Santos Silva deixa indiretas a Marcelo: país não pode depender de sondagens

O presidente da Assembleia da República (AR) proferiu, na sessão solene dos 49 anos do 25 de Abril, um discurso pleno de recados indiretos ao presidente da República. Numa altura em que Marcelo Rebelo de Sousa tem lembrado, por várias vezes, o seu poder de dissolver o Parlamento, Augusto Santos Silva salientou a necessidade de se respeitarem os tempos da democracia. Nesse sentido, pediu que se evitem “excitações populistas” e decisões tomadas consoante a “evolução das sondagens”.

“Devemos respeitar o tempo de cada instituição sem atropelos nem precipitações”, afirmou Santos Silva, considerando que o país deve “preferir a respiração pausada própria da democracia à respiração ofegante típica das excitações populistas, para benefício de todos”. Esta e outras passagens mereceram palmas entusiasmadas dos deputados do PS – que, no final, aplaudiram de pé o presidente da AR.

Num discurso dividido em duas partes – uma primeira, mais reflexiva, sobre os ritmos da democracia, à qual se seguiu uma segunda, na qual Marcelo não foi poupado -, Santos Silva reconheceu que boa parte da sua intervenção não trouxe nada de novo. Ainda assim, considerou importante fazê-la, “agora que uma certa sofreguidão ameaça propagar-se como um vírus no espaço público”.

A segunda figura do Estado vincou que “é a institucionalidade democrática que pauta” o “andamento” da democracia. Aludindo aos vários casos que têm fustigado o Executivo, sublinhou que é preciso distinguir entre “erros localizados, ainda que graves”, e “crises prolongadas e sistémicas”.

Decisões não podem depender do “nível de protesto”

No entender do líder da Assembleia, “todos perderemos” se as decisões políticas dependerem “do nível de protesto deste ou daquele setor, do favor da opinião publicada, da perceção dos media, do ruído nas redes sociais ou da evolução das sondagens“.

Santos Silva defendeu que a “estabilidade política” e a “previsibilidade” das instituições são algumas das “vantagens preciosas” do regime democrático. Se, por um lado, reconheceu que, “em democracia, tudo pode ser questionado”, por outro lado, considerou igualmente verdadeiro que o “tempo democrático” também é “cíclico”. Nesse sentido, vincou que o atual regime tem “um certo ritmo e uma certa duração” que devem ser respeitados.

No entender de Santos Silva, é esse carácter cíclico da democracia que assegura que “nenhum poder é eterno”. No entanto, o presidente da AR advertiu que é da composição dos Parlamentos saídos de eleições – “e só dela” – que se formam Governo e Oposição.