Parados… até quando?

O mundo parou. Ou, pelo menos, está num género de “limbo”… E se por um lado a natureza agradece esta possibilidade de respirar fundo, a economia – já no chão a pedir clemência – não pára de sofrer golpes que vão, com certeza, deixar mazelas. Perante isto, o que está a ser feito não só em Portugal como na Europa para reativar este setor, que é um dos mais importantes (senão o mais importante) motores de qualquer país?

PORTUGAL

Em Portugal, apesar da atividade industrial não essencial não ter sido proibida, muitas empresas optaram por encerrar – tendo em conta que o regime de lay-off tem os “dias contados” (até final deste mês) as empresas que se encontrem a usufruir deste apoio terão, obrigatoriamente, de retomar a atividade num curto espaço de tempo.

Muitas Pequenas e Médias Empresas (PMEs) assumem que vivem num clima de incerteza, sem guias de orientação concretos, e sem recebimento de apoios de crédito – na realidade, algumas até receiam usufruir desses apoios. Pequenos produtores chegam a referir-se a estas medidas como “incentivos ao endividamento”.

Estado de emergência até 2 de maio

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu, numa comunicação dirigida ao país, que não haverá renovação do estado de emergência no próximo dia 2 de maio. Antes já havia declarado que “em função da evolução dos dados e considerada a experiência noutros países europeus, prevê-se agora a possibilidade de futura reativação gradual, faseada, alternada e diferenciada de serviços, empresas e estabelecimentos, com eventuais aberturas com horários de funcionamento adaptados, por setores de atividade, por dimensão da empresa em termos de emprego, da área do estabelecimento comercial ou da sua localização geográfica, com a adequada monitorização”.

Ao longo desta semana, as grandes empresas começaram a reabrir, um pouco por todo o território. No dia 4 de maio reabrirão as pequenas lojas (até 200 metros quadrados), e outros serviços como cabeleireiros, barbeiros ou esteticistas (apesar de só poderem funcionar com metade da capacidade e mediante marcação), desportos individuais (como campos de ténis e badminton), mas com interdição aos balneários. Também alguns serviços públicos, como repartições das finanças, abrirão portas nesta data – apesar disso, as lojas do cidadão continuam fechadas. Os ginásios ainda não têm data prevista de reabertura.

Cafés e restaurantes poderão voltar a servir os clientes a partir de 18 de maio – dia em que também reabrem as lojas com até 400 metros quadrados, que os alunos de 11.º e 12.º anos regressam às aulas presenciais (com medidas de contingência, nomeadamente o uso de material de proteção e normas de distanciamento social) e que as creches voltam a receber parte das crianças, não estando ainda definido um número máximo. Só a 1 de junho é que estas ficarão disponíveis para todas as crianças, data em que também assinala a retoma do ensino pré-escolar e a reabertura dos centros comerciais.

A reabertura do comércio está ainda condicionada por alguns limites: no que diz respeito ao número de pessoas que podem permanecer dentro de um espaço fechado, em princípio manter-se-ão as quatro pessoas por cem metros quadrados. Entre as medidas de proteção estão o uso obrigatório de máscara e a disponibilização de álcool gel à entrada.

Bem sabemos da importância que o setor do Turismo tem em Portugal – no entanto, o seu “renascer” estará envolto numa série de restrições (limite máximo de pessoas em restaurantes e garantia de boas práticas de proteção de funcionários e hóspedes, por exemplo), medidas essas que ainda se encontram em discussão pelo Governo.

No Algarve, uma das regiões mais procuradas por turistas em período de férias, a hotelaria poderá só regressar à normalidade na Páscoa do próximo ano. No entanto, o presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, adiantou que há hotéis que ponderam reabrir já em junho ou julho.

De notar que o turismo é responsável por um em cada cinco empregos no país e por 19,1% do PIB – o terceiro peso mais elevado da União Europeia, de acordo com o Conselho Mundial de Viagens e Turismo.

Siza Vieira prevê que o setor dependerá mais de turistas locais, focando ainda em mercados tradicionais como Espanha, França, Reino Unido e norte da Europa para reservas. Em Portugal, segundo um estudo da consultora britânica Oxford Economics, deverão registar-se menos sete milhões de entradas internacionais este ano, em comparação com 2019, o equivalente a uma queda de 40%.

EUROPA

Foi anunciado pelo  Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças que pelo menos 20 países europeus já ultrapassaram o pico da pandemia. No entanto, avisou que se o levantamento das restrições for feito rápido demais, poderá resultar num novo aumento da transmissão comunitária.

Alguns exemplos de medidas tomadas:

Na Noruega, numa primeira fase, reabriram as creches e procedeu-se ao levantamento da proibição de deslocações para residências secundárias, casas de férias ou de fim de semana. A partir do dia 27 de abril voltaram a funcionar, ainda que de forma parcial, os estabelecimentos escolares, e cabeleireiros e clínicas de massagens e de tratamentos dermatológicos puderam abrir portas.

No Luxemburgo, a primeira fase da “estratégia de saída” do confinamento permitiu a retoma de atividade da construção, reciclagem e jardinagem e autorizou a reabertura das lojas de ferragens e de jardinagem.

O Governo da República Checa começou por reabrir mercados de rua, concessionários de automóveis e centros de treino para atletas profissionais. Os casamentos podem agora voltar a realizar-se, mas com um máximo de 10 convidados. A 27 de abril reabriram as lojas com área inferior a 200 metros quadrados (que não estejam situadas em centro comerciais) e a 11 de maio abrem portas as que tenham até 1000 metros quadrados, escolas de condução e ginásios, mas com restrições no uso dos balneários. Por volta do dia 25 de maio, cabeleireiros, restaurantes e cafés que possuam esplanadas e terraços ao ar livre, museus, galerias e jardins zoológicos poderão retomar a sua atividade. Já as grandes superfícies, espaços interiores de restauração e cafés, hotéis e o serviço de táxis serão retomados no dia 8 de junho.

Na Alemanha, prevê-se a reabertura das escolas primárias e secundárias e dos estabelecimentos comerciais com uma área até 800 metros quadrados no próximo dia 4 de maio. Os eventos culturais e desportivos continuam proibidos pelo menos até 31 de agosto.

O Governo esloveno decidiu reabrir alguns pequenos comércios, como os de automóveis, bicicletas e de reparações diversas, sempre com regras de distanciamento social. Os estabelecimentos comerciais com mais de 400 metros quadrados, cabeleireiros e lojas de cosmética poderão reabrir dia 4 de maio.

Já o chanceler da Áustria, Sebastian Kurz, declarou a reabertura das lojas de pequeno retalho, jardinagem e hardware seriam as primeiras a reabrir no dia 14 de abril. Já hoje, 1 de maio, espera-se a reabertura de todas as restantes lojas, centros comerciais e serviços pessoais (como cabeleireiros). Daqui a cerca de duas semanas reabrirão restaurantes e hotéis. Os concertos e eventos sociais regressam em finais de junho.

Os diferentes anúncios comprovam a teoria do diretor-executivo do programa de emergências sanitárias da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, de que a saída do lockdown deve seguir ritmos diferentes consoante cada país.  Para além disso, o planeamento da retomada depende não só do grau das restrições impostas como da capacidade de testagem e de atendimento nos hospitais.

Na segunda-feira (27) os ministros do Turismo da União Europeia (UE) defenderam que “que o turismo deveria figurar entre as principais prioridades do plano de recuperação da UE” e sublinharam a “importância de uma solução harmonizada para o reembolso dos pacotes de viagens, incluindo os ‘vouchers'”.

Inês Barbosa/MS