A Assembleia da República autorizou esta sexta-feira, por unanimidade, a deslocação do presidente da República a Angola, entre 26 e 29 de novembro, para participar na Bienal de Luanda.
O projeto de resolução aprovado detalha que Marcelo Rebelo de Sousa participará na Bienal de Luanda “Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz”, uma iniciativa conjunta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a União Africana (UA) e o Governo de Angola”.
De acordo com a Constituição, o parlamento tem de “dar assentimento à ausência do presidente da República do território nacional”.
Em 9 de novembro, foi o próprio presidente da República que anunciou, durante uma visita a Cabo Verde, que iria visitar Luanda, a convite do homólogo angolano, João Lourenço, para marcar presença na feira do livro da capital de Angola.
Marcelo Rebelo de Sousa fez uma visita de Estado a Angola de quatro dias em março de 2019, retribuindo idêntica visita do presidente Angola, João Lourenço, a Portugal, três meses antes.
João Lourenço tomou posse em setembro de 2017, dando início a um novo ciclo político, após 38 anos com José Eduardo dos Santos no poder, e o presidente da República português já tinha estado em Angola para assistir a essa cerimónia.
JN/MS
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