Benefícios do governo federal prometem “aliviar” pressão econômica

Nos últimos meses esse tem sido um dos assuntos mais debatidos por canadianos de todas a províncias: o aumento assustador da inflação que impacta nos preços dos produtos essenciais para nosso dia a dia e faz o custo de vida por aqui subir a um nível em que é cada vez maior o número de famílias sufocadas pela realidade de não ter dinheiro suficiente para suprir as necessidades econômicas básicas do mês. O nível recorde de inflação foi atingido no mês de junho quando a Statistics Canada apontou um índice de 8,1%, batendo um índice que não se via há 39 anos. A maior vilã e contribuidora para o aumento em junho foi a gasolina, que devido à guerra na Ucrânia subiu de preço a nível mundial.

E a história se repete, cada vez que a inflação fica acima da meta, o Banco do Canadá aumenta as taxas, o que incentiva as instituições financeiras a aumentar as taxas de juros sobre seus empréstimos e hipotecas, desencorajando os pedidos de empréstimo e gastos e assim aliviando a pressão sobre os preços. Tudo isso reflete diretamente no consumidor final, que acaba pagando mais caro por diversos serviços.

Nos últimos dois meses, no entanto, esses índices de inflação vêm diminuindo e a mesma gasolina, outrora vilã, foi agora a responsável por esse pequeno alívio. Mas outros produtos básicos, como a comida, continuam a pressionar a população economicamente e em agosto, quando o índice de inflação ficou em 7%, os preços dos produtos nas mercearias subiram ao ritmo mais rápido desde 1981, ficando 10,8% mais altos em comparação com um ano atrás. A agência federal atribui a aceleração dos preços dos alimentos às contínuas interrupções na cadeia de abastecimento, à invasão russa da Ucrânia, ao clima extremo e aos custos mais altos dos insumos.
Na tentativa de aliviar essa pressão econômica a que a população tem sido submetida o governo federal apresentou neste mês uma série de medidas que chamam de “plano de acessibilidade”, para ajudar em especial aquela parcela da população, de classe média e baixa, que fatalmente sempre acaba sendo a mais impactada pela instabilidade econômica.

Na retomada dos trabalhos na Câmara dos Comuns, na última terça-feira (20) o governo Liberal deixou claro a intenção de colocar em votação o quanto antes as medidas, lançadas ainda em 13 de setembro pelo primeiro-ministro Justin Trudeau, onde mais de $ 4,5 bilhões serão gastos para aliviar o aumento do custo de vida dos canadianos com menor renda. Outras medidas já haviam sido apresentadas ainda em junho e é esse pacote de “alívio financeiro” que o governo federal Liberal espera que ajude a população nos próximos meses a lidar com essa instabilidade econômica que vem fazendo com que o dinheiro que se ganha renda cada vez menos.

Dobrar o crédito de GST

O primeiro projeto de lei, C-30, concentra-se na implementação da duplicação do crédito do GST por seis meses e os Liberais o chamam de “desagravamento fiscal direcionado”. O governo diz que aproximadamente 11 milhões de indivíduos e famílias seriam beneficiadas através do aumento dos descontos do GST (Imposto sobre Bens e Serviços) que está previsto para administrar 2,5 bilhões de dólares em fundos adicionais aos atuais beneficiários como um pagamento único e fixo antes do final do ano. Se esta emenda à Lei do Imposto de Renda fosse aprovada, os canadianos solteiros sem filhos receberiam até $ 234 a mais; um casal com dois filhos receberia até $ 467 a mais; e os idosos, em média, receberiam $ 225 a mais.

Benefício dentário para crianças

Oferece aos pais ou tutores que não têm acesso ao seguro odontológico até $650 por criança menor de 12 anos, se sua renda familiar líquida for inferior a $90 mil anuais através de pagamentos diretos. A quantia oferecida foi calculada com base nos custos para cobrir os cuidados dentários básicos – exames, limpezas, radiografias e preenchimentos – sem sobrar muito, disseram as autoridades. Caso os pais tenham fundos em excesso, a esperança é que eles sejam investidos em outras necessidades de cuidados odontológicos, mas não haverá a exigência de devolverem nenhum valor que sobrar. Os candidatos podem se submeter para receber este apoio financeiro antes das consultas, mas terão que fornecer prova de elegibilidade, como informações de contato do prestador de serviços odontológicos, data da consulta e informações relacionadas a seu empregador e cônjuge ou parceiro relacionadas com sua cobertura de benefícios. As autoridades disseram que o projeto de lei estabelece um processo para que essas informações sejam verificadas e poderá haver penalidades para aqueles que apresentarem pedidos fraudulentos.

Vale lembrar que a promessa do governo é de que num futuro próximo sejam lançadas outras inciativas relativas a benefícios dentários que abranjam toda a população.

Auxílio-moradia

Segundo o governo federal 1,8 milhões de inquilinos de baixa renda receberiam uma ajuda financeira de até os $ 500 do Benefício único de moradia do Canadá. Este benefício será disponibilizado para candidatos com renda líquida ajustada abaixo de $35.000 para famílias, ou $20.000 para indivíduos que pagam pelo menos 30% de sua renda líquida ajustada no aluguel e estão pagando aluguel para moradia própria no Canadá.

Críticas da oposição

O governo Liberal pretende passar as leis pela Câmara dos Comuns o mais rápido possível, para que os cheques possam ser entregues até dezembro – um mês particularmente difícil para muitas famílias. A certeza de que a legislação será aprovada vem a partir do acordo firmado com o NDP, que inclusive exigia benefícios por essas questões especificas, mas a rapidez com que isso acontece pode, em última análise, depender dos MP’s conservadores, que discordam do método dos Liberais de lidar com a acessibilidade econômica.

Claro que do lado da oposição as críticas não tardaram. O novo líder conservador Pierre Poilievre alegou que esse novo plano dos Liberais “imprime mais dinheiro, pede mais dinheiro emprestado e joga gasolina no fogo inflacionário que o primeiro-ministro criou”. Em uma conferência de imprensa, o ministro das Finanças Associado, Randy Boissonnault, contrariou dizendo que os gastos não são “um movimento inflacionário” porque vão para as pessoas que estão lutando e não têm economias para sobreviver. Ele disse que os novos gastos são uma fração da economia global canadense, que é de cerca de 2,6 trilhões de dólares. “Então isto é como atirar uma pedra no lago – o lago não inunda”. E é isso que estamos sendo muito cuidadosos em fazer”.

Apesar das trocas de farpas, na primeira reunião da bancada de MP’s conservadores desde a retomada dos trabalhos na Câmara dos Comuns, o MP conservador Michael Barrett disse que o partido não pretende apoiar a legislação para criar um benefício odontológico para crianças de famílias mais necessitadas, mas poderão apoiar o projeto de lei que promete dobrar os créditos do GST.

Barrett diz que os conservadores não acreditam que essa seja a melhor maneira de ajudar as famílias que lutam com o custo de vida, mas reconhecem que ainda assim é uma maneira de fazê-lo.

Lizandra Ongaratto/MS