Terrorismo um problema intemporal

Lívia Franco é professora e investigadora da Universidade Católica Portuguesa, doutorada em Ciência Política e com mestrado em Relações Internacionais, e aceitou partilhar com o nosso jornal a sua visão acerca do mundo em que vivemos hoje em dia, em termos políticos e de segurança, 19 anos depois de um dos acontecimentos mais chocantes e marcantes da História – o 11 de setembro.

Milénio Stadium: 19 anos depois da queda das Torres Gémeas, olhando para o mundo, o que podemos dizer – aprendemos a lição? Estamos mais protegidos e seguros?

Lívia Franco:   Bom, eu não acho que o ataque do 11 de setembro tenha a ver com a aprendizagem de uma lição. Quer dizer, do ponto de vista da segurança e da defesa em particular do mundo ocidental. Eu acho que tem a ver com a aprendizagem de que o modo e digamos o contexto internacional no qual tínhamos vivido de alguma maneira pacificamente nos últimos 50 anos tinha acabado. Desde o final da Segunda Guerra Mundial tinha terminado. E eu acho que essa foi a grande lição. Durante a Guerra Fria a sensação que se tinha em particular também dentro do mundo ocidental, portanto na zona transatlântica, é de que se vive em grande tensão e num equilíbrio de terror, mas a verdade é que de alguma maneira essa distribuição de poder bipolar garantiu uma grande estabilidade desta zona do mundo. Com o final da Guerra Fria, e ao contrário do que eram as expectativas originais de que este modo de vida ia ser no fundo estendido ao resto do mundo, aquilo que se constatou, particularmente no dia 11 de setembro, é que na verdade não era assim. O mundo pós-histórico, como se falou muito nessa altura, não tinha chegado. E, portanto, eu acho que o 11 de setembro veio sobretudo abrir os olhos para esta nova realidade, que se calhar até é uma realidade mais próxima da realidade histórica de sempre.

MS: O terrorismo e a forma como se manifesta sofreu, desde então, várias transformações. A Al Qaeda foi substituída pela ameaça do Estado Islâmico. Mudou a face e a estratégia, mas o objetivo continua a ser o mesmo – dominar o mundo espalhando o terror. As forças de segurança estão mais bem preparadas para enfrentar as suas ameaças?

LF: Eu acho que o problema do terrorismo é um problema também intemporal. O terrorismo não é de agora, não é da atualidade. Sempre existiu terrorismo, desde a antiguidade. Existiu também terrorismo durante a própria Guerra Fria, na Europa aliás – muitos países da Europa foram afetados pelo terrorismo. O terrorismo é uma metodologia com um objetivo específico – de facto, o objetivo do terrorismo não foi alterado porque é sempre o mesmo. É, no fundo, criar um contexto de medo, de insegurança, de terror – por isso é que nós chamamos terrorismo -, tendo em vista dar visibilidade depois a uma série de outros objetivos – podem ser políticos, económicos, de várias características. Eu acho que talvez se possa dizer que com o desenvolvimento tecnológico acelerado dos últimos 25/30 anos tornou-se mais difícil os Estados combaterem o terrorismo – ou seja, essa resposta e a luta e controlo sobre o terrorismo pôs os Estados e os aparelhos legais dos Estados numa posição de maior assimetria. E, portanto, é difícil e não se tornou mais simples, pelo contrário, tornou-se muito mais complexo por causa dos desenvolvimentos tecnológicos e também, por exemplo, aplicados à informação, às redes sociais. Nós vimos que o primeiro sinal do surgimento Estado Islâmico foi a divulgação de vídeos do Estado Islâmico, que ninguém tinha ouvido falar até então, da decapitação de jornalistas ocidentais. Está a ver? Com aquele método para trazer consigo uma determinada mensagem. E, portanto, se a pergunta é se os países estão mais seguros porque aprendemos qualquer coisa com a resposta aos ataques do 11 de setembro não estou segura disso, acho que os Estados têm feito um grande esforço e há uma curva de aprendizagem, mas a verdade é que o desenvolvimento tecnológico nem sempre beneficia os aparelhos estatais legais e sobretudo democráticos.

MS: Nos últimos tempos temos vindo a assistir a uma reação nunca vista de alguns setores da sociedade (dos Estados Unidos da América e não só) contra aquilo a que chamam o racismo sistémico das forças policiais, na sequência de acontecimentos que foram amplamente divulgados nas redes sociais e comunicação social. Na sequência disso têm surgido por um lado, os chamados movimentos anti-polícia e, por outro lado, temos vindo a assistir ao surgimento e crescimento das chamadas milícias populares, constituídas por aqueles que acham que só fazendo justiça pelas próprias mãos a situação de insegurança se resolve. Uns e outros, no fundo, não confiam no sistema policial/segurança. Como é que, para muitos, a polícia passou a ser “o inimigo”? E que consequências isso poderá vir a ter no curto/médio prazo na paz social?

