“O nosso maior desafio é apoiar, cada vez mais e melhor, as nossas comunidades.”

“A partir desta segunda-feira o consulado-geral em Toronto terá reforço de pessoal”, o email, datado de 25 de junho, do gabinete de comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal anunciava, deste modo, o início de um processo de reforço do quadro de pessoal que decorrerá até ao final deste ano. O anúncio é ainda mais preciso quando afirma que, no fim de 2022, o Consulado terá um total de oito funcionários.

Assim, a Secretaria de Estado das Comunidades tentava amenizar a insatisfação (a palavra é simpática…) que se espalhou a grande velocidade por uma comunidade que há muito se sente mal servida por um Consulado que tem vindo a ser esvaziado de recursos humanos ao longo dos anos.

A morte do chanceler do consulado-geral de Portugal, em 12 de junho, veio apenas agudizar a crise neste posto consular, expondo ainda mais esta realidade. No dia 22 de junho o delegado do STCDE-Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro no consulado de Portugal em Toronto, em declarações à Lusa, veio a público falar do encerramento dos serviços daquele posto consular ao público em geral. Foram inclusivamente suspensas as marcações existentes, perturbando o acesso a serviços essenciais de milhares de portugueses residentes nesta região.

É necessário sublinhar que em 2013, o posto consular de Toronto tinha 23 funcionários, número que foi sendo reduzido ao longo dos anos, mas, devido a uma restruturação, ao abrigo do decreto-lei 47/2013, muitos dos empregados rescindiram o contrato, ficando apenas 18, um número que foi diminuindo e nunca mais foi reposto.
É certo que as novas tecnologias contribuem para uma substancial redução de pessoal em todos os setores, mas também é certo que há ainda muita gente que não dispõe nem de meios, nem de competências para resolver problemas como requisitar a emissão de um passaporte, ou renovar um cartão de cidadão através de um computador. No final do ano serão então oito funcionários para fazer todo o serviço necessário para corresponder às necessidades de uma comunidade de perto de 300 mil portugueses residentes na Grande área de Toronto. Melhor do que a situação caótica atingida em junho, mas será suficiente? Eis a questão.
Nesta edição do Milénio Stadium pensámos que seria importante termos respostas sobre este e outros assuntos do maior interesse para a comunidade portuguesa residente no Ontário, por parte do novo Secretário de Estado da Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo. As perguntas foram feitas e chegaram as respostas. Deixamos, naturalmente, para os nossos leitores a avaliação das mesmas.

Milénio Stadium: Os quadros dos serviços consulares portugueses no Canadá, com particular destaque para o de Toronto, estão a lutar há muito com falta de pessoal. Recentemente, foi anunciado reforço depois de se ter chegado a uma situação insustentável. De que modo pensa resolver este problema que tanto nos afeta?
Paulo Cafôfo: O nosso maior desafio é apoiar, cada vez mais e melhor, as nossas comunidades, designadamente através dos serviços prestados por via dos postos consulares, com o aumento do número de funcionários consulares e a promoção de melhorias tecnológicas, para simplificar e melhorar os procedimentos na emissão de vistos.
Num horizonte próximo, sem prejuízo das medidas que se vão tomando sempre, onde e quando necessário, está a ser feito um levantamento das necessidades de pessoal com vista à melhoria do atendimento dos serviços consulares.
No caso do Consulado-geral de Portugal em Toronto, teve recentemente reforço de pessoal. Tal aconteceu após alguns dias em que o atendimento funcionou apenas em regime de marcação, tendo em conta o reajuste do quadro técnico, com vista à melhoria dos serviços.

MS: As quotas de emigração portuguesa no Canadá são sempre baixas relativamente a outras etnias. Isto apesar do nosso histórico de empenho no trabalho e ajuda na construção deste país. O que falta para o Governo canadiano olhar para a entrada de portugueses neste país com outros olhos?
PC: Sobre este assunto, não fazendo considerações que apenas ao Governo canadiano dizem respeito, gostaria de sublinhar a ideia de que os imigrantes portugueses no Canadá são muito estimados e considerados enquanto comunidade.

MS: Por outro lado, continua ainda a saga dos indocumentados. Muitos homens e mulheres que nunca conseguiram ficar legais neste país, apesar de anos de árduo trabalho e comportamento exemplar no meio social onde se inseriram. O que pensa sobre esta situação e o que pode ser feito para a resolver de uma forma definitiva?
PC: Ao nível político o assunto continua a ser abordado bilateralmente, sendo também objeto de estreito acompanhamento por parte da Embaixada, que o vem tratando com diferentes interlocutores canadianos.

MS: O que podemos esperar do programa de comemorações dos 70 anos do início de relações diplomáticas entre o Canadá e Portugal? E como pensa o Governo português celebrar, no próximo ano, a chegada do navio Saturnia (a 13 de maio de 1953), data que tem um significado muito especial para a comunidade, já que foi a partir daí que o Canadá começou a acolher portugueses emigrantes, considerando-a, portanto, digna de uma homenagem ao mais alto nível?
PC: As atividades comemorativas dos 70 anos do início de relações diplomáticas entre o Canadá e Portugal estão a ser programadas, prevendo-se que incluam atividades políticas, económico-empresariais e culturais.

MS: Quando poderemos contar com a visita do Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas?
PC: Terei muito gosto em visitar a comunidade portuguesa no Canadá, tão brevemente quanto possível. Para este mandato, tenho previsto um conjunto de iniciativas junto da diáspora, denominado “Portugal no Mundo: Caminhos para a Valorização das Comunidades Portuguesas”, com o objetivo de reforçar laços, aproximando os portugueses residentes no estrangeiro ao nosso país e, simultaneamente, contribuir para uma visão atual da nossa diáspora.

Madalena Balça/MS