O passado, presente e futuro do ambiente em Portugal

É um dos grandes desafios da sociedade atual: Portugal possui diversos objetivos, a concretizar nos próximos anos, tendo em vista a preservação e proteção do ambiente e a redução das alterações climáticas.

Este tem vindo a ser, cada vez mais, tema de “conversa” entre líderes mundiais que se mostram preocupados com o futuro do nosso planeta – e, sejamos sinceros, têm todas as razões e mais algumas para estarem.

Mas, afinal, o que tem Portugal feito, na prática, durante os últimos anos e o que pretende fazer no futuro? Vejamos alguns exemplos:

GESTÃO DE RESÍDUOS

A Quercus, uma ONGA portuguesa, desenvolveu recentemente a aplicação WasteApp, que ajuda os portugueses a reciclar mais e melhor – segundo esta organização, cada cidadão português produz, em média e por dia, cerca de 1,38 kg de lixo, o que resultou, em 2018, numa produção anual de 4,94 milhões de toneladas de resíduos urbanos.

A União Europeia estabeleceu a meta: devemos reciclar metade do lixo produzido, até 2020. Em Portugal, essa realidade ainda parece estar longe de acontecer: segundo dados da PORDATA, Portugal tem uma taxa de reciclagem dos resíduos municipais de 28,4%. Tendo isso em conta, já foram pedidos, por parte do governo, mais dois anos à Comissão Europeia para atingir o objetivo. De realçar que até 2035 os países da União Europeia devem estar a reciclar 65% do lixo que produzem – será?

Portugal, em 2016, fazia reciclagem a 41,8% das embalagens de plástico – o que, mais uma vez, fica aquém da meta europeia (55%) – até 2030, todos os países da UE devem reciclar mais de metade do plástico produzido. No início deste ano, João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, demonstrou interesse em que Portugal estivesse livre de palhinhas, talheres, copos, pratos, garrafas e outros utensílios de plástico até 2021. Para isso, serão instalados mais de 50 equipamentos para depósito de embalagens de plástico ou alumínio em troca de vales de desconto. Algumas marcas e estabelecimentos comerciais também já aderiram à iniciativa, retirando, por exemplo, os sacos plásticos das suas instalações e promovendo a utilização de materiais biodegradáveis na sua composição.

QUALIDADE DO AR

Quando falamos em qualidade do ar referimo-nos ao grau de poluição presente no ar que respiramos. Segundo um relatório realizado pela Agência Europeia do Ambiente, Portugal está, num ranking de 41 países, em 10.º lugar, no que à qualidade do ar diz respeito – no entanto, 6000 pessoas morrem, por ano, prematuramente em Portugal devido à poluição atmosférica.

A iniciativa “Por um país com bom ar”, da Agência Portuguesa do Ambiente, do PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, do Estado de outras entidades portuguesas, é uma plataforma que pretende diminuir a poluição do ar, esclarecendo tópicos relacionados com a temática, ao mesmo tempo de disponibiliza informações úteis tais como a qualidade do ar de determinada zona geográfica (o índice QualAr) e dicas de como adotar bons e mais sustentáveis hábitos (deslocações em transportes coletivos, a pé ou de bicicleta e limitar o uso do automóvel ao estritamente necessário e, ao utilizá-lo, moderar a utilização do ar-condicionado, por exemplo).

Energias Renováveis

Em 2018, 55,3% da energia elétrica foi produzida a partir de fontes renováveis. O Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis estabelece a meta de 31% para a utilização de energia renovável no consumo final bruto de energia e 10% para o consumo energético nos transportes, até 2020 e prevê a incorporação de 59,6% de energia renovável na eletricidade até 2020. Também o Compromisso para o Crescimento Verde determina a meta de 31% de renováveis no consumo final bruto de energia em 2020 e 40% em 2030;

O PNEC, Plano Nacional de Energia e Clima para 2030, prevê que 80% da eletricidade consumida em Portugal venha de fontes renováveis – para tal, o governo português estima que será necessário um investimento mínimo de 17,1 mil milhões de euros, podendo este valor ascender aos 18,7 mil milhões de euros. Nestes valores inclui-se o custo da nova capacidade de base renovável (sobretudo energia solar, mas também eólica), o reforço das redes, entre outras.

