Diversidade religiosa: A terceira vaga do multiculturalismo canadiano

Embora o Canadá seja reconhecido internacionalmente pelo seu modelo multicultural, historicamente este focou-se sobretudo na preservação das línguas e tradições culturais de minorias étnicas e, mais tarde, no combate ao racismo. Hoje a crescente diversidade religiosa no país tornou-se um dos temas centrais dos debates contemporâneos sobre multiculturalismo, cidadania e políticas públicas. No entanto, como sublinha o Professor David Seljak, Professor no Departamento de Estudos Religiosos da St. Jerome’s University, Universidade de Waterloo, estamos agora perante aquilo que Will Kymlicka denomina a “terceira vaga do multiculturalismo canadiano”: uma vaga marcada pela pluralidade religiosa crescente e pelas exigências de acomodação institucional que dela decorrem.

Neste contexto, as políticas públicas, as instituições educativas, os serviços sociais e os locais de trabalho enfrentam novos desafios, mas também oportunidades, na criação de ambientes inclusivos que respeitem a liberdade religiosa e garantam simultaneamente padrões de equidade e coesão social. A questão já não é apenas reconhecer a diversidade cultural, mas compreender de que forma a fé e a identidade religiosa influenciam o comportamento cívico, moldam debates políticos e exigem respostas ajustadas por parte das estruturas públicas e privadas.

Nesta entrevista, o Professor David Seljak analisa estas dinâmicas emergentes, abordando o impacto da diversidade religiosa na política canadiana, os padrões de participação cívica, as adaptações institucionais e os dilemas que surgem quando direitos diferentes entram em tensão. 

Milénio Stadium: Do seu ponto de vista, como é que a crescente diversidade religiosa no Canadá molda os debates políticos e a formação de políticas públicas a nível federal e provincial?

David Seljak: A “primeira vaga” do multiculturalismo canadiano dirigia-se a grupos étnicos minoritários há muito estabelecidos (como os luso-canadianos), que procuravam reconhecimento público e respeito pela sua língua e património cultural. A “segunda vaga” abordou o racismo vivido por canadianos oriundos da Ásia, Caraíbas e América Latina. A vaga mais recente, que Will Kymlicka designa como a “terceira vaga do multiculturalismo canadiano”, centra-se na nova diversidade religiosa do país.

As políticas de multiculturalismo sempre reconheceram que os imigrantes, bem como comunidades étnicas e raciais historicamente estabelecidas, desejam ver protegidos os seus direitos linguísticos e culturais. Durante décadas, porém, ignoraram a relevância da religião para estes grupos. Ao operar sob um modelo equivocado de “separação entre Igreja e Estado”, importado dos Estados Unidos, decisores políticos, comentadores e profissionais dos média negligenciaram a nova diversidade religiosa e o seu impacto numa sociedade que, até muito recentemente, era quase uniformemente cristã.

O impacto desta “vaga” de recém-chegados que desejam preservar e celebrar a sua religião tem sido ambíguo. Por um lado, observamos acomodações às necessidades religiosas dos imigrantes (por exemplo, permitir que raparigas muçulmanas pratiquem desporto usando hijab). Por outro, assistimos a partidos políticos, sobretudo no Quebeque, a restringirem a liberdade religiosa através de leis que proíbem o uso de símbolos religiosos (como o uso de quipá por professores em escolas públicas). Atualmente, o partido Coalition Avenir Québec apresentou um projeto de lei que limita a oração em espaços públicos, uma violação clara da Carta Canadiana dos Direitos e Liberdades.

MS: De que forma os valores ou identidades religiosas influenciam a participação cívica e o comportamento eleitoral no Canadá?

DS: Em termos de participação cívica, estudos demonstram que pessoas com maior envolvimento religioso tendem a ser mais ativas civicamente do que o restante da população. Também costumam doar mais tempo e dinheiro a causas de caridade.

A minha colega Sarah Wilkins-Laflamme demonstrou que crenças religiosas fortes e participação ativa tendem a favorecer partidos conservadores que os fiéis entendem partilhar os seus valores. Por exemplo, o Partido Conservador do Canadá recebe mais apoio de canadianos religiosamente praticantes do que do restante eleitorado.

