A UGT rejeitou por unanimidade a proposta da reforma laboral do Governo. O anúncio foi feito pelo secretário-geral da central sindical, Mário Mourão. O responsável disse ainda que continua em aberto a possibilidade de negociações tendo em vista um acordo.
“A UGT espera que o Governo diga se quer continuar a fazer um esforço para que possa haver um acordo ou considere que encerra aqui a discussão. É a ministra que tem de decidir”, realçou Mário Mourão, depois da reunião extraordinária do secretariado nacional da UGT.
O líder sindical vincou ainda que o resultado da votação é claro, notando que a “UGT não está dividida, está mais reforçada, mais unida e determinada em lutar pela defesa dos trabalhadores que representa e dos seus sindicatos”.
Questionado sobre as linhas vermelhas para a central sindical, Mário Mourão detalhou que continuam a ser a possibilidade de as empresas recorrerem a outsourcing após despedimentos coletivos; o regresso o banco de horas individual; ou a não integração do trabalhador que tenha sido despedido ilicitamente.
Mario Mourão acrescentou que se o Governo tiver em conta a proposta da UGT para o banco de horas é “um passo muito importante tendo em vista um acordo, mas não determinante. “Acha que poderiamos ficar confortáveis se houvesse um trabalhador que fosse despedido injustamente, que tem o direito de recorrer ao tribunal para ver se foi ou não mal despedido, que o tribunal diga que foi injustamente despedido, e que agora o poder do tribunal para ser reintegrado passe para a entidade patronal? Não podemos estar de acordo com isso”, atirou.
“A UGT sempre foi uma organização de diálogo e concertação, sempre se pautou por não fugir às responsabilidades para defender os trabalhadores, para dar resposta aos sindicatos, hoje foi um debate muito intenso de onde a UGT sai muito mais reforçada e preparada para enfrentar as situações complicadas”, reforçou.
Mário Mourão adiantou ainda que a central sindical está preparada para quando o diploma chegar à Assembleia da República e que o momento será de “luta” caso não haja acordo. “A UGT no dia seguinte está junta dos grupos parlamentares para tentar influenciar que a proposta que vai para o Parlamento seja melhorada. Vamos voltar à carga e não vamos baixar os braços relativamente ao trabalho que a UGT tem de continuar a fazer junto de quem vai decidir a legislação laboral”, notou.
JN/MS
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