Marcelo anuncia fim do estado de emergência

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou, esta terça-feira, que não vai propor a renovação do estado de emergência, que termina na sexta-feira, ao fim de mais de cinco meses.

“Ouvidos hoje de manhã os especialistas, à tarde os partidos com assento na Assembleia da República e, naturalmente, ao longo destas semanas, o Governo, tudo visto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência”, afirmou o Presidente da República, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

“Não estamos ainda numa era livre de perigo, livre de covid, e enfrentamos ainda ameaças”, acrescentou, referindo que cada pessoa pode contribuir para que “a doença continue a transmitir-se” e que se enfrenta “o risco de novas variantes menos controláveis pela vacina, à medida que se multiplicam os contactos e as infeções”.

“O passo por mim hoje dado é baseado na confiança, numa confiança que tem de ser observada por cada um de nós. Eu acredito na vossa sensatez e solidariedade, numa luta que é de todos, e nessa luta temos de poder contar com cada um de nós”, reforçou.

Marcelo defendeu que, mesmo “sem estado de emergência, como tem feito e bem o Governo e o senhor primeiro-ministro tornado claro nas suas intervenções, há que manter ou adotar todas as medidas consideradas indispensáveis para impedir recuos, retrocessos”. “E eu acrescento que, se necessário for, não hesitarei em avançar com novo estado de emergência, se o presente passo não deparar ou não puder deparar com a resposta baseada na confiança essencial para todos nós”, avisou.

“Portugueses, estou-vos grato por este ano e dois meses de corajosa e disciplinada resistência”, disse Marcelo, salientando que “cada abertura implica mais responsabilidade e que os tempos próximos serão ainda muito exigentes”.

“Cada português conta e vai contar, porque cada português sabe que é Portugal”, concluiu o Presidente da República.

Marcelo falou ao país depois de ouvir os partidos sobre o fim do estado de emergência, que o próprio já tinha dito esperar que terminasse no fim deste mês.

O atual período de estado de emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 – termina às 23.59 horas de sexta-feira, 30 de abril.

O estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, só pode ser declarado por períodos renováveis de 15 dias, com consulta ao Governo e autorização do parlamento.

Mais de cinco meses de estado de emergência

Nunca antes tinha sido declarado em democracia. Para permitir medidas de contenção da covid-19, vigorou entre 19 de março e 2 de maio do ano passado, durante 45 dias, e após um intervalo de seis meses voltou a ser decretado, com efeitos a partir de 9 de novembro, tendo sido sucessivamente renovado até ao presente, por mais de cinco meses.

Ao abrigo do estado de emergência, o executivo determinou um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, a partir de 15 de janeiro deste ano, e uma semana mais tarde deixou de haver aulas presenciais.

Em 15 de março começou o desconfinamento, com a reabertura gradual de estabelecimentos de ensino e do comércio, dividida em quatro etapas, que prosseguiu em 5 e 19 de abril, embora com alguns municípios com maior taxa de incidência não tenham avançado para a fase seguinte.

A última etapa do plano de desconfinamento do Governo está prevista para a próxima segunda-feira, 3 de maio.

JN