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Costa: “Não pode haver tolerância com qualquer tipo de discriminação”

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Portugal’s Prime Minister Antonio Costa speaks during a news conference after a European Union leaders meeting in Brussels, on June 25, 2021. (Photo by JOHANNA GERON / POOL / AFP)

O primeiro-ministro mostrou-se, numa carta divulgada esta sexta-feira, intolerante com “qualquer tipo de discriminação”, em resposta a uma missiva que lhe tinha sido endereçada por 17 líderes da UE sobre direitos LGBT.

“Não pode haver tolerância com qualquer tipo de discriminação. A nossa diversidade enriquece-nos e devemos estimá-la e apoiá-la”, lê-se na missiva de António Costa, redigida na quinta-feira e a que a Lusa teve acesso.

O primeiro-ministro respondia a uma carta que lhe tinha sido endereçada, enquanto atual presidente do Conselho da União Europeia, por 17 chefes de Estado e de Governo da UE, onde consideraram que “o ódio, a intolerância e a discriminação não têm cabimento” na União Europeia, prometendo continuar a lutar contra a discriminação da comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexuais).

Em resposta, o primeiro-ministro salienta que a “União Europeia é, acima de tudo, uma comunidade de valores”, sendo a “responsabilidade” dos chefes de Estado e de Governo “garantirem o respeito total” pelos “valores e direitos fundamentais”.

“Podem contar com Portugal para continuar a levantar este tema, e a trabalhar para o progresso da UE enquanto comunidade de valores e de prosperidade partilhada”, destaca o primeiro-ministro.

O documento assinado por 17 líderes europeus não menciona a Hungria nem o primeiro-ministro do Governo de Budapeste, mas deplora “as ameaças contra os direitos fundamentais e em particular o princípio de não discriminação em virtude da orientação sexual”.

A polémica relacionada com os direitos da comunidade LGBTI foi provocada pelas emendas legislativas efetuadas pelo Governo da Hungria.

Em 15 de junho, a Hungria aprovou a 15 de junho uma lei proibindo “a promoção” da homossexualidade junto de menores de 18 anos, o que desencadeou a inquietação dos defensores dos direitos humanos, numa altura em que o Governo conservador de Viktor Orbán multiplica as restrições à comunidade LGBT.

JN

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