Problemas no fabrico estão na origem da maioria das falhas. Ordem dos Médicos diz que situação é “preocupante”.
Na passada segunda-feira, havia 858 medicamentos em rutura nas farmácias. São 8% do total de 9545 fármacos comercializados e sujeitos a receita médica. Entre os indisponíveis, há 33 substâncias que não têm alternativa dentro da mesma molécula, obrigando os médicos a optar por outro tratamento para o doente, e três que não têm opção terapêutica. Nestes casos, os hospitais e farmácias têm de pedir uma Autorização de Utilização Excecional (AUE) para comprar o respetivo fármaco.
A situação é “preocupante”, reconhece o bastonário da Ordem dos Médicos. Miguel Guimarães nota que “os médicos fazem de tudo para encontrar soluções para os doentes”, mas cabe ao Estado monitorizar e encontrar alternativas.
Os dados foram extraídos, no dia 24, da plataforma de Gestão da Disponibilidade do Medicamento acessível no site do Infarmed. Mostram um fenómeno persistente e global, relacionado essencialmente com problemas no fabrico dos medicamentos, sejam de marca ou genéricos. Há ruturas que levam meses a ser corrigidas, com prejuízo para os doentes, outras que duram poucos dias. Há comprimidos, injetáveis, xaropes e colírios em falta, uns pouco usados, outros que fazem parte das prescrições diárias dos médicos e, de um momento para o outro, deixam de poder ser receitados.
É o caso do Inderal, “um fármaco importante” para o tratamento da hipertensão e da angina de peito, como reconheceu recentemente o Infarmed, que entrou em rutura em setembro e cuja reposição só está prevista para o início do próximo ano. Até lá, para os doentes sem alternativas, o Infarmed permite que os hospitais e farmácias adquiram o fármaco através de uma Autorização de Utilização Excecional.
Várias áreas afetadas
Problemas no fabrico da substância ativa também conduziram à rutura da Nimodipina, indicada na prevenção e tratamento de défices neurológicos isquémicos. A substância, com data de reposição prevista para o final do ano, também pode ser adquirida por AUE, tal como a vacina contra a encefalite japonesa, segundo a plataforma do Infarmed.
Em abril, a distribuição limitada da Mesterolona, substância para tratamento da infertilidade masculina, motivou uma carta do Infarmed aos profissionais de saúde. O aumento inesperado das vendas a nível global após uma rutura explicava a escassez do fármaco e apontava a reposição para setembro. Ainda não aconteceu.
Outro fármaco em rutura conhecido, em particular dos fumadores, é o Champix, com indicação para o tratamento do tabagismo. As embalagens, nas diferentes dosagens, foram retiradas do mercado pelo fabricante depois de ter sido detetada a presença de uma impureza, em setembro de 2021. A reposição está prevista para março de 2023 e o Infarmed nota que o médico pode recorrer a um tratamento alternativo.
Os dados da Gestão da Disponibilidade do Medicamento apontam as ruturas, mas estão longe de evidenciar todos os problemas. Por exemplo, o Ozempic, indicado para o tratamento da diabetes tipo 2 e que está em falta por ser muito prescrito para a redução de peso, ainda não está na base de dados das ruturas.
Ou seja, os problemas são maiores e a estes ainda se juntam as indisponibilidades momentâneas nas farmácias, relacionadas com a gestão de stocks, que obrigam os doentes a deslocarem-se mais do que uma vez às farmácias para aviarem as receitas.
Prescrição deve ser feita “em consciência”
Indicado e comparticipado em 90% pelo SNS para a diabetes, o Ozempic está em falta nas farmácias por estar a ser prescrito em regime “off label” para a redução de peso. O ministro da Saúde já informou que, no momento da prescrição, os médicos terão de assinalar com clareza que a receita se destina ao tratamento da diabetes tipo 2.
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