Este plano acredita que as energias renováveis contribuam também para 20% do consumo de energia nos transportes e que a eficiência energética no consumo de energia atinja os 35%.

Dos compromissos assumidos podemos salientar o de Portugal ser o primeiro país europeu a atingir a neutralidade carbónica até ao ano de 2050. Tal compromisso está em consonância com o Acordo de Paris, onde Portugal também se comprometeu a contribuir para limitar o aumento da temperatura média global do planeta a 2ºC e a tomar medidas para que esta não ultrapasse os 1,5ºC.  Assim sendo, neste domínio pretende-se adotar uma estratégia de “evitar, mudar e melhorar”: evitar a necessidade de utilização de transportes (incrementando estratégias de teletrabalho, por exemplo), mudar a tendência de utilização do transporte rodoviário para o ferroviário e do transporte individual para o coletivo e possibilitar a mobilidade suave sobretudo no espaço urbano (bicicletas e andar a pé, por exemplo) e, finalmente, melhorar a eficiência do serviço (introdução de veículos eléctricos ou movidos a hidrogénio).

Na área da agricultura, para que esta seja economicamente viável, ambientalmente sustentável e carbonicamente neutra, são necessárias mudanças tecnológicas e de práticas agronómicas, destacando-se a maior eficiência no uso da água de rega, o aumento das áreas ocupadas por pastagens biodiversas e uma maior eficiência na utilização dos adubos azotados e produtos fitofármacos sintéticos, ou mesmo, se possível, a sua eliminação.

Há mar e mar…

Segundo Ana Paula Vitorino, ministra do mar, “Portugal tem-se posicionado no grupo líder de países que defendem uma economia azul competitiva e sustentável, apostando na investigação, na inovação e no empreendedorismo azul”. Portugal, um dos poucos países no mundo com um área governativa dedicada em exclusivo ao mar, é um dos membros fundadores do “Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano”, formado por 14 países e atualmente co-presidido pela Noruega e pelo Palau.

O Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo, o Plano de Áreas Marinhas Protegidas e a promoção de uma economia de baixo carbono no desenvolvimento do nosso mar são alguns exemplos de medidas tomadas tendo em conta uma governação e exploração sustentável do mar, tendo em conta o combate às alterações climáticas.

No que à energia diz respeito, a ministra assume que o mar português tem a capacidade de “fornecer 25% da eletricidade consumida em Portugal, o equivalente a uma central de carvão».

Segundo Ana Paula Vitorino, o primeiro passo está a ser dado com a Estratégia Industrial das Energias Renováveis Oceânicas, onde se promove a adoção da eólica offshore flutuante e também a energia das ondas. “Em breve teremos o maior parque eólico flutuante do mundo, em Viana do Castelo», com capacidade para «fornecer energia azul limpa a 60000 casas, gerando 1500 novos empregos», assumiu em declarações à imprensa em maio deste ano.

A plataforma lixomarinho.app foi criada pela Universidade de Coimbra e tem como “sensibilizar a população para o combate ao lixo marinho, contribuindo para a preservação dos oceanos, e alertar as entidades competentes para a urgência na adoção de medidas que permitam mitigar este grave problema ambiental global”. Nesta aplicação é possível permite que qualquer um identifique lixo nas praias portuguesas, sendo que em agosto já existiam 23 mil registos – a sua maioria eram beatas de cigarros e objetos de plástico descartáveis.

Aqui estão também disponíveis os resultados de diversas ações de limpeza levadas a cabo, o que permite estudar o efeito das mesmas e mapear a quantidade de lixo marinho ainda existente.