Há 100 anos, prosseguiu o chefe de Estado, a Primeira República precisava de ganhar “novo alento” e “de se reencontrar” com os portugueses, “antes que fosse tarde de mais”. Contudo, esse objetivo fracassaria, pelo que, quatro anos mais tarde, Portugal mergulhou numa ditadura que conduziria ao regime do Estado Novo.
“E hoje? Em 2022, 100 anos depois desse tempo crepuscular, acabamos de viver uma pandemia, ainda vivemos uma guerra – com aquilo que provoca de agravamento de enormes custos económicos, financeiros e sociais – e assistimos a novos apelos, à nossa volta, ainda não a ditaduras mas a autoritarismos iliberais, ou seja, não democráticos”, avisou Marcelo.
No entanto, o presidente defendeu que a História não está condenada a repetir-se. “Temos e sabemos, em 2022, o que não tínhamos nem sabíamos. Temos uma República democrática, que não tínhamos em 1922. Essa é a grande diferença”, frisou, lembrando que hoje o direito de voto é alargado e que há mais pluralismo e controlo dos poderes.
Os governos “tendem a ver-se como eternos”
Ainda assim, Marcelo reconheceu que é preciso ir mais longe. “Sabemos que não é suficiente termos democracia na Constituição e nas leis; importa termos democracia nos factos”, afirmou, pedindo uma democracia “com cada vez mais qualidade” ao nível do controlo de abusos de poder ou da “prevenção e combate à corrupção”.
Sem nomear Costa nem o líder do PSD, Luís Montenegro, o presidente realçou que os governos “tendem quase sempre a ver-se como eternos”, ao passo que as oposições vivem “quase sempre a exasperarem-se pela espera vista como eterna no acesso ao poder”. Nesse sentido, avisou que “nada é eterno na democracia”, uma vez que esta é, “por natureza, o domínio da alternativa”.
Embora saudando o atual regime político por não permitir “verdades únicas” e por cultivar a crítica “saudável”, Marcelo referiu que a pobreza, a desigualdade, a intolerância e o racismo “fragilizam” e “matam” a democracia. “Sabemos como começam as ditaduras. O que são, o que duram e como é difícil recriar a democracia depois delas”, avisou.
O discurso de Marcelo Rebelo de Sousa foi antecedido do do presidente da Câmara de Lisboa. Carlos Moedas referiu que foram os “falhanços” da Primeira República – que descreveu como tendo sido um regime “inoperante, instável e divisivo” – que levaram à ditadura militar de 1926.
Nesse sentido, o autarca da capital alertou que “uma verdadeira República não é nem podia ser a República de um partido, como acabou por ser a República de 1910”.
Marcelo chegou aos Paços do Concelho dois minutos depois do meio-dia. O primeiro-ministro, que tinha anunciado que não estaria presente, acabou por assistir à cerimónia ao lado do chefe de Estado. Na primeira fila de convidados estiveram os restantes ministros.
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