MS: Como é que as instituições públicas, como hospitais, escolas e serviços sociais, se estão a adaptar às necessidades de comunidades religiosas cada vez mais diversas?

DS: Estamos a assistir a uma expansão significativa do reconhecimento e acomodação da diversidade religiosa em instituições de educação, saúde e serviços sociais. Por exemplo, a minha própria universidade, a University of Waterloo, distribui atualmente uma lista de feriados religiosos pelos quais os professores devem oferecer acomodações relativamente a testes, assiduidade e entrega de trabalhos.

Nas prisões, também se observam tentativas de acomodação (por exemplo, dietas específicas) para membros de comunidades religiosas. Em parte, estas medidas resultam das políticas da Comissão dos Direitos Humanos sobre proteção à liberdade religiosa, como a política da Comissão dos Direitos Humanos de Ontário sobre proteção por “credo”.

MS: Que desafios e oportunidades surgem nos locais de trabalho onde os funcionários provêm de diferentes contextos religiosos, especialmente no que toca à inclusão, acomodação e interações diárias?

DS: Os empregadores são legalmente obrigados a oferecer acomodações religiosas até ao ponto de “dificuldade excessiva”. Por exemplo, uma grande loja de retalho como a Walmart deve ser capaz de oferecer horários que permitam a observância do sábado por funcionários Adventistas do Sétimo Dia. Contudo, uma pequena mercearia familiar poderá não conseguir fazê-lo. O desafio passa por determinar onde se traça a linha da “dificuldade excessiva”. Como se mede isso?

Outro desafio envolve o conflito entre direitos humanos distintos. Houve um caso no Leste do Canadá de uma estudante com deficiência auditiva que necessitava que os professores usassem um dispositivo FM ligado aos seus aparelhos auditivos. No entanto, uma professora recusou-se a usar o dispositivo por motivos religiosos. Qual direito deve prevalecer? O da estudante em aceder ao ensino ou o da professora em exercer a sua liberdade religiosa? Embora eu esteja do lado da estudante (tal como a Comissão dos Direitos Humanos de Newfoundland e Labrador), não existem regras absolutas: cada situação deve ser analisada individualmente.

Por outro lado, há oportunidades reais para reconhecer e celebrar a diversidade religiosa no local de trabalho. Um trabalhador que é tratado com respeito tende a ser mais leal e produtivo.

MS: Como podem os empregadores e instituições canadianas promover ambientes que respeitem a diversidade religiosa, mantendo simultaneamente a coesão, a equidade e normas de trabalho seculares?

DS: Esta é a questão mais importante e, devo dizer, não existe uma única resposta “correta”. Os empregadores e instituições terão de avançar caso a caso. Felizmente, no nosso país, a Comissão dos Direitos Humanos de Ontário disponibiliza ampla orientação. A sua “Política sobre Direitos Humanos em Conflito”, por exemplo, estabelece princípios que ajudam a equilibrar diversidade religiosa, equidade e coesão no local de trabalho.

As maiores controvérsias surgem quando as pessoas recusam seguir estes princípios e adotam posições dogmáticas baseadas em preconceitos. Por exemplo, alguns políticos no Quebeque afirmam simplesmente que não gostam de ver hijabs em instituições públicas.

No futuro, os canadianos terão de aprender a equilibrar reivindicações de direitos concorrentes no quotidiano. Não existem regras absolutas, mas as orientações do Supremo Tribunal, das Comissões de Direitos Humanos e da legislação constituem bases sólidas para decisões que respeitem identidade e liberdade religiosa. Muitos acreditam que não é possível respeitar diversidade religiosa mantendo a equidade laboral. Devem recordar-se de que, nas décadas de 1960 e 1970, muitos canadianos diziam o mesmo sobre o multiculturalismo e a sua capacidade de criar uma identidade nacional coesa enquanto celebrava a diversidade étnica e racial. Embora ainda haja muito trabalho a fazer, as três vagas do multiculturalismo aproximaram significativamente o Canadá de uma sociedade multicultural e multiconfessional de iguais.

MB/MS