Autarquias apertam regras para disciplinar praga de trotinetas

Abandonadas em qualquer local e desordenadas, as trotinetas elétricas ocupam passeios, bloqueiam acessos e condicionam a circulação pedonal na via pública. As autarquias têm apertado regras de circulação e parqueamento. Dar bónus a quem estaciona bem ou continuar a cobrar caso não o façam são algumas das estratégias das operadoras para incentivar utilizadores.

Com o triplo dos veículos de Madrid, Lisboa quer reduzir e proibir circulação em determinadas zonas. Lisboa, a primeira cidade portuguesa a estrear este formato de mobilidade, em 2018, tem atualmente entre 15 a 17 mil trotinetas de seis operadoras (Lime, Bird, Bolt, Link, Whoosh e Frog), número que a própria autarquia considera “desproporcional”. O cerco aperta-se.

Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, pretende assinar em breve um memorando de entendimento com as operadoras para reduzir o número de trotinetas na capital, bem como a velocidade a que circulam. O autarca dá o exemplo de Paris, onde houve uma limitação da velocidade para “oito quilómetros por hora, o que tem reduzido em muito os acidentes”. A capital francesa está a ponderar não renovar as licenças das únicas três operadoras (Lime, Dott e Tier) que expiram em 2023. Pode banir 15 mil trotinetas elétricas por motivos de segurança pública., depois de terem morrido 22 pessoas o ano passado, em acidentes relacionados com os veículos, segundo a AFP.

Em Portugal, os acidentes estão a aumentar. Só este ano já se registaram quase 500 na área da PSP que alerta para gravidade dos ferimentos.

Mais locais para parar

O objetivo do Regulamento Municipal da Mobilidade Partilhada (RMMP) de Lisboa, a entrar em vigor em 2023- esteve em consulta pública até 25 de novembro e houve mais de 1780 contributos – é definir regras que conciliem “a presença destes serviços com a proteção dos peões e dos cidadãos mais vulneráveis, bem como uma melhor gestão do espaço público”, disse, ao JN, o vereador da Mobilidade, Ângelo Pereira. Serão definidos mais locais de estacionamento (atualmente existem 1 748) e zonas de restrição à circulação na cidade. A Bird, uma das seis operadoras, diz que já restringe a velocidade de circulação nalgumas zonas, como o Padrão dos Descobrimentos e a Praça do Comércio e quer obrigar os utilizadores a responderem a um inquérito prévio que garanta que conhecem as regras de circulação e estão sóbrios.

No Porto, o regulamento dos Serviços de Partilha em Modos Suaves de Transporte foi aprovado em 2019. Hoje há três empresas autorizadas na cidade e as regras obrigam ao estacionamento das cerca de 2700 trotinetas em pontos de partilha com uma sinalética específica, controlados através de uma plataforma de localização em tempo real. É proibido circular nos passeios, nas faixas bus e nas zonas de acesso automóvel condicionado. “Para nós isso é fundamental porque estamos a falar de veículos que andam muito mais depressa do que um peão”, frisou, ao JN, Pedro Baganha.

O vereador do Urbanismo e Espaço Público admite que recebem queixas de moradores. “É impossível ter um fiscal ou um polícia atrás de cada um dos milhares de utilizadores”, diz, afirmando que “o cumprimento das regras passa pela responsabilização dos operadores que têm sanções, mas também pela sensibilização dos utilizadores”. No Porto, as operadoras têm de recolher as trotinetas a partir das 23 horas.

Ainda sem regulamentos, Braga e Faro apostam em criar zonas de estacionamento em acordo com as operadoras.

As trotinetas passaram a fazer parte de muitas das deslocações do dia-a-dia dos bracarenses dentro do centro da cidade, em detrimento do uso do carro. Em Braga, operam neste momento 660 trotinetas. Segundo a vereadora da Mobilidade da Câmara Municipal de Braga, Olga Pereira, a autarquia pediu que os operadores adotassem uma “funcionalidade que obriga os utilizadores a levar os veículos até a locais de parqueamento no centro para finalizar a viagem”, uma formalidade que diz ser eficaz dado a redução de queixas, cuja maioria se deve ao estacionamento indevido. Na periferia da cidade, o estacionamento continua a ser livre.

Disponíveis há dois anos em Faro, “a cidade não comporta mais do que as atuais 700 trotinetas em circulação”, garantiu a vereadora da Mobilidade da Câmara Municipal de Faro, Sophie Pereira. As queixas dos moradores fazem-se sentir mais durante os meses de verão, aquando da visita de milhares de turistas. “Um dos cuidados que temos tido é o de estabelecer o partilhamento obrigatório em hotspots [pontos de partilha] para as bicicletas, mais longe da zona central da cidade, mas junto de estações e paragens de autocarro para facilitar o uso destes veículos pelos moradores para se movimentarem no seu dia-a-dia. Possivelmente iremos fazer o mesmo para as trotinetes”, adiantou.

Operadoras a inovar

Empresas como a Lime, Bolt e Bird estão a tentar encontrar formas inovadoras de encorajar os utilizadores a seguir as regras de trânsito e outras recomendações de segurança.

Na Lime – primeira operadora a entrar em Portugal em 2018 -, em Lisboa, caso deixem as trotinetas estacionadas nas zonas indicadas pela Câmara, os utilizadores ganham 30 cêntimos a utilizar numa próxima deslocação. A operadora está apenas em Lisboa, onde tem disponíveis 3500 trotinetas e 300 bicicletas elétricas. Os utilizadores podem terminar a viagem assim que cheguem ao seu destino, sendo apenas recomendado que estacionem fora do caminho dos peões.

A Bolt indica na aplicação as áreas próprias de estacionamento nas 15 cidades portuguesas onde opera e em Lisboa e Cascais adotou uma “patrulha” que percorre os principais hotspots para se certificar do estacionamento ordeiro. A empresa admite que já teve casos de reboque de trotinetes por estacionamento indevido e sanções que a obrigaram a pagar coimas. Defendeu, em resposta escrita ao JN, que “existe uma falta de clareza no que toca aos regulamentos para estacionamentos corretos e isso deve-se também em parte a uma falta de infraestruturas dedicadas”. Admitiu ainda no futuro vir a penalizar os clientes que não cumpram as regras.

Em Lisboa, a Bird compara, em tempo real, a fotografia enviada pelo utilizador com as do “Google Maps”. Caso o utilizador não tenha estacionado num sítio indicado, não consegue concluir a viagem e continua a pagá-la. A empresa norte-americana conta disseminar esta ferramenta a todas as cidades onde opera no decorrer de 2023. Tem milhares de trotinetas e bicicletas elétricas distribuídas por mais de uma dezena de municípios e disse ter duplicado, em 2022, a frota face ao ano anterior.

A Bird afirmou, em resposta escrita ao JN, que nunca foi sancionada por incumprimento de regulamentos ou acordos, nem por infringir as regras de estacionamento, garantindo que exclui regularmente todos os utilizadores que não as cumpram.