Nova plataforma portuguesa vai combater corrupção

Uma nova plataforma portuguesa é lançada esta quarta-feira para combater a corrupção e a fuga aos impostos. Esta ferramenta destina-se a apoiar as autoridades e a garantir que as empresas cumprem a lei. Uma das suas quatro versões é gratuita.

A plataforma Magno, que foi desenvolvida pela empresa tecnológica portuguesa PEPData, permite fazer a identificação e o registo de clientes, bem como a avaliação do risco das transações que realizam, tendo que ser registadas quando superiores a mil euros, independentemente do meio de pagamento.

O objetivo é garantir que as empresas nacionais cumprem plenamente a lei no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, explica Filipe Cruz, que lidera a PEPData. Além disso, acrescenta que é “também uma forma de apoiar as autoridades nesta luta contra a corrupção, que custa, por ano, 18,2 mil milhões de euros aos portugueses, valor superior ao destinado, por exemplo, à área da Saúde no Orçamento do Estado”.

Filipe Cruz nota ainda que o projeto surge numa altura em que se discute a estratégia nacional de combate à corrupção para o quadro de 2020-2024.

O tema tem, aliás, marcado a atualidade política devido à bazuca de fundos europeus para Portugal. O Tribunal de Contas pronunciou-se na semana passada sobre a intenção do Governo de mudar o Código dos Contratos Públicos para agilizar a aprovação de projetos e acelerar a execução dos apoios comunitários, alertando para um aumento dos riscos de “conluio”, “cartelização” e “corrupção na contratação pública”. E também Marcelo Rebelo de Sousa veio repudiar o compadrio e a corrupção.

Comunicação às autoridades

A nova plataforma Magno agora lançada no mercado nacional está disponível em quatro versões, com uma delas totalmente gratuita (“free”, “smart”, “expert” e “enterprise). Este “é um sinal claro de que, numa altura em que estamos a discutir a estratégia nacional de combate à corrupção 2020-2024, fazemos parte da solução no combate a este flagelo que atinge diariamente a nossa sociedade”, declarou ainda Filipe Cruz.

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Ao justificar o projeto, a empresa sublinha ainda que a plataforma permite que as empresas utilizem uma ferramenta que, até agora e face aos custos elevados, só estava acessível à banca, facilitando a transformação digital e desburocratizando processos.

Entre outros procedimentos, destaca que permite uma “análise de riscos automática e decisão em tempo real, atualização permanente dos dados e ‘rating’ dos clientes e transações, identificação automática de sancionados, pessoas expostas politicamente, seus familiares, associados e países da lista de não cooperantes”. Isto “em cumprimento com todos os regulamentos de entidades reguladoras setoriais, atualização legislativa automática e a possibilidade de comunicação às autoridades e reguladores, assegurando sempre o sigilo de informação e o Regulamento Geral da Proteção de Dados”, lê-se na informação disponibilizada pela empresa.

JN/MS