“Temos um Parlamento bastante fragmentado e até me atrevo a dizer hostil” – Laurentino Esteves

As eleições legislativas de 18 de maio de 2025 marcaram um ponto de viragem significativo na paisagem política portuguesa. A Aliança Democrática (AD), coligação liderada pelo Partido Social Democrata (PSD) em conjunto com o CDS-PP, saiu vitoriosa da contenda eleitoral, ainda que por margem estreita e sem alcançar a maioria absoluta. Este resultado confirmou Luís Montenegro como primeiro-ministro de Portugal, dando início a uma nova era de governação, num contexto parlamentar fragmentado e exigente.

A composição do XXIV Governo Constitucional, que já tomou posse, reflete a aposta em estabilidade, renovação e responsabilidade. Com um total de 16 ministérios, menos um do que no executivo anterior, a composição do XXV Governo Constitucional traz três caras novas. Gonçalo Saraiva Matias, presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos foi o escolhido por Luís Montenegro para liderar o novo Ministério da Reforma do Estado. A Provedora de Justiça, Maria Lucília Amaral, substitui Margarida Blasco na Administração Interna, e Carlos Abreu Amorim sobe de secretário de Estado a ministro dos Assuntos Parlamentares.

É um Governo de continuidade, mas com alterações cirúrgicas que podem desencadear mudanças de fundo. Luís Montenegro entregou ao Presidente da República uma lista com 16 nomes, 13 dos quais a transitar da liderança das pastas do Executivo cessante. A surpresa chegou contudo com a criação de um novo Ministério, o da Reforma do Estado, com Gonçalo Saraiva Matias, a dar sinais de que será uma aposta forte do Executivo. Paralelamente, surgiu um super-ministério, que junta a economia, os fundos europeus e as autarquias, o Ministério da Economia e da Coesão Territorial, com Manuel Castro Almeida, e o primeiro-ministro preferiu arriscar e manter a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, apesar das críticas.

Com a saída já expectável de Dalila Rodrigues da Cultura, Margarida Balseiro Lopes passa a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, deixando a pasta da Modernização que é absorvida pelo novo Ministério da Reforma do Estado.

As prioridades traçadas por Luís Montenegro foram claras desde o primeiro dia: devolver eficácia aos serviços públicos, com especial atenção ao setor da saúde e da habitação, aliviar o peso do custo de vida sobre as famílias e promover condições para manter os jovens talentos em Portugal. O novo governo procura marcar uma rutura com o passado recente, comprometendo-se com uma governação mais próxima, eficiente e orientada para resultados, sem recorrer a alianças formais com partidos à sua direita, nomeadamente o Chega, que continua a crescer em influência parlamentar e eleitoral.

Por outro lado, o Partido Socialista, agora liderado por José Luís Carneiro, tenta reposicionar-se no centro político, após uma das derrotas mais expressivas da sua história recente. A nova liderança socialista é vista por muitos como uma oportunidade para reabrir canais de diálogo institucional e promover entendimentos parlamentares em matérias estruturantes, ainda que as tensões herdadas do passado recente continuem a condicionar o debate político.

A subida da extrema-direita, nomeadamente do Chega, e a queda generalizada da esquerda tradicional, com destaque para o Bloco de Esquerda e o PCP, revelam um eleitorado descontente, volátil e cada vez mais permeável a discursos populistas e polarizadores. Esta transformação do xadrez político é particularmente visível fora de Portugal continental, onde a abstenção voltou a atingir níveis preocupantes, especialmente no círculo eleitoral Fora da Europa, que representa grande parte da diáspora portuguesa na América do Norte, América do Sul, África, Ásia e Oceânia.

Com este cenário, ouvimos Laurentino Esteves, presidente da Comissão Política do PSD de Toronto e profundo conhecedor das comunidades portuguesas no estrangeiro. Em entrevista ao Milénio Stadium, o também Conselheiro das Comunidades Portuguesas, analisa os resultados eleitorais, comenta a nova realidade governativa em Portugal e alerta para os desafios democráticos que persistem no seio das comunidades emigrantes. Defensor do voto eletrónico como forma de combater a abstenção, destaca ainda a importância de uma pedagogia eleitoral mais eficaz e de um esforço conjunto entre partidos, instituições e eleitores para revitalizar a participação cívica da diáspora.

A entrevista oferece uma perspetiva informada, mas também crítica, sobre o futuro político de Portugal e o papel que as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo poderão, e deverão, desempenhar nesse processo. Afinal, num momento em que o país procura novos equilíbrios, a voz dos portugueses no estrangeiro continua a ser essencial para compreender o presente e desenhar o futuro da democracia portuguesa.

Milénio Stadium: A AD venceu as legislativas de 18 de maio, mas sem alcançar uma maioria absoluta. Como encara este resultado: como uma vitória sólida ou como um mandato limitado que exigirá compromissos constantes?

Laurentino Esteves: Primeiro entendo que a coligação AD, PSD/CDS PP, teve uma grande vitória eleitoral num quadro difícil, nos círculos eleitorais da Emigração, manteve o deputado por fora da Europa e recuperou o seu deputado pela Europa! A vitória perfeita ou ideal, seria a IL (Iniciativa Liberal) ter tido uma maior votação para que, em conjunto com a AD, tivessem uma maioria parlamentar, que facilitaria os compromissos parlamentares que refere… mas esta é a realidade e será com ela, que teremos que viver!

