Jovens portugueses levam alterações climáticas ao Tribunal Europeu

Quatro crianças e dois jovens portugueses, entre os 8 e os 21 anos, interpuseram um processo sobre alterações climáticas junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo. O objetivo é responsabilizar 33 países do continente pela crise climática.

“Assusta-me saber que as ondas de calor recorde que temos sofrido são apenas o início. Com tão pouco tempo para travar esta situação, temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para obrigar os governos a protegerem-nos devidamente. É por isso que estou a apresentar esta queixa”, disse Catarina Mota, de 20 anos. Catarina é a segunda mais velha do grupo e uma das três que vão falar numa conferência de imprensa que os seis promovem, agendada para esta quinta-feira.

Os jovens alegam que as políticas dos 33 Estados em causa em matéria ambiental são “demasiado débeis” para atingir os objetivos do Acordo de Paris – que estipula a redução da emissão de gases com efeito de estufa para pelo menos metade até 2030, de modo a limitar o aquecimento do planeta a valores entre os 1,5 e os 2 graus Celsius.

A queixa foi interposta por Cláudia Agostinho, de 21 anos, Catarina Mota, de 20, Martim Agostinho, de 17, Sofia Oliveira, de 15, André Oliveira, de 12, e Mariana Agostinho, de 8. Os jovens – quatro deles de Leiria e dois de Lisboa – tiveram o apoio da Global Legal Action Network (GLAN), uma organização sem fins lucrativos que ajuda a interpor ações legais além-fronteiras contra intervenientes poderosos.

Caso o processo seja bem-sucedido, os países em causa ficarão legalmente obrigados a aumentar os cortes nas emissões e combustíveis fósseis e, também, a combater as contribuições a nível internacional para as alterações climáticas, incluindo as das suas multinacionais.

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