámos dar para uma classe média alargada, porque temos noção que não são só quem recebe os mínimos que está a sofrer e que devemos também apoiar a classe média. Se a classe média não tem qualquer tipo de apoio, ela desvincula se da sociedade.

MS: Apoio para quatro meses? Então não é um apoio para um ano?
MCM: Para este final de ano e no próximo ano teremos naturalmente que ter outras medidas para continuar a apoiar as pessoas. Qual será o timing dessas medidas e o seu montante? Será algo que saberemos na altura da entrega do orçamento, a 12 de outubro, quando teremos que também anunciar qual é que é o cenário, a nossa antevisão do próximo ano em si. E aí vamos matar a curiosidade ao Presidente da República. Nessa altura, poderemos dizer o que é que no próximo ano podemos pagar. Vai ser um ano difícil, certamente, não só porque a economia poderá não se portar tão bem como nós gostaríamos, mas também porque o aumento dos custos das pensões, o impacto destas medidas também no próximo ano vai fazer com que haja um conjunto de nova despesa que nós depois vamos ter que equilibrar. E nós não podemos aumentar o nosso défice. O aumento das taxas de juro afeta os Estados e os mercados financeiros que estão à procura daquilo que são os países menos credíveis. E Portugal não pode voltar a ser um desses países. Desde 2016 temos conseguido recuperar a credibilidade. No último mês houve duas agências de rating, subiram o nosso rating da República e temos que continuar esse caminho responsável.

MS: Outra crítica que tem sido feita relativamente ao apoio do Governo português às famílias é a diminuição de 13 para 6% de taxa de IVA na fatura da energia. Mas é apenas nos primeiros 100 quilowatts. Portanto, a fatura reduz qualquer coisa do género 1 € ou se calhar nem tanto por mês. Não teria sido uma boa ocasião para finalmente haver a coragem de ter uma intervenção maior e realmente eficaz na redução de custos?
MCM: Em relação à questão da eletricidade, eu penso que o que não seria justo seria tributar da mesma maneira aqueles que têm consumos eficientes e que eles têm consumos enormes e que possam ser desproporcionais face àquilo que o tamanho do seu agregado familiar. Nós temos de ter a plena noção que estamos num ano de enorme seca no nosso país e em que temos escassez energética, porque, enfim, o gás natural está caro. Não podemos pôr as barragens a funcionar da mesma maneira e, portanto, o preço de eletricidade também está mais caro e está mais caro porque é difícil produzi-la e, portanto, nós não podemos agora fazer uma política fiscal que incentiva que as pessoas tenham um maior consumo de eletricidade, devem ter um consumo de eletricidade adequado. Mas também foi este governo que aumentou a tarifa social de eletricidade de 70.000 famílias para 700.000 famílias. E isto não é uma medida isolada, é uma medida que faz um pacote. Nós temos noção que elas nunca serão suficientes para o sofrimento que, naturalmente, a inflação causa. Mas eu não sei se seria a mensagem correta, numa altura de escassez energética, estar a baixar os impostos de encorajar consumos. Temos também encorajar as pessoas a serem eficientes do ponto de vista energético em relação à taxa de lucros ordinários.

MS: E relativamente aos lucros de empresas como a EDP ou outras grandes empresas, como bancos, por exemplo, não seria oportuno e justo taxar esses lucros, para reverter essas receitas para o apoio social?
MCM: Toda a gente reconhece que os lucros extraordinários são imorais. O Presidente da República veio pedir responsabilidade social. É preciso ir um bocadinho mais além do que isso. É preciso compensar através de algum tipo de imposto. Nós já temos em Portugal aquilo que outros países estão a adotar como taxas de juro extraordinárias. Temos uma contribuição sobre o setor energético, temos uma contribuição sobre os bancos e temos uma derrama estadual criada na altura, aliás, do Pedro Passos Coelho, que é um imposto adicional sobre os lucros grandes, onde Portugal já tem taxas de lucros extraordinários. O que nós podemos fazer é olhar para o que nós já temos, olhar para os lucros sociais que existem e procurar ver como é que podemos compatibilizá-los. Como é que podemos torná-los mais justos? Porque, de facto, olhamos para aqueles lucros extraordinários daquelas empresas e depois faltam-nos recursos para fazer outras medidas de apoio.

MS: Não gostava de estar na pele do ministro das Finanças em Portugal neste momento, pois não?
MCM: Pois não, é um desafio grande que terá certamente para equilibrar as contas, ao mesmo tempo que consegue dar respostas com sentido para as pessoas e de suficiente volume. Mas este foi o governo que conseguiu, ao mesmo tempo que aumentava os rendimentos das pessoas, ter o primeiro superavit da história da nossa República. E é essa combinação – combinar a responsabilidade social para com as pessoas, com a responsabilidade financeira – que, acho tem sido o motivo de tantos portugueses confiarem no Partido Socialista, que também tem feito com que haja empresas de fora a investir mais em Portugal. Por sentirem que o nosso país está finalmente no bom caminho e esperemos que esse caminho continue.

Madalena Balça/MS