Portugal

Menos 30 mil caçadores em cinco anos

Estado encaixou menos 2% com as diversas taxas aplicadas ao setor, que vão desde a habitual licença nacional até às de emissão das cartas.

Pela primeira vez nos últimos cinco anos, o setor da caça registou uma queda no volume de receitas de taxas impostas pelo Estado à atividade, que ultrapassam os 10 milhões de euros. Na época venatória de 2018 a 2019, que já acabou para a caça pequena mas que ainda tem um mês pela frente para quem pratica a grossa, o Estado encaixou cerca de menos 2% na tributação em relação a 2017/2018. Há um ano, as mesmas taxas tinham registado um aumento de 2,5% em relação ao ano anterior, a par do que vinha acontecendo desde 2013.

As associações de caçadores justificam este balanço com os custos muito elevados impostos a quem se quer manter na atividade e que afastam a possibilidade de uma renovação geracional dos praticantes. Além disso, falam também de processos administrativos altamente burocráticos para a emissão de documentos, que impedem que se consiga travar a queda na quantidade de caçadores.

Segundo dados fornecidos ao JN pelo Ministério da Agricultura, correspondentes à atividade até 11 de março de 2019, “o montante global resultante das licenças emitidas para a época venatória 2018/2019 é, até ao momento, de 5,8 milhões de euros”. Em causa estão vários tipos de licenças, que vão desde a nacional até à regional passando por segundas vias, que no ano passado totalizaram 5,9 milhões de euros.

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