Floor crossing no Canadá

O debate em torno do floor crossing, a mudança de partido por parte de deputados eleitos, ganhou uma nova intensidade no Canadá, num momento em que a passagem de vários parlamentares da oposição para o Partido Liberal transformou um governo minoritário numa maioria. Para Anthony Wilson-Smith, presidente e CEO da Historica Canada, este é um momento sem precedentes na história política federal do país.

Em entrevista ao Milénio Stadium, Wilson-Smith sublinha que a questão não é apenas política, mas profundamente democrática, porque toca diretamente na relação entre o voto popular, a lealdade partidária e a confiança nas instituições.

Na sua resposta à primeira questão sobre o impacto destas mudanças na confiança pública, o historiador foi claro: “Embora as pessoas votem em candidatos específicos nas eleições, as sondagens ao longo dos anos têm mostrado que a principal motivação para a forma como escolhem votar assenta na lealdade partidária (apenas cerca de 10 por cento do total dos eleitores baseia o seu voto no candidato individual). Assim, quando um candidato eleito com base nisso abandona o partido e se junta a outro, existe frequentemente um sentimento de traição. O facto de esta ser a primeira vez na história em que a mudança de partido pode transformar um governo minoritário numa maioria torna este cenário ainda mais dramático.”

Traduzido para a realidade política canadiana, isto significa que, embora formalmente os cidadãos votem num nome inscrito no boletim, a escolha é, na esmagadora maioria dos casos, feita com base na identificação partidária. Segundo Wilson-Smith, apenas cerca de 10 por cento dos eleitores decidem o seu voto em função do candidato individual.

É precisamente por isso que a mudança de bancada tende a ser sentida por muitos como uma quebra de confiança. Quando um deputado abandona o partido pelo qual foi eleito para se juntar a outro, especialmente ao partido do governo, instala-se frequentemente um sentimento de traição entre os eleitores.

O especialista destaca ainda que o atual momento é historicamente singular. Pela primeira vez, o floor crossing não é apenas um episódio político isolado, mas sim o fator decisivo para transformar um governo minoritário numa maioria parlamentar. Esta possibilidade confere ao fenómeno uma dimensão muito mais dramática do que em momentos anteriores.

O facto de esta ser a primeira vez na história em que a mudança de partido pode transformar um governo minoritário numa maioria torna este cenário ainda mais dramático.

Anthony Wilson-Smith
Pesidente e CEO da Historica Canada

A segunda questão centrou-se no significado do voto e na tradicional ideia de que os eleitores escolhem sobretudo partidos, não apenas indivíduos. Também aqui Wilson-Smith apresentou uma leitura equilibrada, mostrando que o tema está longe de ser linear. “Existem duas perspetivas diferentes sobre o significado de um voto. Há uma razão para o Canadá e outras democracias parlamentares não proibirem a mudança de partido. Isso deve-se à preocupação de que tal daria demasiado poder aos partidos e aos seus líderes sobre os deputados individuais, fazendo com que estes tenham receio de desafiar a liderança, mesmo perante decisões muito negativas. Além disso, os objetivos e as estruturas partidárias podem, por vezes, mudar drasticamente. Por exemplo, o Partido Conservador de hoje é muito diferente dos antigos Progressive Conservatives, e os Liberais sob Mark Carney são, sem dúvida, muito diferentes dos tempos de Justin Trudeau. Assim, alguns deputados podem sentir que foi o partido que mudou, e não eles próprios, razão pela qual já não se sentem confortáveis. O argumento contrário é aquele que referi acima: a maioria dos eleitores baseia a sua escolha no partido e, por isso, sente-se traída quando o seu deputado vai contra essa opção.”

Esta resposta coloca em evidência duas visões distintas da democracia representativa.

Por um lado, existe a perspetiva de que o deputado deve manter a liberdade política necessária para agir segundo a sua consciência e para se distanciar de uma liderança com a qual deixou de se identificar. O sistema parlamentar canadiano, inspirado no modelo de Westminster, protege precisamente essa autonomia.

