Moção de confiança aprovada em Conselho de Ministros

O texto da moção de confiança que o Governo vai apresentar ao Parlamento foi aprovado, esta quinta-feira (6), em Conselho de Ministros por via eletrónica. O debate e votação do documento, que pede uma clarificação à Assembleia da República e que deverá levar à queda do Executivo, serão na terça-feira. 

No texto da moção de confiança aprovado, o Governo começa por elencar aquilo que considera ser “uma verdadeira transformação positiva no país”, com diversas medidas onde se incluem a valorização das carreiras na administração pública, o crescimento da Economia, o controlo da imigração e o aumento de policiamento. No entanto, adianta o documento, “tendo sido levantadas dúvidas sobre a vida profissional e patrimonial do primeiro-ministro”, que o Governo considera terem sido esclarecidas, “as oposições persistiram em fomentar um clima de suspeição desprovido de bases factuais”, sem ter sido “apontada qualquer ilegalidade”.

É neste ambiente político, uma “espiral sem fim, em que qualquer explicação é imediatamente revirada visando suscitar uma nova dúvida sem razão”, que o Governo considera ser necessário “clarificação política”, para garantir estabilidade e que o Executivo possa “prosseguir a execução do seu Programa de transformação do País”.  E essa clarificação passa por apresentar ao Parlamento uma moção de confiança à ação do Governo, “em nome da estabilidade e do desenvolvimento”. “É hora de cada um assumir as suas responsabilidades”, afirma o Governo.

Luís Montenegro defendeu que “era desejável” que não existisse “uma perturbação política” no país, mas insistiu que o Parlamento tem de esclarecer se tem dúvidas quanto à legitimidade do Governo. “Do ponto de vista da realidade económica e social do país era e é desejável que não haja nenhuma perturbação política, mas a democracia tem de funcionar”, disse Luís Montenegro, à entrada para uma reunião extraordinária do Conselho Europeu, em Bruxelas.

Questionado sobre a perspetiva de eleições legislativas antecipadas, o primeiro-ministro reconheceu que, como o Governo “está sempre dependente da Assembleia da República, não tem uma maioria absoluta”, pode “sempre acontecer, a todo o tempo, ser aprovada uma moção de censura ou também pode acontecer, no caso de o Governo decidir, como decidiu, de apresentar uma moção de confiança, que ela possa não ser aprovada”. “Eu não vou antecipar esse momento”, respondeu o líder do executivo, acrescentando que “se o Parlamento tem dúvidas quanto à legitimidade do Governo para executar o seu programa, esse problema tem de ser resolvido”. Interrogado sobre que explicação ia dar aos outros líderes europeus sobre a instabilidade política em Portugal, o primeiro-ministro disse que o Governo “não está limitado” e está em “plenitude de funções”.

O presidente da República prometeu agir “o mais rápido possível” se a moção de confiança que o Governo irá apresentar ao Parlamento for rejeitada. “Se for rejeitada, eu imediatamente convocarei os partidos, se possível para o dia seguinte, e o Conselho de Estado para dois dias depois”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em Viseu, prometendo depois “um calendário de intervenção o mais rápido possível”, deixando entender como hipótese a realização de legislativas antecipadas em maio.

Marcelo disse, contudo, pretender ouvir primeiro os partidos, designadamente os que suportam o Governo (PSD e CDS-PP), para confirmar que pretendem apresentar-se a eleições, se forem convocadas, com as mesmas lideranças.

O presidente da República nunca se referiu diretamente à dissolução do Parlamento e consequente convocação de eleições legislativas antecipadas, mas depois de prometer agir com rapidez face ao chumbo provável da moção de confiança, apontou o mês de maio como possível para a realização de novo sufrágio.

JN/MS