LF: Para já eu acho que essa questão é uma questão que diz respeito não a Relações Internacionais, não ao domínio da política internacional que é a minha área de especialidade, mas áquilo que nós chamamos de Política Doméstica – ou seja, a uma série de transformações que se vão observar dentro dos Estados. Nesse ponto de vista, a minha resposta será sempre generalista. Mas eu acho que efetivamente, também associado a isto tudo que estivemos agora a falar e do desenvolvimento tecnológico e muito ligado aos meios de comunicação e às redes sociais, teve custos e alguns dos custos têm a ver com a confiança nos aparelhos estatais. E em particular, pelos vistos, porque nós estamos a assistir a sinais disso, em relação àquilo que são as forças de segurança interna – e isso eu acho que é muito complexo. Quer dizer, não podemos ser ingénuos ao ponto de pensar que essas forças desde sempre e desde a sua criação se comportaram impecavelmente porque isso não é verdade, mas isso não é verdade para qualquer área da sociedade e do comportamento humano. Há sempre, infelizmente, quem aja de maneira desproporcional. O que acontece, parece-me a mim, é que há uma maior visibilidade desses atos que eu julgo serem atos mais digamos pontuais ou esporádicos e não são ligados estruturalmente às forças de segurança, que eu aliás acho que merecem imensa confiança, ainda no difícil contexto em que nós vivemos, mas esse é um custo da transformação do nosso modo de vida.

MS: Estudos apontam para um decréscimo da paz global durante o ano passado – ainda que tenhamos vindo, na Europa, a recuperar dos conflitos e crises que emergiram nas últimas décadas vemos, agora em 2020, tudo isto ir por “água abaixo” com o surgimento desta pandemia?

LF: Claramente há, do ponto de vista empírico, provas de que o nível de conflitualidade mundial está a mudar – é um facto que há. Agora, repare, nós também não podemos achar que a paz de alguma maneira foi vitoriosa em algum momento histórico porque não é verdade – lá está, mesmo durante a Guerra Fria nós se calhar vivíamos com muita tranquilidade na Europa em particular por causa do projeto europeu, que trouxe muita paz. Aliás, respondendo exatamente áquilo que foi a experiência da Segunda Guerra Mundial, mas também porque tivemos a proteção dos Estados Unidos, o que garantiu de facto muita paz e garantiu também um contexto de paz bom que criou uma enorme prosperidade. Mas o resto do mundo, inclusive o continente americano, em particular na América Latina, a conflituosidade continua a ser manifesta e em muitas regiões do mundo. O que havia era um certo controlo dessa conflituosidade pelo jogo das superpotências. Agora é mais difícil, porque essas regras que resultavam de um jogo jogado por duas superpotências foram de alguma maneira posta em causa com o fim desse jogo, e esse é um jogo que se alargou a um número de jogadores muito maior, inclusive jogadores – e, lá está, vamos ao 11 de setembro – que não são Estados, que não se sentam à mesa das negociações, que não cumprem as regras, como sejam os movimentos terroristas e outros, e que de alguma maneira explicam o aumento dessa conflituosidade. A pandemia e os efeitos da pandemia não são boas notícias, mas o meu ponto é este: essa é uma característica histórica, do relacionamento dos países uns com os outros, que sempre tiveram estes dois lados – bons relacionamentos, tratados de paz, alianças, mas também guerras, conflitos, guerras comerciais – e eu acho que de facto o que se está a passar agora cria pelo menos a sensação que as coisas estão menos controladas e também me parece que a conflituosidade tem mais impacto.

MS: Outros acontecimentos recentes (como é o caso, por exemplo, do Brexit) podem significar que caminhamos para uma possível desintegração da UE? Se sim, que perigo isto pode representar para a estabilidade social e segurança da sociedade europeia?

LF: Eu acho que há dois elementos para essa resposta. Desde o princípio a União Europeia foi um projeto aberto e democrático, isto é, aqueles países que quisessem podiam, mediante o cumprimento do processo negocial e de uma série de critérios, pedir para ser membros e entrar, mas também é verdade que  desde sempre – essas também são as regras deste projeto -, podiam sair e eram livres de o fazer, ao contrário de outras uniões políticas que não permitiam a saída. Estou a pensar por exemplo no caso da União Soviética, que nunca deixou que as suas repúblicas pudessem sair. Há um lado em que nós temos que encarar o Brexit como normal – é que desde o princípio nós sabemos que os Estados podem entrar, mas podem também sair. Claro que é complexo, tem que ser negociado e há muitas perdas. Por outro lado, eu não vejo isso – o Brexit ou outros acontecimentos como sobretudo esta diferença entre os países mais frugais e os países ditos do Sul – como um sinal de que há aqui um elemento qualquer de desagregação ou de colapso da União Europeia. Eu acho que as sondagens e em particular o Eurobarómetro afere bem da opinião pública dos cidadãos europeu e uma grande maioria, eu diria que na maior parte dos países membros forte, são a favor da União Europeia, reconhecem os seus benefícios. Estou a pensar por exemplo no caso de Itália – os italianos podem ser muito críticos de certos aspetos do projeto da integração europeia, mas também não mostram vontade de querer sair – ou seja, a alternativa não é melhor. A curto e médio prazo não vejo isso, agora se me está a perguntar se a longo prazo é possível a União Europeia desaparecer… Bem, como qualquer projeto que é democrático, que é feito com base na livre vontade dos Estados, os Estados podem entrar e podem sair também. Mas não me parece que isso se afigure como uma coisa plausível agora.

