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A realidade em Portugal – Diminuição dos acidentes graves, mas aumento de mortes

Depois de se assistir, por dois anos, a um decréscimo, em 2018 registou-se um aumento de 10%, face a 2017, no número de mortes decorrentes de acidentes laborais – 131, no total.

Segundo dados da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), tanto os acidentes de trabalho graves, como as mortes ocorrem, na sua maioria, nas instalações da entidade empregadora.

Janeiro tende a ser o mês com mais acidentes graves, – embora tenha havido uma grande quebra entre 2017 e 2018, com apenas 43 face aos 198 do ano anterior – e maio o mês com mais perdas de vida registadas.

Já o dia onde em que mais se registam mais acidentes e fatalidades é o sábado. Segundo declarações de Fernando Gomes, dirigente da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), este facto “está relacionado com a precariedade. Depois de uma semana de trabalho, o grau de atenção não é o mesmo, sendo que estamos a falar de empresas de laboração contínua, com trabalho muito intensivo”.

Existe ainda um “perfil” onde podemos observar acidentes graves e mortais em maior número: cidadãos nacionais, de sexo masculino e com idades entre os 45 e os 54 anos, com contrato de trabalho sem termo. Assistiu-se ainda a um aumento dos acidentes graves na faixa dos 65 e mais anos (de 3 para 20 casos, entre 2017 e 2018).

A maioria dos acidentes ocorre na área da construção e das indústrias transformadoras – segundo especialistas, a retoma económica, a precariedade laboral e o pouco investimento das empresas em Segurança e Saúde no Trabalho, poderá estar na base deste facto.

Os acidentes graves ocorrem, na sua maioria, em empresas de pequena dimensão que têm 10 a 49 trabalhadores, enquanto que os óbitos se registam em maior número em empresas de média dimensão, de 50 a 249 trabalhadores.

Lisboa, Porto e Braga são os distritos onde ocorrem mais acidentes de trabalho – graves e mortais – Lisboa e Porto têm visto os números a aumentar, enquanto Braga os vê descer.

Com o intuito de diminuir até 2020, em 30%, o número de acidentes de trabalho, o Governo propôs adotar a “Nova Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho”, que vigora entre os anos de 2015 e 2020.
A meta para 2020 seriam os 389 casos – entre acidentes graves e mortais. No entanto, em 2018 e segundo dados da ACT, totalizaram-se 131 acidentes mortais e 337 acidentes graves – mais 79 do que o estabelecido como objetivo. Portugal é, assim, um dos países da União Europeia com mais acidentes de trabalho, incluindo fatais.

Segundo portaria 25/2019 publicada em Diário da República, as pensões por incapacidade permanente e por morte decorrentes de acidentes de trabalho vão aumentar 1,6% este ano.

Inês Barbosa

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