Descida do IVA na luz dá poupança até 2,30 euros por mês
Para os consumos mais baixos a medida entra em vigor a 1 de dezembro. Majoração para famílias numerosas só a 1 de março do próximo ano.
Uma família de quatro elementos com um consumo médio mensal de 134 kWh e uma potência contratada de 3,45 kVA pode poupar em média 1,5 euros por mês só pela descida do IVA da eletricidade para 13% para os primeiros 100 kWh. O restante consumo continua a ser tributado à taxa máxima de 23%. E se à redução da taxa agora aprovada se juntar a descida do imposto decidida em 2019 para a potência contratada, essa poupança mensal chega a 2,30 euros.
A medida de redução do IVA na fatura da eletricidade foi aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros, dando cumprimento a uma autorização legislativa que constava do Orçamento do Estado para 2020.
No caso de uma família numerosa – com cinco elementos ou mais – a redução do IVA é majorada em 50%, ou seja, a taxa de 13% aplica-se aos primeiros 150 kWh consumidos. Neste caso, para uma potência contratada de 6,90 kVA e um consumo mensal de 262 kWh a poupança média rondará os 2,30 euros por mês.
Para um escalão de potência contratada de 3,45 kWA a poupança corresponderá quase ao valor de uma fatura mensal, de acordo com as contas do Executivo.
Para os consumos mais baixos, de famílias mais pequenas – casal e dois filhos -, a medida entra em vigor no dia 1 de dezembro. Os agregados maiores – com cinco ou mais elementos – terão de esperar até ao dia 1 de março, “por questões de operacionalização” da medida, explicou o ministro das Finanças, João Leão.
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