O arguido, de 34 anos, técnico auxiliar de saúde, está acusado de 176 crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável e oito crimes de pornografia de menores, em todos os casos agravados, relativamente a uma vítima.
Quanto ao outro menor, o homem, que quando foi detido trabalhava no Hospital de Santo André, em Leiria, responde por 14 crimes de abuso sexual de crianças e um crime de pornografia de menores, também agravados.
O arguido incorre ainda nas penas acessórias de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores.
Acresce a proibição de assumir a confiança de menor, adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, e a inibição do exercício de responsabilidades parentais, assim como a pena acessória de expulsão do país.
O Ministério Público (MP) pede também que o homem seja condenado a pagar 50 mil euros a um dos menores e ao outro 25 mil euros, por danos não patrimoniais.
Em causa estão crimes contra um menor, nascido em 2009 e sobrinho do companheiro do arguido, que vivia com estes. Na mesma casa, residia também a filha menor do suspeito.
Em relação a este menor, o homem, atualmente em prisão domiciliária com vigilância eletrónica, começou por ter conversas de teor sexual e depois a exibir-lhe vídeos de práticas sexuais. Posteriormente, iniciou práticas sexuais com o menor e, entre outras situações, filmou o menor em atos e práticas sexuais.
No caso da outra criança, nascida em 2017, o arguido e o companheiro eram amigos próximos dos pais daquela, que permitiram que pernoitasse na casa daqueles enquanto trabalhavam e em alguns fins de semana. De acordo com o MP, o arguido decidiu iniciar o menor em práticas sexuais, envolvendo, também, a outra vítima.
O julgamento, por um coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Leiria, está previsto iniciar em 02 de fevereiro.
Em março de 2025, a Procuradoria da República da Comarca de Leiria anunciou a detenção do homem, à data sujeito a prisão preventiva.
NM/MS
Redes Sociais - Comentários