Governo quer retirar limites de prazo à proteção temporária para ucranianos

Os deputados manifestaram, esta quinta-feira, o apoio à proposta do Governo de alargar o período de proteção temporária para os ucranianos que fugiram para Portugal, após a invasão russa. 

No debate da sessão plenária, o ministro da Presidência explicou que a alteração legal agora proposta retira o limite temporal da proteção temporária que existia e que poderia colocar muitos ucranianos em situação irregular nas próximas semanas.

Esta é “uma oportunidade para este parlamento discutir o acolhimento de cidadãos estrangeiros em Portugal com moderação e sem polarização”, em particular “proteger cidadãos ucranianos que procuraram o nosso país quando a sua terra e a sua pátria foi agredida ilicitamente pela Federação Russa”, disse Leitão Amaro.

A proposta permite prolongar o prazo de proteção temporária, um recurso jurídico para conceder o estatuto temporário de refugiado, “com fundamento na subsistência das razões que justificam a sua manutenção, reconhecida por decisão do Conselho da União Europeia”.

O ministro salientou que hoje Portugal quer também dar uma “mensagem à Ucrânia e ao seu povo heroico” que está do seu lado.

No total, Portugal acolheu, ao abrigo deste recurso jurídico 54 mil ucranianos desde 2022, dos quais 14 mil crianças e jovens e 37 mil mulheres.

Presente no debate esteve a embaixadora da Ucrânia em Lisboa, Maryna Mykhaylenko, que foi saudada por quase todos os grupos parlamentares.

JN/MS