Vai ser criado novo organismo para combater consumo de drogas

O aumento do tráfico e consumo de drogas está a verificar-se transversalmente, a “nível nacional”, e não apenas nas ilhas e nas grandes cidades, como Porto e Lisboa, afirmou João Goulão, diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, ouvido na manhã desta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Saúde, por requerimento do PS e PSD, sobre a problemática nas regiões autónomas e na cidade Invicta.

João Goulão vincou que o fenómeno não se combate através do “endurecimento do estatuto legal das substâncias”, mas, antes, com medidas de proximidade, junto dos consumidores.

O diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências(SICAD) sublinhou que, “comprovadamente, o modelo organizativo atual não funcionou”, referindo-se à extinção do antigo Instituto das Drogas e da Toxicodependência (IDT). E adiantou que “terá entrado, muito recentemente, no circuito legislativo, uma proposta de lei que constitui um Instituto para os Comportamentos Aditivos, em vez do SICAD atual”.

“O que está em circulação será o diploma constitutivo do ICAD, que volta a congregar no mesmo organismo a capacidade de pensar as políticas e de as executar no terreno, e que esperamos que entre em funcionamento com o Orçamento de Estado de 2024”.

“SICAD assumirá o financiamento” da sala de consumo no Porto

Face ao problema de consumo e tráfico que tem afetado a zona da Pasteleira, no Porto, João Goulão lembrou que “houve um conjunto de intervenções urbanísticas que condicionaram o fenómeno”, numa alusão à demolição do Bairro do Aleixo, que deslocalizou a problemática para outros pontos da cidade.

Referindo que a sala de consumo assistido, aberta recentemente na Invicta, “não é panaceia mágica” para a resolução do problema, uma vez que “tem de ser complementada com outro tipo de intervenções”, o diretor do SICAD adiantou, contudo, que, “enquanto SICAD, e muito mais enquanto ICAD”, existe o objetivo de trabalhar em cooperação com a Câmara do Porto, no combate à toxicodependência. Nesse sentido, Goulão adiantou que “o SICAD assumirá o financiamento” da sala de consumo instalado na cidade, o qual está a ser assegurado pelo município, nesta fase experimental.

O responsável revelou ainda que, das 600 pessoas que estão a utilizar a sala de consumo vigiado do Porto, “40 aceitaram iniciar um tratamento”, o que, considerou, “não é nada mau”, atendendo ao “ponto de partida de desorganização” em que estes utilizadores chegam ao espaço. João Goulão admite que esta sala possa vir a receber também toxicodependentes de outras regiões.

JN/MS