Senhorios sugerem criação de rent bank para inquilinos

O COVID-19 afetou muitas empresas e trabalhadores e agora alguns inquilinos não vão conseguir pagar a renda porque perderam o emprego ou viram as suas horas de trabalho reduzidas. O Premier de Ontário proibiu todas as ordens de despejo e disse que quem tiver de escolher entre comprar comida e pagar a renda deve “colocar comida na mesa”.

A questão é muito complexa e deve ser gerida caso a caso. Esta semana,  Doug Ford aconselhou os inquilinos a dialogarem com os senhorios para negociarem o pagamento da renda, mas reconheceu que a posição dos senhorios também não é fácil porque também eles têm os seus compromissos financeiros.

Em Toronto, 47% dos habitantes arrenda casa e um T1 custa, em média, $2,240. A província clarifica que as únicas exceções de despejo, em situação de pandemia de COVID-19, são “casos que envolvam atos ilegais e preocupações sérias de segurança”.  Quer isto dizer que em todas as outras situações os despejos estão completamente proibidos.

A autarquia de Toronto suspendeu durante dois meses o pagamento de taxas municipais e a província anunciou que ia ajudar as famílias e as empresas com a fatura da eletricidade. A redução da conta da luz pode significar uma poupança mensal de cerca de $20 por família, em média. Mas, ainda assim, há senhorios que dependem, também eles, do arrendamento para sobreviverem.

A Landlord and Tenant Board suspendeu todas as audiências e Ford sublinhou que “ninguém deve tentar tirar partido destas medidas extraordinárias” que são válidas apenas para quem está a sofrer o impacto direto do COVID-19 no seu orçamento familiar. A página oficial da província não dá diretrizes muito claras de como lidar com a situação e encoraja apenas ambas as partes a “trabalharem em conjunto durante este período difícil” e a definirem, em conjunto, um plano de pagamento de forma a manter os inquilinos no espaço.

No caso dos proprietários, embora o pagamento da hipoteca esteja suspenso durante seis meses, quando a pandemia terminar e os pagamentos forem restabelecidos, o proprietário do imóvel vai pagar na prática mais dinheiro pelo empréstimo, isto porque o banco vai exigir juros em troca. Daí que os especialistas aconselhem os proprietários a candidatarem-se a esta medida apenas se for estritamente necessária.

A Ontario Landlords Association (OLA) recebeu nos últimos dias milhares de pedidos de esclarecimento de senhorios desta província que receiam que o Governo esteja a empurrar as suas responsabilidades para cima deles e que estão assustados com a dimensão do problema. “Os nossos senhorios não querem despejar os bons inquilinos e vão tentar encontrar formas para enfrentar este problema – a redução das rendas é uma das hipóteses que está a ser considerada em alguns casos. Quando a província diz que os despejos estão suspensos, isso não ajuda os nossos pequenos empresários porque eles também enfrentam problemas financeiros”, disse a OLA ao nosso jornal. 

O setor acredita que os despejos vão ser inevitáveis porque os pequenos senhorios não vão conseguir assumir os prejuízos sozinhos. “Isto vai fazer com que excelentes senhorios que tratam os seus inquilinos com cuidado e respeito abandonem o ramo em definitivo e os despejos vão acontecer mais cedo ou mais tarde. Precisamos de uma solução que proteja os pequenos empresários e os inquilinos”, adiantou a OLA.

A Associação quer que os dois níveis de Governo juntem esforços e criem um “new deal” para ajudar o mercado de arrendamento. “Queremos um rent bank onde os inquilinos tenham acesso a empréstimos com taxas de juro reduzidas que lhes permitam pagar a renda ao senhorio. A medida ia evitar despejos, que vão ser inevitáveis e ia evitar bastantes conflitos entre ambas as partes”, avançou.

William Blake é um dos membros da OLA e é senhorio há cerca de 20 anos. Ao Milénio Stadium contou que ao longo das últimas décadas foi investindo em pequenas propriedades como condomínios, casas para estudantes e vários duplexes em todo o país e diz-nos que nem todos os senhorios são ricos.

“Alguns dos pequenos empresários também são inquilinos, como é o meu caso, e nós percebemos que estamos a viver uma situação completamente única. Muitos dos nossos inquilinos que pagavam sempre a tempo e horas agora enfrentam lay-offs ou reduções salariais, mas a pandemia pode durar meses. Queremos que a nossa voz seja ouvida e que entendam que nós também temos problemas, nós fizemos empréstimos para comprar propriedade…”, lamentou.

Carla, nome fictício, mora na área do Little Portugal e é uma das muitas pessoas que devido ao COVID-19 não pode pagar a renda. “Fiquei sem trabalho e não tenho poupanças. Já fiz a candidatura para o subsídio de desemprego, mas o dinheiro só vai chegar em abril. Expliquei a situação ao meu senhorio e ele aceitou ajudar-me, mas imagino que nem todos os inquilinos tenham a mesma sorte”, disse ao nosso jornal.

No outro lado da equação está Maria, nome fictício de uma senhoria. “Estou reformada, mas a minha pensão é pequena. Alugo a casa para ter mais algum dinheiro que me ajuda a pagar as contas. Compreendo que nem todos podem pagar a renda, mas nem todos os senhorios são ricos e além do mais nós também fizemos sacrifícios para comprar uma casa. O Governo tem de nos ajudar, não podemos aguentar sozinhos”, contou.

Nas redes sociais surgiram vários grupos nas últimas semanas para apoiar os inquilinos que não podem pagar a renda – um deles é o grupo Parkdale Organize. No Twitter ,um dos membros do grupo explica que vive num prédio com 200 unidades cujo proprietário é uma grande corporação. Num dos vários posts o membro refere que este mês vai manter o dinheiro da renda no bolso de forma a apoiar os vizinhos que não podem pagar a renda.

“Com o meu gesto quero expressar solidariedade com quem não pode pagar a renda e tem de dar prioridade à sobrevivência da sua família em vez de sustentar senhorios ricos”, lê-se na página do Parkdale Organize. O grupo tem 1, 750 seguidores no Twitter e tem distribuído pela cidade vários posts onde encoraja os inquilinos a não pagarem a renda.

A consultora Capital Economics está a projetar que a taxa de desemprego canadiana chegue aos 15% nos próximos meses, um aumento de quase 10% face à atual taxa de desemprego. Um estudo recente do Canadian Centre for Policy Alternatives diz que quase metade das famílias inquilinas do país vão ficar sem fonte de rendimento e sem poupanças em menos de um mês.

Joana Leal/MS