O programa de apoio ao arrendamento jovem aprovou mais de quatro mil candidaturas, entre junho e setembro do ano passado. O processo deixou de ter períodos de candidaturas pré-estabelecidos, o que possibilita que a adesão ao apoio aconteça em qualquer altura do ano.
Desde junho do ano passado, na sequência das alterações do pacote Mais Habitação, que as candidaturas ao Porta 65 passaram a “ser apresentadas em contínuo”, detalha o Ministério da Habitação. Até então, havia três períodos de candidatura.
Até setembro, mais de quatro mil candidaturas foram aprovadas, adianta a tutela ao JN, já com o novo processo instalado.
O ministério explica que houve alterações na plataforma do Porta 65, “que obrigou a um atraso que já se encontra em recuperação”.
O Portal da Queixa revelou, este mês, que recebeu 377 queixas sobre o programa de arrendamento entre janeiro de 2022 e meados de fevereiro deste ano. Quase todas as queixas referem a demora na aprovação dos apoios.
“A análise aferiu sobre o programa Porta 65, que apesar de 53,1% das reclamações terem sido registadas durante o ano de 2023, o ano atual já recebeu, em quase dois meses, 64,7% do total registado em todo o ano passado”, afirma o portal em comunicado.
O Porta 65 consiste num apoio financeiro mensal direcionado a jovens entre os 18 e os 35 anos para ajudar a pagar a renda de casa. O Governo estabeleceu tetos máximos de renda para as candidaturas, consoante o município e a tipologia da habitação.
JN/MS
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