O olhar do Canadá sobre identidade, pertença e duplas nacionalidades

Num tempo em que as fronteiras se tornaram mais porosas e as identidades mais híbridas, a cidadania deixou de ser apenas um vínculo jurídico entre o indivíduo e o Estado para se tornar um reflexo das múltiplas pertenças que marcam o século XXI. O Canadá, país construído sobre a diversidade, a imigração e o multiculturalismo, encontra-se no centro deste debate global. À medida que cresce o número de pessoas que reclamam o direito à cidadania de países onde não nasceram, também se intensifica a reflexão sobre o que significa, hoje, ser canadiano e pertencer a uma comunidade nacional num mundo interligado.

Reconhecido por adotar uma das abordagens mais inclusivas à dupla cidadania, o Canadá permite que os seus cidadãos mantenham vínculos jurídicos e afetivos com outros países sem que isso ponha em causa a sua lealdade ou integração. A cidadania canadiana é, nas palavras do Immigration, Refugees and Citizenship Canada (IRCC), “o passo final do percurso de imigração e o início da plena participação na sociedade canadiana”.

Numa era de mobilidade global, muitos canadianos, incluindo milhares de luso-canadianos, optam por preservar ou readquirir a nacionalidade dos seus antepassados, movidos tanto pela identidade cultural como pelas oportunidades de circulação, estudo e trabalho. O fenómeno levanta, porém, novas questões sobre lealdade, direitos e deveres cívicos, desafiando as noções tradicionais de soberania e pertença.

Em resposta às perguntas do Milénio Stadium, o gabinete de imprensa da Ministra da Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá explica como o governo vê esta realidade em transformação. Através do reforço da transparência nos processos, da valorização do sentido de pertença e de iniciativas legislativas como o Projeto de Lei C-3, que visa estender a cidadania por descendência para além da primeira geração, o Canadá procura adaptar-se a um mundo em que a identidade já não cabe dentro de uma única fronteira.

Milénio Stadium: Num mundo cada vez mais globalizado, um número crescente de pessoas reivindica a cidadania de países onde não nasceu. Do ponto de vista canadiano, o que revela esta tendência sobre a evolução do significado de identidade e pertença nacional?

Ministra da Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá (gabinete de imprensa): Tornar-se cidadão canadiano é um passo importante no percurso de imigração de um novo residente. A cidadania canadiana permite aos residentes permanentes participar plenamente na sociedade e contribuir para a prosperidade do Canadá, beneficiando assim toda a comunidade.

Para solicitar a cidadania canadiana, o indivíduo deve cumprir determinados critérios de elegibilidade, incluindo ser residente permanente e ter vivido no Canadá durante pelo menos três anos (1.095 dias) nos cinco anos anteriores ao pedido.

MS: O Canadá é amplamente reconhecido como um país que acolhe a dupla e múltipla cidadania. Como é que o governo federal encara esta tendência crescente e que vantagens ou desafios ela representa para a coesão nacional e as políticas públicas?

MIRCC: Obter a cidadania canadiana cria um forte sentimento de pertença e ligação ao país, sendo o passo final do percurso de imigração. O programa de cidadania do Immigration, Refugees and Citizenship Canada (IRCC) promove a consciência dos direitos, privilégios e responsabilidades da cidadania, incluindo a importância de todos, novos cidadãos e canadianos de nascimento, participarem ativamente nas suas comunidades.

O Canadá não impõe quaisquer restrições relativamente à dupla ou múltipla nacionalidade. De acordo com a Lei da Cidadania (Citizenship Act), uma pessoa pode deter cidadania em vários países.

MS: Muitos luso-canadianos têm solicitado a cidadania portuguesa para restabelecer laços com as suas origens ou para aceder ao espaço da União Europeia. Na vossa experiência, o que motiva, em geral, os canadianos a procurar ou manter uma segunda nacionalidade? Acredita que a dupla cidadania levanta questões de lealdade, obrigações legais ou integração social, ou considera que é sobretudo uma expressão de identidade cultural e pessoal?

MIRCC: Nos termos da Citizenship Act, uma pessoa pode ter cidadania em vários países. Não podemos comentar as leis de cidadania de outros Estados que possam não permitir aos seus cidadãos possuir múltiplas nacionalidades.

MS: Tendo em conta o aumento da mobilidade e migração transnacional, considera que o Canadá deveria rever a sua própria legislação sobre cidadania? Por exemplo, simplificar os procedimentos para canadianos nascidos no estrangeiro ou introduzir orientações mais claras para cidadãos com dupla nacionalidade?

MIRCC: A cidadania canadiana é altamente valorizada em todo o mundo. Trabalhamos para garantir que o processo de obtenção da cidadania seja o mais justo e transparente possível.

A 5 de junho de 2025, o Governo do Canadá apresentou o Projeto de Lei C-3 – Lei que altera a Lei da Cidadania (2025), com o objetivo de estender a cidadania por descendência para além da primeira geração, de forma inclusiva e que preserve o valor da cidadania canadiana.

O processo legislativo é uma função essencial do Parlamento, e qualquer projeto de lei deve passar por várias etapas antes de se tornar lei. Não podemos especular sobre decisões políticas futuras.

MS: Finalmente, do ponto de vista prático, como coopera o Canadá com outros países, como Portugal, para gerir questões relacionadas com dupla cidadania, documentação e proteção de cidadãos no estrangeiro?

MIRCC: Cada país gere as suas próprias políticas de cidadania. Não podemos comentar as leis de cidadania de outros Estados.

MB/MS