Segundo a secretária de Estado, até 30 de novembro estavam abrangidas 44258 mil crianças pela gratuitidade das creches do setor social, das quais 51% estão no 1.º e 2.º escalões de rendimento e 49% são bebés nascidos depois de 1 de setembro de 2021 . Ana Sofia Antunes aponta para um aumento de “mais 1377 crianças face ao mês anterior” e “um crescimento homólogo muito considerável”, uma vez que no mês do ano anterior estavam abrangidas por esta medida cerca de 24 mil crianças.
O alargamento às creches do setor privado será feito a partir de dia 1 de janeiro. Ana Sofia Antunes estima “6 mil vagas extra”. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social prevê “uma bolsa de creches do privado a abranger”, através de “um acordo de adesão” com as entidades interessadas, explica a secretária de Estado. O pagamento às instituições será feito pelo ISS a 15 de fevereiro de 2023, 45 dias depois de passarem admitir as crianças que não tiveram vaga no setor social.
“Junto das IPSS temos um potencial de crescimento junto deste setor, não apenas face à disponibilidade de salas existentes com as quais estamos a celebrar acordos, mas também face aos programas de alargamento de creches que foram sendo aprovados quer com o programa Pares 2, quer com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”, explicou a secretária de Estado.
Nas creches do setor privado, existem, neste momento, cerca de 17 mil crianças, “com um potencial de crescimento para 23 mil vagas”, defendeu.
Ana Sofia Antunes adiantou que as autoridades têm solicitado ao setor social que atualize com regularidade as vagas que têm nas salas abrangidas pela gratuitidade para “ir vendo em que concelhos existe ainda disponibilidade em creches”. Atualização que garantiu ter sido feita até ao passado dia 5 de dezembro.
Segundo a secretária de Estado, há, neste momento, 106.000 crianças inseridas em creches. “Temos uma taxa de cobertura de 53% das nossas crianças até aos três anos, o que está muito acima daquilo que é o valor médio na União Europeia, cuja taxa de cobertura média é de 32%”, advertiu.
Recorde-se que no mês passado, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho avançou que em 2023 a gratuitidade irá abranger 70 mil crianças e 100 mil, em 2024.
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