Comissão das gémeas dá prazo até 7 de fevereiro para Marcelo responder
A comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras decidiu fazer um novo pedido ao presidente da Assembleia da República para que questione Marcelo Rebelo de Sousa sobre a sua decisão – se responde ou não à comissão -, dando-lhe um prazo até 7 de fevereiro. Se nada disser até lá, assumirá que não há resposta.
A decisão de formular um novo pedido ao presidente da Assembleia da República foi tomada na reunião desta quinta-feira à tarde, segundo disse o presidente da comissão de inquérito, Rui Paulo Sousa, deputado eleito pelo Chega, que ressalva não se tratar de “um ultimato”. “Não podemos ficar eternamente à espera de uma decisão”, justificou, notando que o chefe de Estado disse já ter decidido se dá o seu testemunho à comissão mas ainda nada comunicou.
O presidente da República afirmou esta semana que já tinha tomado uma decisão e que iria comunicá-la “oportunamente” à comissão de inquérito. Na terça-feira, Marcelo foi questionado sobre o assunto pelos jornalistas e afirmou que já decidiu mas sem esclarecer se iria pronunciar-se sobre caso das gémeas no Parlamento.
Questionado pelo JN, Rui Paulo Sousa explicou que não se trata de nenhum “ultimato”. Porém, quando se aproxima o fim da própria comissão que terá ainda de produzir e votar o relatório, os deputados decidiram que deveriam questionar Marcelo Rebelo de Sousa sobre se sempre tomou uma decisão e, nesse caso, qual foi. Adiantando que, desta vez, decidiram pedir um prazo até 7 de fevereiro, explicou que a comissão assumirá que não há resposta se ela não chegar até àquela data, prosseguindo com a elaboração do relatório.
Segundo o calendário definido na reunião, uma vez terminadas as audições, o primeiro relatório terá de ser entregue até dia 20 de fevereiro. Depois, a partir desta data e até ao dia 5 de março, será analisado pelos deputados, seguindo-se, até dia 15 do mesmo mês, a discussão em plenário da comissão. Será depois votado nesta estrutura até dia 25, data máxima para a comissão encerrar os seus trabalhos, para que possa seguidamente ir a votação no plenário da Assembleia da República.
JN/MS
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