Por outro lado, permanece a realidade política de que a maioria dos eleitores vota no partido e no seu programa. Quando um deputado muda de lado, muitos sentem que a sua escolha foi alterada sem consentimento.

Historicamente, o Canadá não é estranho a este tipo de transições. Porém, Wilson-Smith faz questão de sublinhar que a frequência e, sobretudo, o impacto atual são de outra ordem.

“Houve mais de 300 casos de mudança de partido na política federal canadiana, e mais de 80 apenas no último quarto de século. Mas a situação atual — um governo minoritário a transformar-se em maioria devido a deputados que mudaram de bancada — marca claramente um capítulo e uma dimensão totalmente novos.”

Estes números revelam que o floor crossing está longe de ser um fenómeno raro. Mais de 300 casos na política federal e mais de 80 apenas nos últimos 25 anos mostram que a prática faz parte da história parlamentar do país.

Ainda assim, a atual situação distingue-se pelo efeito concreto no equilíbrio do poder em Ottawa. Não se trata apenas de uma mudança simbólica ou de um gesto individual: está em causa a possibilidade de alterar a própria natureza do governo sem novas eleições.

Questionado sobre se o sistema atual oferece mecanismos suficientes de responsabilização quando um deputado muda de partido sem voltar às urnas, Wilson-Smith recordou um momento importante do debate legislativo.

“As sondagens mostram que a maioria dos canadianos não se sente confortável com deputados que mudam de bancada para se juntarem a outros partidos. Mas, em 2012, um deputado do NDP apresentou o Projeto de Lei C-306. O seu efeito seria obrigar qualquer deputado que abandonasse o seu partido com a intenção de se juntar a outro a renunciar ao mandato e a submeter-se a uma eleição intercalar. (Poderiam, no entanto, deixar o partido para se sentarem como independentes.) Os Conservadores (incluindo Pierre Poilievre), que estavam então no poder, votaram todos contra a proposta, tal como os Liberais, invocando as razões que referi acima.”

Este ponto é particularmente relevante no contexto atual. As sondagens mostram que a maioria dos canadianos não se sente confortável com estas mudanças partidárias. Em resposta a esse desconforto, o Projeto de Lei C-306 propôs, em 2012, uma solução clara: qualquer deputado que quisesse aderir a outro partido teria de renunciar ao mandato e disputar uma eleição intercalar. A proposta permitiria, no entanto, que o parlamentar saísse do partido para se sentar como independente, sem necessidade de nova eleição. O facto de conservadores e liberais terem votado contra a medida, incluindo Pierre Poilievre, revela como o tema continua a dividir profundamente o sistema político.

Por fim, sobre possíveis reformas futuras, Wilson-Smith mostra-se pragmático. “Em termos de responder às preocupações do público, o Projeto de Lei C-306 teria (ou teria tido) a resposta. Mas é muito do interesse dos grandes partidos, especialmente daquele que está no poder, manter as coisas como estão — por isso, embora a mudança não seja impossível, é pouco provável a curto prazo.” Ou seja, do ponto de vista institucional, já existe um modelo possível para responder às preocupações democráticas da população. No entanto, a realidade política torna improvável qualquer mudança a curto prazo.

Os grandes partidos, sobretudo o que está no governo, têm pouco interesse em alterar regras que podem, em determinados momentos, reforçar a sua posição parlamentar.

O Canadá encontra-se, assim, perante uma questão central da democracia moderna: deve prevalecer a liberdade individual do deputado ou a fidelidade ao mandato partidário conferido pelos eleitores?

As respostas de Anthony Wilson-Smith mostram que não existe uma solução simples. O debate entre flexibilidade política e legitimidade democrática continuará, certamente, a marcar a atualidade parlamentar canadiana nos próximos meses.

MB/MS