MS: Num Parlamento fragmentado e polarizado, como pretende a AD garantir a estabilidade governativa? Acha que Luís Montenegro está disposto a negociar com partidos à sua direita, como o Chega, ou procurará entendimentos mais ao centro?

LE: Na minha modesta opinião temos duas realidades, um Parlamento bastante fragmentado e até me atrevo a dizer hostil! Por outro lado, o Senhor primeiro-ministro, Luís Montenegro, tem a oportunidade de apresentar um novo elenco governativo, refocado e refrescado, capaz de olhar de frente para a bancada do Chega e obrigatoriamente encontrar pontos de compromisso onde e se for necessário.

Contudo, o facto do PS com a mudança de líder se ter posicionado mais ao “centro” com o novo Secretário-Geral, José Luís Carneiro, um politico moderado e dialogante, (que tenho a honra de conhecer pessoalmente, a seu convite participei no Encontro da Diáspora no Porto em 2019) estou certo de que, com este novo PS, haverá novas possibilidades de diálogo e entendimentos pontuais! Mas atenção, o populismo tem sempre a vida facilitada, se o governo os abordar, usam isso como vitória triunfal, “afinal o governo (AD) sucumbiu ao Chega” por outro lado, se o governo olhar mais para a bancada do PS, o que é mais natural e até frutífero, teremos 60 vozes a gritar, “estão a ver, cá está o mesmo Bloco Central que sempre governou”. Ou seja, o populismo, a irresponsabilidade e o facilitismo tem a vida fácil! Tenho muita confiança no Senhor primeiro-ministro, Luís Montenegro, e na certeza de que “o não é não!”.

MS: Por outro lado, a esquerda portuguesa, de forma geral, sofreu perdas importantes nestas eleições. A que atribui esta erosão do apoio popular? 

LE: De facto foi uma derrota muito grande, isto deve merecer uma análise profunda pelo PS, mas não só, isto é um sério alerta para os partidos ditos democráticos ou do arco da governação se quiser. A erosão do PS, tem vários fatores, que começam bastante lá trás, com Sócrates, António Costa e que Pedro Nuno Santos, não soube lidar e até acentuou o problema! 

Outra triste realidade é que já não são só os descontentes ou os menos informados que votam no Chega, todos conhecemos pessoas amigas bem formadas e até culturalmente evoluídas e votam Chega… ou seja, esta onda de extremismo mundial é uma nova e preocupante realidade, de Trump a Bolsonaro, de Le Pen a Orban, e há dias a Polónia elegeu um governo da mesma linha ideológica, mais um país Europeu a rejeitar a Europa, a Nato, os direitos humanos, as minorias, e…

Quanto a Portugal é clara a erosão das esquerdas. A sul do Tejo, terreno outrora fértil, o Chega foi capaz de vencer, em alguns casos folgadamente, o que merece uma rigorosa análise, que creio não ser oportuno aqui, até porque, corro o risco de não ter espaço neste semanário!

MS: A campanha da AD prometeu uma mudança de rumo para Portugal. Quais são as três prioridades imediatas do governo, especialmente num contexto económico e social desafiante?

LE: As campanhas eleitorais são sempre muito férteis em promessas por parte de todas as forças politicas, umas mais reais que outras e por isso mais exequíveis. Na realidade, as três principais prioridades deste governo terão que ser a saúde, a habitação e o alívio do custo de vida dos portugueses, aliado a isto mais emprego e melhores salários! Isto leva-nos à principal preocupação dos portugueses, um país melhor, mais justo para todos, ainda ligado a isto mais investimento e “reter” os jovens em Portugal!

MS: O círculo Fora da Europa continua marcado por uma elevada abstenção. Que propostas concretas tem a AD para melhorar a representação e a participação cívica dos portugueses emigrados?

LE: Infelizmente a abstenção é generalizada, no nosso circulo eleitoral de fora da Europa, existem muitos fatores, como exemplo, apresento-lhe aqui alguns:

* O voto por correspondência está provado que não é eficiente. 

Não é o caso do Canadá, mas em vários países os correios não funcionam, ou funcionam muito mal…

* Depois é necessário uniformizar o voto, ou melhor como se vota! 

Para as eleições legislativas votamos por correspondência, nas presidenciais e europeias, votamos presencialmente nos Consulados e Embaixadas! Ora, está na hora de avançar para o voto eletrónico! Não vai resolver tudo, mas será a melhor forma de resolver alguns dos problemas principalmente em países grandes como, o Canadá, os Eua, o Brasil, a Argentina, a Austrália etc…

Há ainda outros fatores, que muitos portugueses não sabem, por exemplo: se um eleitor no estrangeiro não votar em 3 atos eleitorais, mesmo não sendo intencional, deixa de constar nos cadernos eleitorais. Isto é uma discriminação! Acresce a isto, ainda, as dificuldades que muitos dos nossos cidadãos têm em votar por consequência – levantar o voto, quando este vem por correio registado, lidar com as fotocópias e, depois destes anos todos, ainda temos eleitores que desconfiam do processo!

Aliado a tudo isto ainda há a falta da divulgação pela CNE junto das Comunidades Portuguesas. Outrora recorriam à comunicação social local nas comunidades para sensibilizar o eleitorado e até para “instruir” sobre como votar! Esta pedagogia tem que dizer respeito a todos, a começar pelas instituições, pelos partidos políticos, candidatos e eleitores!

No fundo, a democracia só sai reforçada com a participação de todos, se queremos uma sociedade melhor e com isto um futuro melhor também, essa responsabilidade é mesmo de todos!

MB/MS