Salários dos políticos no Canadá: justos ou excessivos?

O salário dos políticos é um tema de debate recorrente, tanto no Canadá como noutras democracias. Os montantes pagos aos representantes eleitos refletem o valor atribuído à liderança política, mas também geram discussões sobre equidade, desempenho e atratividade da carreira política.

Para aprofundar esta questão, entrevistámos Duff Conacher, cofundador da Democracy Watch e especialista em ética e governança pública. Na partilha de opinião sobre este assunto, Conacher estabeleceu comparações entre os salários dos políticos canadianos e os de outras nações, não se esquivou a dizer o que pensa sobre se esses valores são suficientes para atrair talentos do setor privado e questionou a adequação dos benefícios e pensões recebidos pelos representantes públicos. Além disso, Duff Conacher refletiu ainda sobre possíveis mudanças no modelo de remuneração política nos próximos anos.

Milénio Stadium: Como é que o salário dos políticos canadianos se compara com o dos políticos de outras democracias e o que é que isso diz sobre a forma como o Canadá valoriza a sua liderança política?

Duff Conacher: Os deputados federais recebem o segundo salário mais elevado de entre os políticos, a seguir aos políticos federais dos Estados Unidos. Há cerca de 25 anos que os salários dos deputados são fixados por uma comissão independente, composta por pessoas que comparam o trabalho de um deputado com outros empregos comparáveis no sector privado.  Os salários dos deputados estão entre os 5% mais elevados do Canadá, o que demonstra que, enquanto país, damos grande valor a este cargo, embora muitos eleitores possam discordar do valor do seu deputado. O primeiro-ministro (PM) ganha o dobro de um deputado ($400.000 – o sexto salário mais elevado do mundo para um líder de um país), e os ministros do Governo e o líder da oposição ganham cerca de $300.000.  Os deputados recebem igualmente uma pensão de reforma a partir dos 55 anos de idade, se estiverem em funções durante 6 anos ou mais.

MS: Considera que os atuais salários dos políticos no Canadá são suficientes para atrair pessoas altamente qualificadas do sector privado ou dissuadem os melhores talentos de se candidatarem?

DC: Sim, são suficientemente elevados e são provavelmente mais elevados do que o necessário.

MS: Muitos canadianos consideram que os políticos são demasiado bem pagos, enquanto outros defendem que são mal pagos em comparação com os executivos das empresas. Que fatores determinam esta perceção pública e, na sua perspetiva, ela é correta?

DC: Sim, muitos eleitores acham que os políticos são demasiado bem pagos.  Pelo que vi, penso que as pessoas apenas argumentam que os políticos do Ontário são mal pagos, não os deputados federais.  Os deputados do Ontário têm os seus salários congelados desde 2007 em $116.550 e não têm um plano de pensões.  Isso pode mudar em breve. 

MS: Os salários dos políticos devem estar associados a indicadores de desempenho mensuráveis, como o crescimento económico, a eficácia das políticas ou os índices de aprovação pública?

DC: Ligar os salários dos políticos a indicadores de desempenho parece ser uma boa ideia, mas é um instrumento de responsabilização demasiado brusco para ser justo ou eficaz.  Os deputados do partido no poder não têm grande controlo sobre o desempenho do PM e dos ministros (que são os decisores políticos com mais poder), pelo que culpá-los pelo mau desempenho do PM e dos ministros não seria justo.  Num governo maioritário, os líderes da oposição e os deputados não têm, essencialmente, qualquer controlo sobre o desempenho do PM e dos ministros e, mesmo num governo minoritário, não têm controlo total sobre o PM e o Governo, pelo que, mais uma vez, culpá-los pelo mau desempenho do PM e dos ministros não seria justo. E embora os salários do PM e do Gabinete possam estar ligados a indicadores de desempenho mensuráveis, para ser justo, esse sistema teria de ter em conta circunstâncias imprevisíveis que estão fora do controlo do PM e do Gabinete, como a inflação global, guerras, catástrofes e pandemias. 

MS: Para além dos salários, os políticos canadianos recebem pensões, subsídios e outros benefícios. Será que estas compensações adicionais compensam o que pode parecer ser um salário base inferior ao dos executivos das empresas?

DC: Estudos realizados pela Canadian Coalition on Good Governance demonstraram que quase todos os diretores executivos no Canadá e nos EUA são escolhidos de uma lista de diretores para o conselho de administração da sua empresa.  Sim, os acionistas votam para eleger o conselho de administração, mas votam a favor ou contra a lista escolhida pelo CEO.  Consequentemente, o diretor executivo tem essencialmente o poder de escolher diretores amigos que não o contradigam ou que não o responsabilizem realmente, incluindo ao nível do seu salário.  Dado que a maioria dos diretores executivos recebe, consequentemente, mais do que deveria, os salários globais dos executivos de topo são também mais elevados do que deveriam. Além disso, a proximidade do Canadá em relação aos Estados Unidos e o facto de metade das nossas 500 maiores empresas serem filiais a 100% de multinacionais estrangeiras resultaram em salários mais elevados para os executivos de topo das grandes empresas canadianas. Por todas estas razões, os salários dos executivos das empresas não devem ser comparados com os salários dos deputados, que são publicamente responsáveis pelo nível dos seus salários, o que não acontece com os diretores executivos. Além disso, quando se comparam os salários e benefícios dos políticos com os das empresas, muitas pessoas utilizam como base de comparação os salários dos executivos de topo das grandes empresas, o que não é uma comparação justa ou exata, e não seria uma comparação justa ou exata mesmo que os nossos salários dos executivos de topo não fossem mais elevados do que deveriam ser, tendo em conta os fatores acima referidos.  A comparação deveria ser entre o salário médio de uma empresa de nível médio e o salário de um deputado, uma vez que os deputados não são “executivos de topo”.  E devido à forma como os salários dos executivos de topo são distorcidos pelas razões acima expostas, a comparação deveria ser entre o salário médio de uma empresa de nível médio-alto e o salário do primeiro-ministro, dos líderes da oposição e dos ministros do Governo. Quando se faz essa comparação justa, verifica-se que o salário médio de uma empresa de nível médio é de cerca de 140 000 dólares, enquanto o de nível médio superior é de 180 000 dólares, pelo que os deputados estão a receber mais do que isso, tal como o PM, o líder da oposição e os ministros.

MS: Tendo em conta o aumento do custo de vida e a evolução das expectativas em relação à liderança política, prevê alguma alteração importante na forma como os políticos canadianos são remunerados na próxima década?

DC: Os salários dos deputados do Ontário devem ser aumentados, uma vez que estão congelados desde 2007.  O atual aumento automático dos salários dos deputados e dos PM e dos líderes da oposição e dos ministros do Governo deve ser suprimido e os seus salários devem ser ajustados em baixa, uma vez que são atualmente mais elevados do que deveriam ser.

MB/MS