Tribunal reverte decisão e condena amante de Rosa Grilo a 25 anos de prisão
O Tribunal da Relação de Lisboa condenou, esta terça-feira, o arguido António Joaquim, acusado do crime de homicídio de Luís Grilo, a uma pena única de 25 anos de prisão, anulando a decisão de absolvição decretada em primeira instância.
A decisão, que teve como relatores o juiz desembargador José Adriano e o juiz adjunto Vieira Lamin, alterou assim a matéria de facto, dando razão ao recurso apresentado pelo Ministério Público que contestou a absolvição de António Joaquim.
O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, divulgado esta terça-feira (8), condena o arguido António Joaquim a “um crime de homicídio qualificado e agravado, em coautoria com a arguida Rosa Grilo”, a uma pena de 24 anos, condenando-o ainda de um crime de profanação de cadáver a uma pena de 1 ano e 10 meses de prisão.
Neste acórdão, que reverte a decisão de primeira instância do Tribunal de Loures, António Joaquim foi ainda condenado a uma pena de 2 anos de prisão por posse de arma proibida.
Do resultado em cúmulo jurídico, o arguido António Joaquim vai ser sujeito à aplicação da pena de 25 anos de prisão, pena máxima prevista na legislação portuguesa. A sentença ainda é passível de recurso.
No mesmo acórdão, os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa consideraram “improcedente o recurso interlocutório” apresentado pela arguida Rosa Grilo, confirmando a decisão de primeira instância do Tribunal de Loures.
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