MS: Por outro lado temos a crise migratória na Europa, que tem também estado na ordem do dia, onde as ajudas provenientes de diferentes países europeus não tardaram. Um sinal de esperança no que à união e solidariedade diz respeito?

LF: Sim, aliás eu acho que a narrativa sobre a UE, quer o discurso político quer até o discurso dos media, muitas vezes parece que se centra mais nestes aspetos das crises e das fraturas do que propriamente naquilo que a UE continua a fazer todos os dias, que é bom, que é em conjunto e que manifesta um nível de solidariedade bastante elevado. Não só em relação, por exemplo, a estas respostas no domínio de uma catástrofe com consequências humanitárias muito específicas, aliás em pessoas que já viviam em circunstâncias difíceis e que na maior parte dos casos nem sequer são cidadãos europeus, como eu acho que também nos últimos meses foi também muito manifesta a solidariedade intraeuropeia do ponto de vista da resposta à crise sanitária da Covid-19. Muito daquilo que o discurso mais preponderante parece que mostra é que cada um dos Estados-membros foi para o seu lado e, portanto, isto é um sarilho e a UE afinal não dá resposta à pandemia, mas isso não é verdade! Eu participei num estudo sobre isso e nos últimos meses houve imensas ações concretas de Estados-membros uns com os outros – não só voos de cooperação, levar e trazer cidadãos-membros de uns países para os outros, partilhar material médico -, e é bom que isso também seja referido. Portanto essa parte continua a funcionar muito bem na UE!

MS: Ainda que com altos e baixos, o Global Peace Index aponta a Europa como o continente mais seguro do mundo – é o resultado de diversas medidas e políticas adotadas ao longo do tempo?

LF: Eu acho que sim, mas repare, o mais importante aí talvez até seja isto: essas medidas e essas políticas que foram sendo adotadas, sobretudo a partir da experiência direta da Segunda Guerra Mundial, têm a ver com uma experiência longa que a Europa teve como um continente talvez mais conturbado pela violência política, pelas guerras. Porque se nós olharmos para o século XVII, XVIII, XIX e primeira metade do século XX na Europa nós vimos que as grandes guerras, as grandes mortandades e os grandes genocídios foram aí. Eu acho que talvez o que a Europa tenha sabido de alguma maneira fazer foi aprender que há uma certa forma, de modo ponderado, de inventar maneiras, processos, regras que controlam isso. Esta experiência europeia, em particular da integração europeia, é uma experiência muito interessante que muitos outros continentes também querem replicar – estou a pensar, por exemplo, em África. A União Africana, que é a grande organização internacional do continente africano, tem uma componente institucional que se inspira muito no modelo da UE porque reconhecem os resultados positivos que o projeto da integração europeia tem tido.

MS: Por fim, a necessidade de maior vigilância, maior aperto nas medidas de segurança que surgiram em grande medida após o 11 de setembro e todas as que, entretanto, foram sendo implementadas sempre com a justificação de proteção da sociedade, podem ser consideradas como uma ameaça permanente ao conceito de liberdade individual? E até uma ameaça aos sistemas democráticos?

LF: Eu acho que a resposta geral a essa pergunta é: o grande desafio dos regimes democráticos – a Europa é feita essencialmente de democracias -, é encontrar um equilíbrio entre duas funções fundamentais que têm que garantir aos seus cidadãos – por um lado a liberdade, e nomeadamente a liberdade individual, que na história da civilização ocidental é uma coisa muito importante, mas também a segurança. Porque também ninguém quer viver cheio de liberdade, mas com uma grande insegurança. O grande desafio aqui é encontrar o ponto ótimo entre os dois elementos – e esse desafio resulta do modo de funcionamento dos sistemas democráticos, das discussões que se têm no âmbito político, da maneira como a sociedade civil vai dialogando com os partidos políticos e com o Governo, porque é também é o modo pacífico e o modo livre que se tem de encontrar as soluções mais adequadas. Mas eu julgo que os países da Europa, e em particular os países da UE, estão atentos a isso e têm tentado – às vezes há mais dificuldade, outras vezes menos -, e conseguido com sucesso encontrar esse ponto ótimo de equilíbrio.

Inês Barbosa/MS