Infarmed suspende exportação de mais de cem medicamentos

A lista de medicamentos cuja exportação está temporariamente suspensa triplicou, contando agora um total de 110 apresentações.

Ao JN, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) explica que o aumento deve-se à “inclusão de apresentações pediátricas” de fármacos que têm como substâncias ativas ibuprofeno [anti-inflamatórios], paracetamol [antipiréticos] e amoxicilina e azitromicina [antibióticos]. E que decorre do “forte aumento de procura em novembro e dezembro”, devido ao acréscimo de infeções respiratórias; “do número de faltas notificadas pelas farmácias e da ocorrência de exportação em novembro”.

Alguns dos fármacos agora incluídos na referida lista estavam já a ser monitorizadas pelo Infarmed, ao obrigar o setor a notificar previamente as vendas para o estrangeiro. Como noticiou o JN, em causa as exportações de determinados fármacos que tinham como substâncias ativas paracetamol, ibuprofeno e amoxicilina e azitromicina, destinados à população pediátrica.

IBUPROFENO E AMOXICILINA

Na lista aprovada pelo Conselho Diretivo do Infarmed no passado dia cinco, constam, por exemplo, dez apresentações de fármacos contendo ibuprofeno cuja exportação está agora suspensa. Dos quais nove estão em rutura no mercado nacional, ou devido ao aumento da procura ou por razões relacionadas com o fabrico. No caso da amoxicilina, a suspensão das vendas para o estrangeiro prende-se, também, com formulações pediátricas (xaropes).

Também o Inderal (10 mg, 20 e 60 comprimidos), fármaco utilizado no tratamento da hipertensão, está incluído. Em dezembro, recorde-se, a Autoridade Nacional do Medicamento autorizou a sua comercialização com rótulo em espanhol. O Infarmed informa, ainda, “que teve início hoje [ontem] a comercialização de 70 mil embalagens de Inderal 40mg”.

De acordo com uma circular informativa do Infarmed, a “suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de dezembro”. Bem como, lê-se no documento, dos fármacos “que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional [AUE]”. Em causa, conforme a legislação em vigor, a “proteção e garantia da saúde pública”. A última lista publicada pelo Infarmed data de 8 de setembro do ano passado, na qual constavam 37 fármacos. Destes, uma dúzia mantêm-se na atualização agora feita.

O Infarmed esclarece, por último, que a referida lista “é constituída por medicamentos em rutura no mês anterior ou comercializados por uma AUE e visa assegurar o abastecimento nacional”. Em caso de indisponibilidade, vincam, “o doente deve consultar o seu médico no sentido de lhe ser prescrita uma alternativa terapêutica”.