Preço dos medicamentos até 10 euros sobe 5%
NATACHA CARDOSO
O preço dos medicamentos até 10 euros vai aumentar 5% e o dos fármacos que custam entre 10 e 15 euros vai subir 2%. O Ministério da Saúde anunciou, esta quarta-feira, o aumento dos preços dos medicamentos mais baratos para garantir a sua permanente disponibilidade no mercado.
Em comunicado, a tutela informa que vai avançar, no primeiro semestre de 2023, com um conjunto de medidas para facilitar o acesso aos medicamentos e evitar situações de rutura, respondendo às preocupações manifestadas pelos utentes, profissionais de saúde e setor e procurando garantir as melhores condições de acesso, bem como a confiança da parte dos cidadãos em relação ao circuito do medicamento.
Nesse sentido, avança com um aumento administrativo dos preços, à margem da habitual revisão anual, tal como vinha sendo exigido há meses pela indústria farmacêutica.
No caso dos fármacos com preço acima de 15 euros, o preço será revisto por comparação com a média dos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia). Se estiver acima da média, “ocorrerá a sua redução até ao máximo de 5%”, refere o Ministério da Saúde.
O gabinete do ministro Manuel Pizarro realça que “o aumento controlado dos preços dos medicamentos mais baratos procura garantir a sua permanente disponibilização no mercado e é compensado pela redução de preço dos medicamentos mais caros”.
Aumento de 0,5% para os cidadãos
De acordo com o comunicado, “considerando o volume de medicamentos vendidos em Portugal no ano de 2022, estas medidas, a aplicar durante os 10 meses que decorrem até ao fim do ano, podem gerar um aumento da despesa por parte do Estado em cerca de 0,4% e por parte dos cidadãos, em termos globais, de cerca de 0,5%, muito abaixo dos valores da inflação”.
Além da revisão de preços, vão avançar “de imediato dois novos mecanismos de proteção das pessoas”.
Um deles é “a criação de uma lista de medicamentos essenciais, críticos, cuja disponibilidade será monitorizada de forma particular e em relação aos quais serão tomadas medidas específicas que podem incluir a revisão excecional de preço”.
E o outro consiste “na definição do conceito de medicamento de custo excessivo, por referência ao aumento do volume de vendas e da quota de mercado, que conduzirá à redução do respetivo preço ainda durante o ano de 2023”.
A este propósito, o ministro da Saúde já tinha dito que estranhava o facto de o Estado pagar sempre o mesmo à indústria farmacêutica, independentemente das quantidades que adquiria.
O comunicado refere ainda que “os problemas na produção e distribuição de medicamentos têm afetado de forma transversal os países europeus, com reporte público de situações de indisponibilidade de fármacos, correspondentes a casos em que se torna mais difícil acomodar os efeitos da inflação e em que existe o risco de estes produtos serem retirados do mercado”.
Apesar de “na esmagadora maioria das vezes, existirem medicamentos equivalentes que podem ser dispensados aos doentes”, o ministério da Saúde reconhece que “esta situação pode causar transtorno aos doentes e aos profissionais de saúde, que importa acautelar”.
A nota do Ministério refere ainda que a lista de medicamentos cuja exportação se encontra limitada ou suspensa será igualmente objeto de atualização regular, incluindo, neste momento, 110 apresentações.
E adianta que, ao longo de 2023, “o Ministério da Saúde vai continuar a criar condições para a promoção da prescrição e dispensa de medicamentos genéricos, biossimilares e das opções terapêuticas mais efetivas, ao mesmo tempo que vai generalizar a dispensa de medicamentos em proximidade”.
Haverá, também, “um reforço do sistema de combate à rutura de medicamentos, no âmbito do Infarmed, em articulação com a Agência Europeia de Medicamentos, e promovendo a colaboração dos fabricantes nacionais e do Laboratório Nacional do Medicamento”, refere o comunicado.
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