Governo avança com declaração de seca em 40% do território

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, garante que já assinou a declaração de seca na passada sexta-feira, que abrangerá 40% do território e 67 municípios a sul do Tejo. O despacho será publicado nos próximos dias e terá efeitos retroativos a 5 de maio.

No Fundão, Maria do Céu Antunes especificou, esta segunda-feira, que aguardava apenas pela declaração de seca do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para avançar com o despacho. A ministra sublinha que é “40% do território que está” em seca.

“São 67 municípios a sul do Tejo que ficam com declaração de seca. Entretanto, é expectável – e o IPMA diz-nos isso mesmo – que a situação tenderá a agravar-se” no território nacional, atingindo mais municípios, “até porque tivemos, em abril, três ondas de calor, temperaturas médias e máximas acima de normal e uma humidade e pluviosidade abaixo do normal desde fevereiro”, sublinhou a ministra da Agricultura.

A governante indicou, ainda, que, das 65 albufeiras que serão monitorizadas, todas têm planos de contingência e só cinco possuem limitações sérias. “As outras têm capacidade de suportar a campanha de 2023 para rega”, argumentou.

De acordo com o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos, em abril, as bacias hidrográficas com um nível de armazenamento muito abaixo da média de 1990 a 2022 para esta altura do ano são a do Barlavento, com apenas 13,3% de volume de água armazenada, quando a média era de 76,5%, a de Mira (atualmente, com 35,7% de volume de água armazenada contra uma média de 77,1%), a de Arade (hoje com 39,6% contra uma média de 60,3%) e a do Sado (hoje com 60,1% contra uma média de 65,8%). As restantes bacias hidrográficas, todas acima do rio Tejo, estão com um nível de armazenamento superior a 77%.

Depois do PCP, também o PSD apresentou um projeto de resolução no Parlamento a solicitar a declaração de seca no território nacional e apoios específicos aos agricultores e ao setor da pecuária.