Sindicato dos Médicos diz que urgências regionais são “medida certa, mas a fórmula errada”

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considerou que as urgências regionais podem ser “a medida certa” no curto prazo para responder a carências críticas, mas alerta que o diploma assenta numa fórmula errada, arriscando não ter adesão.

“É a medida certa, mas a fórmula errada”, disse à agência Lusa o secretário-geral do SIM, explicando que o diploma publicado, na quarta-feira (14), em Diário da República “continua sem garantir, de forma inequívoca, a voluntariedade efetiva dos médicos e deixa aberta a porta a deslocações em serviço com salvaguardas laborais insuficientes”.

O sindicato reconhece que o diploma fixa um limite de proximidade regional de 60 quilómetros e introduz regras sobre o tempo de deslocação, mas sublinha que “sempre deixou claro ao Governo que o modelo só teria sucesso com três condições: equipas completas, incentivos adequados e carácter voluntário”. “Uma reorganização desta natureza exigia um compromisso real com os médicos. Como não houve esse compromisso, os resultados e as consequências deste modelo terão de ser integralmente imputados à Direção Executiva do SNS, que o define, o concretiza e o avalia”, salienta.

Em causa está o decreto-lei promulgado na última semana pelo presidente da República, depois de ter pedido ao Governo que procedesse a aperfeiçoamentos ao diploma inicial que tinha chegado a Belém, e que prevê a criação de urgências regionais centralizadas como resposta à falta de especialistas, principalmente, na área da obstetrícia e ginecologia.

JN/MS