Marcelo diz que luz verde da UE permite baixar impostos sobre energia

O Presidente da República disse esta segunda-feira que os governos estão a começar “a aplicar aos poucos” medidas de apoio social, como baixas de impostos, em resposta à subida do preço da energia, com a “luz verde” da Comissão Europeia.

“No imediato, os governos, com a luz verde da Comissão Europeia, estão a começar a estudar e a aplicar aos poucos, primeiro em pequenino e depois vendo as necessidades, medidas de apoio social, [como] baixas de impostos e apoios àqueles que precisam, seja famílias e indústrias, sobretudo, mas empresas em geral”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava à margem de uma visita à Escola Básica e Secundária de Campo, em Valongo, distrito do Porto, onde apontou que o “virar de página da pandemia” e a recuperação económica europeia tem como “peça fundamental” o preço da energia.

Marcelo Rebelo de Sousa, que não respondeu a perguntas sobre o Orçamento de Estado para 2022, explicou que há da parte da União Europeia “uma maior flexibilidade quanto à possibilidade de os governos, nesta situação de emergência, poderem ir mais longe, desagravando e baixando impostos ou [criando] apoios sociais”.

O presidente da República explicou que há da parte da Comissão Europeia “uma maior flexibilidade quanto à possibilidade de os Governos nesta situação de emergência poderem ir mais longe, baixando impostos e dando apoios sociais”, algo que “noutras situações a Comissão Europeia não veria com bons olhos, mas que nestas circunstâncias compreende, para evitar a perturbação na vida das pessoas, das famílias e no arranque da economia”. “É fundamental para toda a Europa. Não é um problema de um país, mas de muitos países”, alegou o chefe de Estado.

“No imediato, os Governos, com a luz verde da Comissão Europeia, estão a começar a estudar e a aplicar aos poucos medidas de apoio social, baixas de impostos e apoios aos que precisam, sejam famílias ou indústrias”, mas, avisa o Presidente da República, “é preciso que a comunidade internacional se reúna, e a União Europeia está a trabalhar nisso, para pensar para além de abril”. “Se isto dura para além de abril” é preciso perceber o que fazer “porque não há arranque económico com os combustíveis a subirem sucessivamente de preço”, salientou.

As margens para mexer em impostos vão depender da “gravidade da situação” e dos “entendimentos a nível europeu”.

“Se a Europa der luz verde para medidas Estado a Estado, e Portugal, Espanha e França têm-se batido por isso, porque todos estão a sentir o mesmo problema, aí a União Europeia tem de flexibilizar a sua posição em termos financeiros e pode-se ir mais longe para criar condições para a estabilidade na vida das famílias e para o arranque da economia”, defendeu. Mas cada país pode ir “avançando”, nunca esquecendo que há “um quadro europeu que implica que todos trabalhem com todos”.

“Há duas frentes. Cada país age por si, mas tem de agir concertado com os países vizinhos, concertado com os países que formam a União Europeia, e isto vai dominar as próximas semanas e os próximos meses até à primavera”, avisou Marcelo.

Confrontado com o crescente aumento do preço dos combustíveis no país, o chefe de Estado sustentou que “conjuntamente com a alta de preços, a alta de preços dos combustíveis é preocupante para as famílias porque atravessa toda a sociedade portuguesa, atravessa toda a sociedade europeia e atravessa muitas economias do mundo”.

“Há quem pense que isto é um problema de seis meses, que corresponde à saída da pandemia e ao desajustamento entre um aumento da procura e a incapacidade da oferta”, e ainda “à paragem de investimentos durante o período da pandemia em renováveis de energia geral”. Mas, acrescenta Marcelo, também se deve a “problemas políticos que tem a ver com o preço do gás”, referiu, lembrando que o “preço do gás na Europa depende muito daquilo que é fixado por uma grande potência e que tem influência em mais de 40% no gás europeu”.

*com Lusa

JN